ENVIAR PROJETO DE LEI QUE CRIA O MUSEU DO CAFÉ DE MULUNGU-CEARÁ, INSTITUI SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM CONDOLÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA SENHORA FRANCISCA EUZANIR DE OLIVEIRA PINHEIRO.

QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (SEGUNDA DISCUSSÃO).

QUE VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA E PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM, COM ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.