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Lista de matérias

Foram encontradas 1011 registros
  • MENSAGEM N° 012/2021 DE 25/05/2021 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 012/2021 DE 25/05/20921 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA – LEI MUNICIPAL N° 381/2020 DE 03/11/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MENSAGEM N° 011/2021 DE 24/05/2021 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 011/2021 DE 24/05/20921 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ... Veja mais

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO N° 011/2021 DE 24/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA, A VIABILIDADE LEGAL PARA SE HOMOLOGAR A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA ARENINHA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE RIO NILO NESTE ... Veja mais

Autor: Antônio Barbosa Vieira

Situação: APROVADO

  • PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2021 DE 24/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE INDICA CONSTRUÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAIXAS DE AREIA (QUADRAS DE AREIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Jonathan Alves de Lima

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU-CE.

Autor: Jonathan Alves de Lima

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA KATIANE FREIRE GOMES, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 NA CIDADE DE MULUNGU-CE.

Autor: Jonathan Alves de Lima

Situação: APROVADO

  • MENSAGEM N° 010/2021 DE 21/05/2021 QUE ENCAMINHA EM CARÁTER DE URGÊNCIA E, APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 010/2021 DE 21/05/20921 DE AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENV ... Veja mais

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

Situação: APROVADO

  • REQUERIMENTO N° 010/2021 DE 17/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINAS MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA, O CONSERTO DA BOMBA D´ÁGUA DO CONJUNTO PADRE PEDROSA, PARA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E, TROCA DE L ... Veja mais

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

Situação: APROVADO

  • REQUERIMENTO N° 009/2021 DE 17/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA RESTAURAÇÃO DO LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE POR “CEASA”, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, NESTE ... Veja mais

Autor: Francisco Welington Chagas Roberto

Situação: APROVADO

  • REQUERIMENTO N° 008/2021 DE 17/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA, A AQUISIÇÃO DE 01(UMA) MÁQUINA DE PILAR(DEBULHADORA) DE MILHO, FEIJÃO E FAVA, PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL, INCL ... Veja mais

Autor: Francisco Welington Chagas Roberto

Situação: APROVADO

  • : APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2021 DE 17/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Kilvia Vinhas

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA DO OFÍCIO N° 04473/2021-SEC.SSP/TCE PARECER PRÉVIO N° 174/2020 DE 20/11/2020 DO TCE-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DO QUAL TEVE DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE E DESAPROVAÇÃO DO PROCESSO N° 15820/2018-0 DE PRESTAÇÃ ... Veja mais

Autor: Camara Municipal de Mulungu

Situação: APRESENTAÇÃO E LEITURA

  • MENSAGEM N° 009/20221 DE 10/05/2021 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 009/2021 DE 10/05/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 107/2005, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE ... Veja mais

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

Situação: APROVADO

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2021 DE 10/05/2021 TRANSFERE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE PESAR N° 001/2021 DE 10/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA EM CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA MARIA LÚCIA ALVES MARTINS.

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

Situação: APROVADO

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 007/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇ ... Veja mais

Autor: Ivanisio Rocha

Situação: APROVADO

  • REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 006/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA CONSTRU ... Veja mais

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APOIO N° 001/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA REFERENTE AO APOIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. (ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E; PARTEIRAS).

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

Situação: APROVADO

  • ENSAGEM N° 008/2021 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 008/2021 DE 30/04/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DE METAS DO COMPONENTE – “INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – (APS) - PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO P ... Veja mais

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

Situação: APROVADO

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2021 DE 26/04/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E; NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNG ... Veja mais

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2021 DE 19/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA “AUXÍLIO SOCIAL DE MULUNGU” COMO POLÍTICA COMPENSATÓRIA, TEMPORÁRIA, CONDICIONADA ... Veja mais

Autor: José Djamylson Oliveira Martins

Situação: APROVADO

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 003/2021 DE 19/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES EM MASSA PARA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jonathan Alves de Lima

Situação: APROVADO

  • LEITURA DA MENSAGEM N° 007/2021 DE 16/04/2021 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2021 DE 16/04/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NA CIDADE DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: APROVADO

  • - LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/20212 DE 08/04/2021, QUE CONVOCA OS VEREADORES E VEREADORAS DESTA EDILIDADE PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA: 14/04/2021 ÀS 09:00HS, EM AMBIENTE REMOTO VIRTUAL (ONLINE). DELIBERAÇÃO: LIDO EM SESSÃO PARA O CONHECIMENTO DE TODOS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APRESENTAÇÃO E LEITURA

  • LEITURA DA MENSAGEM N° 006/2021 DE 06/04/2021 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 006/2021 DE 06/04/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO N° 005/2021 DE 05/04/2021 DE AUTORIA DO PVEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, EFETUE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CAMARÁ DE BAIXO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO ZENÓBIO BEZERR ... Veja mais

Autor: José Djamylson Oliveira Martins

Situação: APROVADO

  • REQUERIMENTO N° 004/2021 DE 05/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA QUE REQUER NA FORMA REGIMENTAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA A CONCLUS ... Veja mais

Autor: Jonathan Alves de Lima

Situação: APROVADO

  • PROJETO DE INDICAÇÃO N° 002/2021 DE 05/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, DISPÕE SOBRE O PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TODOS OS COMÉRCIOS QUE ESTÃO SENDO ATINGIDOS ECONÔMICA E FINACEIRAMENTE PELA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO ... Veja mais

Autor: Francisco Welington Chagas Roberto

Situação: APROVADO

  • MENSAGEM N° 005/2021 DE 22/03/2021 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE 22/03/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-C ... Veja mais

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

Situação: APROVADO

  • MENSAGEM N° 004/2021 DE 22/03/2021 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 004/2021 DE 22/03/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM A FINALIDADE RATEAR OS CUSTOS INERENTES A EXECUÇÃO ... Veja mais

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

Situação: APROVADO

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