PEQUENO EXPEDIENTE: 1a MATÉRIA: TEXTO LIDO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 2a MATÉRIA: LEITURA DO OFÍCIO N° 025/2017 DE 02/03/2017, QUE CONVOCA O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU SENHOR LUCIANO FERREIRA DA SILVA. 3a MATÉRIA: LEITURA DO OFÍCIO N° 110/2017 DE 06/03/2017 DA PREFEITURA DE MULUNGU, REFERENTE AS RESPOSTAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AOS REQUERIMENTOS E PROPOSIÇÕES APROVADOS PELA CÂMARA. GRANDE EXPEDIETE E ORDEM DO DIA: 1a MATÉRIA: PROJETO DE LEI N°002/2017 DE 10/02/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU LEI N° 214/2012DE 06/09/2012, DISCIPLINANDO REMUNERAÇÕES E CESSÕES. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 2a MATÉRIA: PROEJTO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2017 DE 01/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DJAMYLSON MARTINS QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. DELIEBRAÇÃO: ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA PARA PARECERES. 3a MATÉRIA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2017 DE 03/03/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA QUE CRIA O PROGRAMA MUNIICPAL DE TRANSPORTES DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO DE SAÚDE - TPECS NO MUNICÍPIO DEMULUNGU. DELIBERAÇÃO: ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA PARA PARECERES. 4ª MATÉRIA: APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 003/2017 DE 06/03/2017 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 003/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI N° 239/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DELIBERAÇÃO: ENCAMINHADO PELA PRESIDÊNCIA ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA. 5ª MATÉRIA: APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 004/2017 DE 06/03/2017, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 004/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVA A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO. DELIBERAÇÃO: ENCAMINHADO PELA PRESIDÊNCIA ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA. 6ª MATÉRIA: PROPOSTA EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2017 DE 06/03/2017 AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MULUNGU. DELIBERAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE. 7ª MATÉRIA: PROPOSTA EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2017 DE 06/03/2017 AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MULUNGU. DELIBERAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE. 8ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 009/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DE SÃO SEBASTIÃO E DA ESCADARIA DO CEMITÉRIO LOCAL. (REITERAÇÃO DE PEDIDO). DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UANANIMIDADE. 9ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 010/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ROÇAGEM E CAPINAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS COM ABERTURAS DE VALETAS NAS LOCALIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. (REITERAÇÃO DE PEDIDO). DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 10ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 011/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CISTERNAS NAS RESIDENCIAS DE PESSOAS CADASTRADAS NO “PROGRAMA CISTERNAS” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 11ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 012/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A RETOMADA DAS OBRAS DA CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 12ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 013/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIERA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A COLOCAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DE RUAS E NÚMEROS DAS RESIDENCIAS PERTENCENTES A ESTAS RUAS EM NOSSA CIDADE. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 13ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 014/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA SE INSTALAR ENERGIA TRIFÁSICA NA ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E INSTALAÇÃO DE ALCANCE DA REDE DE INTERNET TAMBÉM NA ZONA RURAL. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 14ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 015/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA SE CONSTRUIR 04(QUATRO) PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES RURAIS DE BARRO VERMELHO; FLORESTA E RIO NILO NESTE MUNICÍPIO. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 15ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 016/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA SE PERFURAR POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO; SANTA MARIA; VIDÉO; SÃO PAULO; GROTAS; ARROZ E QUEBRA-PAU NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 16ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 017/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA SE CONSTRUIR OU REFORMAR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU OS CALÇAMENTOS, PRINCIPLAMENTE NA ÁREA RURAL. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 17ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 018/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA SE CONSTRUIR QUADRAS ESPORTIVAS NAS LOCLAIDADES DE SANTO IZIDRO; SANTA CLARA; SANTA TEREZA, CATOLÉ, SOUZA; RIO NILO, TRAPIÁ, BARRA DA PALHA E SÍTIO FLOR. E SE CONSTRUIR POSTOS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE: SANTO IZIDRO; SANTA CLARA; SANTA TEREZA; CATOLÉ; SOUZA; RIO NILO; COIÓ; TRAPIÁ; BARRA DA PALHA E SÍTI FLOR. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 18ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 019/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FC° WELLINGTON CHAGAS ROBERTO QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA SE REALIZAR UMA MINIREFORMA NO LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE POR “CEASA” NA RUA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU PODENDO SE INSTALAR DENTRO DAS POSSIBILIDADES UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 19ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 020/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO NO QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE FLAMENGO NESTE MUNICÍPIO. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 20ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 021/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA SE ADQUIRIR TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL NESTE MUNICÍPIO. (REITERAÇÃO DE PEDIDO). DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 21ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 022/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA SE CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES NESTE MUNICÍPIO. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 22ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 023/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA SE REALIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE SÍTIO ESPETOS E GURITIBA NESTE MUNICÍPIO. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 23ª MATÉRIA: REQUERIMENTO N° 024/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALUIZIO BARROS DIAS QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA SE REALIZAR UMA MINIREFORMA NA PRAÇA CENTRAL DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO. DELIBERAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.