SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2016

Informações da sessão
Data: 22/06/2016
Status: ABERTA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 22 DE JUNHO DE 2016.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS (DIEMISSON MARTINS)

VICE-PRESIDENTE

JOÃO PAULO RAMALHO CARDOSO (JOÃO PAULO)

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MARGELA FAUSTINO VIDAL (MARGELA)

Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2016
ARQUIVADO
  • COMUNICADO DO BANCO DO BRASIL S/A AGÊNCIA DE MULUNGU. SUGERINDO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL IMPLANTAR MEDIDAS PARA A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, VISANDO MINIMIZAR OS RISCOS DE INVESTIDAS DE ASSALTOS, ARROMBAMENTOS E SEQUESTROS NA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE MULUNGU.

16/06/2016    BANCO DO BRASIL S/A AGÊNCIA DE MULUNGU
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2016
ARQUIVADO
  • CONVITE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMENEGILDO ROCHA PONTES PARA PARTICIPAÇÃO NA VI COMPETIÇÃO DE CIÊNCIAS-COCI, QUE SE REALIZARÁ NO DIA: 01° DE JULHO DE 2016 AS 13:00 HORAS NA REFERIDA ESCOLA

29/06/2016    ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMENEGILDO ROCHA PONTES
OFICIOS RECEBIDOS Nº 129/2016
ARQUIVADO
  • OFÍCIO N° 129/2016 DE 09/06/2016 ORIUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU QUE ENCAMINHA O R.R.E.O. - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2° BIMESTRE 2016 E; O R.G.F. – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2° SEMESTRE DE 2015, TODOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

09/06/2016    PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS-LDO/2017.

14/04/2016    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2016
APROVADO
  • CRIA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/06/2016    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2016
APROVADO
  • REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE OUVIDORIA E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DO PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI) .

13/06/2016    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DE FORMA URGENTE URGENTÍSSIMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA (AVENIDA PERIMETRAL) COMO TAMBÉM, ESTUDO E VIABILIZAÇÃO PARA SE INSTALAR E/OU FAZER A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO TAMBÉM NAQUELE LOCAL.

13/06/2016    ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, POR PARTE DO COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2016    JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN OU AO DER-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS SOLICITANDO DAQUELES ÓRGÃOS A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) NA RODOVIA ESTADUAL CE-065, MAIS PRECISAMENTE NO DISTRITO DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, MAIS PRECISAMENTE, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. FLÁVIO GOMES BANDEIRA E DE DONA MARIA MORAIS.

20/06/2016    CLÁUDIA CRISTINA SOARES MARTINS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS) LÂMPADAS NOS POSTES NO ALTO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO ELIAS LOPES MACIEL.

20/06/2016    ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2016
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS-LDO/2017.

14/04/2016    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2016
APROVADO
  • REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DE FORMA URGENTE URGENTÍSSIMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA (AVENIDA PERIMETRAL) COMO TAMBÉM, ESTUDO E VIABILIZAÇÃO PARA SE INSTALAR E/OU FAZER A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO TAMBÉM NAQUELE LOCAL.

13/06/2016    ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2016
APROVADO
  • REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN OU AO DER-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS SOLICITANDO DAQUELES ÓRGÃOS A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) NA RODOVIA ESTADUAL CE-065, MAIS PRECISAMENTE NO DISTRITO DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, MAIS PRECISAMENTE, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. FLÁVIO GOMES BANDEIRA E DE DONA MARIA MORAIS.

20/06/2016    CLÁUDIA CRISTINA SOARES MARTINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2016
APROVADO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, POR PARTE DO COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2016    JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2016
APROVADO
  • MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS) LÂMPADAS NOS POSTES NO ALTO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO ELIAS LOPES MACIEL.

20/06/2016    ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA

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