HOMENAGEM AO DIRETOR DA E.E.M. PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU

PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DE 02/03/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE TRATA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

PROJETO DE LEI 002/2020 DE 03/03/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO.

SUGEREE REQUER A ARBORIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL.

REQUER A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO NESTA CASA, REFERENTE À CONCESSÃO DE UM AUMENTO E/OU REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS-ESTATUTÁRIOS NOS CARGOS DE MOTORISTA E AGENTES ADMINISTRATIVOS LOTADOS EM TODAS AAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. E AINDA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-ASB NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA, INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO, CONSTRUÇÃO DE VÉSTIÁRIOS E DOIS BANCOS DE RESERVA (LOCAIS ONDE FICAM OS JOGADORES RESERVAS DAS DUAS EQUIPES E SUAS COMISSÕES TÉCNICAS) NO CAMPO DE FUTEBOL JUVENCIO DE BARROS NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU - CEARÁ.

PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DE 02/03/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE TRATA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUIRO, UMA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, A AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULO AUTOMOTOR E UM (01) MICRO COMPUTADOR PARA ATENDER AS NESCESSICADES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU CEARÁ.

PROJETO DE LEI Nº 003/2020 DE 03/03/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

PROJETO DE LEI Nº 003/2020 DE 03/03/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

PROJETO DE LEI 002/2020 DE 03/03/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO.

PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DE 03/03/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DEFINE A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUER UMA CASA DE APOIO PARA SERVIR DE BASE AO GRUPO DE SOCORRISTAS DE MULUNGU.

QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADICIONAR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 349/2018 DE 14/12/2018 , AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEBIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS NA CIDADE DE MULUNGU-CE, DA SRA. FRANCISCA LUCIA LOPES SAMPAIO.

PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DE 03/03/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DEFINE A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUER A REFORMA DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE

CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CE 2020.

QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADICIONAR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 349/2018 DE 14/12/2018 , AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEBIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 17/02/2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ATINENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME § 1º DO ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL E SUGERE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DO CUIDADO DO TRABALHADOR DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SAUDOSO SR. ATÔNIO VENUTO DE LIMA, EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CE

REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA PARTE LATERAL DA IGREJA MATRIZ DA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO.

HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ATINENTE AO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA LÚCIA LOPES SAMPAIO MÃE DO CARLIN DA MACIÇO(EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA).

AO SR LUIS OTAVIO MATTOS BRITO NOGUEIRA, PELO SEU TRABALHO PROFÍCUO EM NOSSA COMUNIDADE, ANGARIOU A SIMPATIA DE TODOS DA CAMUNIDADE DO BAIRRO DA PALHA ONDE É PROPRIETÁRIO DO SÍTIO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MULUNGU

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFICIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASSA LAGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO, SOBRE INSTITUIR O PROJETO BACKUP COMO UMA FORMA DE PROMOVER INÚMERAS POSSIBILIDADES ATRAVÉS DO ENCONTRO ENTRE IDOSOS E CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APRESENTAÇÃO E LEITURA EM PLENÁRIO, DO PARECER PRÉVIO N° 0017/2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019, ORIUNDO DO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO PROCESSO N° 11258/2018-2, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA.

MOSSÃO DE APLAUSOS AO SR DR. MARCOS ANTONIO PRAXEDES DE MORAIS FILHO, ADVOGADO, ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-TJ-CE, ATUALMENTE DESTACADO NA COMARCA DE MULUNGU, PELA SUA ÉTICA, COMPROMISSO, PROFICIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JURÍDICO AO MUNICIPIO DE MULUNGU.

REFORMA DO PRÉDIO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE GURITIBA QUE SERVE COMO BASE DE APOIO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF.