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SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2015

Informações da sessão
Data: 25/02/2015
Status: ABERTA

Descrição
001ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS (DIEMISSON MARTINS)

VICE-PRESIDENTE

JOÃO PAULO RAMALHO CARDOSO (JOÃO PAULO)

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO)

1º SECRETÁRIO

LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA (LYZIANE DO STUART)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO HUGO FREITAS MAGALHÃES (HUGO MAGALHÃES)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MARGELA FAUSTINO VIDAL (MARGELA)

VEREADOR(A)

CLÁUDIA CRISTINA SOARES MARTINS (CRISTINA DO ERIVAN)

VEREADOR(A)

FRANCISCO UCHÔA MADEIRO (CHICO CAPIM)

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA DA SILVA (LUCIANO CONSTRUÇÕES)

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2015 25/02/2015

  • REQUERIMENTO DE PEDIDO DE DISPENSA JUSTIFICADA DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

Situação: Aprovado

Autor: José Djamylson Oliveira Martins

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2015 18/02/2015

  • INDICA A PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL MUNICIPAL DE ACORDO COM O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Djamylson Oliveira Martins

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2015 02/02/2015

  • DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU NO EXERCÍCIO DE 2015 NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2015 18/02/2015

  • REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO NA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUALMENTE, CORRE À CÉU ABERTO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS DETENTOS, POLICIAIS E VISITANTES, ALÉM DE MORADORES VIZINHOS AO DESTACAMENTO POLICIAL NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Barbosa Vieira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2015 18/02/2015

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE RIO NILO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR JOÃO DE DEUS PAULO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Barbosa Vieira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2015 18/02/2015

  • REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE CANTO ESCURO EM LAMEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cláudia Cristina Soares Martins

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2015 18/02/2015

  • REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DE CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES DE ESPETOS E GURITIBA BEM COMO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE TRAJETO, QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A CAPELA DE SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Djamylson Oliveira Martins

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2015 18/02/2015

  • REQUEREM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2015 18/02/2015

  • REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A FORMALIZAÇÃO DA DOAÇÃO LEGAL DO TERRENO ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cláudia Cristina Soares Martins

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2015 18/02/2015

  • INDICA A PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL MUNICIPAL DE ACORDO COM O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Situação: Aprovado

Autor: José Djamylson Oliveira Martins

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2015 02/02/2015

  • DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU NO EXERCÍCIO DE 2015 NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2015 18/02/2015

  • REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO NA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUALMENTE, CORRE À CÉU ABERTO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS DETENTOS, POLICIAIS E VISITANTES, ALÉM DE MORADORES VIZINHOS AO DESTACAMENTO POLICIAL NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Barbosa Vieira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2015 18/02/2015

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE RIO NILO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR JOÃO DE DEUS PAULO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Barbosa Vieira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2015 18/02/2015

  • REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE CANTO ESCURO EM LAMEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Situação: Aprovado

Autor: Cláudia Cristina Soares Martins

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2015 18/02/2015

  • REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DE CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES DE ESPETOS E GURITIBA BEM COMO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE TRAJETO, QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A CAPELA DE SANTA TEREZINHA.

Situação: Aprovado

Autor: José Djamylson Oliveira Martins

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2015 18/02/2015

  • REQUEREM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2015 18/02/2015

  • REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A FORMALIZAÇÃO DA DOAÇÃO LEGAL DO TERRENO ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Situação: Aprovado

Autor: Cláudia Cristina Soares Martins

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