REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CALÇAMENTO NO SÍTIO BARRO VERMELHO, DO INÍCIO DO ASFALTO ATÉ O SEU FINAL, DEFRONTE À CASA DO SENHOR LUIZ DE FRANÇA (FILHO DO SAUDOSO SENHOR JOÃO DE DEUS PAULO), NUMA EXTENSÃO DE 350,00 METROS

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ, PERFAZENDO 350,00 METROS DE EXTENSÃO, INICIANDO DO TRECHO DO ASFALTO E FINALIZANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR WELLINGTON BURECA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINAS PÚBLICAS/COMUNITÁRIAS, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ATENDENDO A TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE SANTO ISIDRO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MADEIROS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DA LOCALIDADE DE LORENA, SEGUINDO PELA LOCALIDADE DE BOM LUGAR E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE CAMARÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DO SÍTIO PALMAS E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE SANTARÉM.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DA LOCALIDADE DE MOURA E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE SANTO ISIDRO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO ASSENTAMENTO SOUZA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ASSENTAMENTO SOUZA, INICIANDO NO CRUZAMENTO DO DISTRITO DE CATOLÉ E FINALIZANDO NO ASSENTAMENTO SOUZA.

CRIA A SECRETARIA DA CASA CIVIL, A SECRETARIA DO TURISMO, ALTERA A LEI Nº 154/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.