REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 007/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO SOUZA NESTE MUNICÍPIO TOTALIZANDO 200,00 METROS. E CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, SE INSTALANDO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE

REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 006/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO SACO VERDE NESTE MUNICÍPIO TOTALIZANDO 250,00 METROS.

MOÇÃO DE APOIO N° 001/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA REFERENTE AO APOIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. (ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E; PARTEIRAS).

ENSAGEM N° 008/2021 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 008/2021 DE 30/04/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DE METAS DO COMPONENTE – “INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – (APS) - PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL” AOS EMPREGADOS ATUANTES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2021 DE 26/04/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E; NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2021 DE 19/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA “AUXÍLIO SOCIAL DE MULUNGU” COMO POLÍTICA COMPENSATÓRIA, TEMPORÁRIA, CONDICIONADA, COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIAS AOS CIDADÃOS, CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SUBSISTÊNCIA ANTE OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 003/2021 DE 19/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES EM MASSA PARA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA MENSAGEM N° 007/2021 DE 16/04/2021 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2021 DE 16/04/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NA CIDADE DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/20212 DE 08/04/2021, QUE CONVOCA OS VEREADORES E VEREADORAS DESTA EDILIDADE PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA: 14/04/2021 ÀS 09:00HS, EM AMBIENTE REMOTO VIRTUAL (ONLINE). DELIBERAÇÃO: LIDO EM SESSÃO PARA O CONHECIMENTO DE TODOS.

LEITURA DA MENSAGEM N° 006/2021 DE 06/04/2021 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 006/2021 DE 06/04/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 005/2021 DE 05/04/2021 DE AUTORIA DO PVEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, EFETUE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CAMARÁ DE BAIXO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO ZENÓBIO BEZERRA E, FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE CAMARÁ DE CIMA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (SEM A NECESSIDADE DE PARECERES DAS COMISSÕES ART. 99 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO).

REQUERIMENTO N° 004/2021 DE 05/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA QUE REQUER NA FORMA REGIMENTAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA A CONCLUSÃO E RESTANTE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DA DONA LAIS E TERMINA EM FRENTE SEU GERARDO NUMA EXTENSÃO DE 500,00 METROS NA LOCALIDADE DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO. (REITERAÇÃO DE PEDIDO). (SEM A NECESSIDADE DE PARECERES DAS COMISSÕES ART. 100 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO).

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 002/2021 DE 05/04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, DISPÕE SOBRE O PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TODOS OS COMÉRCIOS QUE ESTÃO SENDO ATINGIDOS ECONÔMICA E FINACEIRAMENTE PELA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEM A NECESSIDADE DE PARECERES DAS COMISSÕES ART. 99 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO).

MENSAGEM N° 005/2021 DE 22/03/2021 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE 22/03/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MENSAGEM N° 004/2021 DE 22/03/2021 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 004/2021 DE 22/03/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM A FINALIDADE RATEAR OS CUSTOS INERENTES A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA CIDADE DE BATURITÉ/CE, BEM COMO REGULAMENTAR O TRANSPORTE, TRIAGEM, COMPOSTAGEM E DESTINO FINAL ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO VALOR MENSAL DE R$: 2.500,00. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MENSAGEM N° 003/2021 DE 22/03/2021 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 003/2021 DE 22/03/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MENSAGEM N° 002/2021 DE 22/03/2021 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE 22/03/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2021 DE 22/03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL IMPLANTANDO UM PROGRAMA SOCIAL RESPONSÁVEL, PARA UM ESTUDO E CONCEDENDO ESSA CONCESSÃO, ÀS FAMÍLIAS DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL ALMEJANDO IMPEDIR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. (DISPENSADO O PARECER DAS COMISSÕES ART. 99 CAPUT DO RI)

REQUERIMENTO N° 003/2021 DE 16/03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FC° WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL E PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAR AS ROÇAGENS DA VEGETAÇÃO NAS ESTRADAS DE PALMAS A CAVACO. DE CAVACO A PALESTINA E SÃO LUIZ. DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO E POR FIM, DA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA ENTRE A CAPELA E A RESIDÊNCIA DA DONA ROSA NA COMUNIDADE DE CAVACO. (DISPENSADO O PARECER DAS COMISSÕES ART. 100 CAPUT DO RI).

REQUERIMENTO N° 002/2021 DE 08/03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI PARA OS PROFISSIONAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE COM O LIXO DE MODO GERAL.

: REQUERIMENTO N° 001/2021 DE 08/03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR CAPACETES ELMO E RESPIRADORES PORTÁRTEIS MECÂNICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE MULUNGU VISANDO O COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. (REITERAÇÃO DE PEDIDO – REQ. N° 011/2020 DE 30/03/2020 - AUTOR: VER. DJAMYLSON MARTINS).

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2021 DE 05/03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE TRATA: ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE.

SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2021 DE 05/03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2021 DE 05/03/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA QUE TRATA: DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI N° 001/2021 DE 23/02/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. E; PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE LEI N° 001/2021 DE 23/02/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2021 DE 01°/02/2021 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, EXERCÍCIO DE 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021 DE 01°/02/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, EXERCÍCIO DE 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2021 DE 01°/02/2021 QUE INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA A LEGISLATURA 2021/2024

POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA (CHICÃO)