MENSAGEM DO PREFEITO N° 022/2022 DE 24/08/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 022/2022 DE 24/08/20922 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S: 107/2005 E 392/2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS).

MENSAGEM DO PREFEITO N° 021/2022 DE 24/08/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 021/2022 DE 24/08/20922 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO(PPI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO N° 013/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CATOLÉ NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR STUART CASTRO FARIAS LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA JACQUELINE GURGEL MOTA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FONSECA MOTA (NOVO MOTA). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

REQUERIMENTO PARLAMENTAR N° 012/2022 DE 01/08/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOM LUGAR NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 020/2022 DE 01/08/2022 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 020/2022 DE 01/08/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DAR INÍCIO AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL, COMO UMA POLÍTICA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 019/2022 DE 01/08/2022 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 018/2022 DE 01/08/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAL E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 018/2022 DE 01/08/2022 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 018/2022 DE 01/08/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERANDO E PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: RANIELLE FREITAS DE LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAL E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 017/2022 DE 25/07/2022 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 017/2022 DE 25/07/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DEFINE O VALOR DO AUXILIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAL E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 016/2022 DE 25/07/2022 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 016/2022 DE 25/07/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 429/2022 (PROGRAMA SEGUNDO TEMPO MUNICIPAL-PSTM), DE 01 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAL E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 015/2022 DE 25/07/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 015/2022 DE 25/07/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ALTERA A LEI N° 423/2022 QUE DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, ADEQUANDO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAL E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

JULGAMENTO FINAL DO PARECER PRÉVIO/TCE N° 0176/2022 DE 24/06/2022, PROCESSO/TCE N° 14233/2019-8 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

JULGAMENTO FINAL DO PARECER PRÉVIO N° 0084/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, REFERENTE AO PROCESSO/TCE N° 06881/2018-7 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERT VIANA LEITÃO. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2022 DE 20/06/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERT VIANA LEITÃO. ACOMPANHADOS DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2022 DE 20/06/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA (PERÍODO: 01/01 A 26/12/2016 E; DO SENHOR LUCIANO FERREIRA DA SILVA (PERÍODO: 26/12 A 31/12/2016). ACOMPANHADOS DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 DE 20/06/20220 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOREIRA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.

PROJETO DE LEI N° 003/2022 DE 20/06/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA E; FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, PASSANDO A DENOMINAR-SE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO JAIME SOUTO MARTINS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO

MENSAGEM N° 014/2022 DE 15/06/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 014/2022 DE 15/06/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022 DE 06/06/20220 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR LUCIANO MORAIS PETROLA (DR. LUCIANO), MÉDICO PLANTONISTA DO HOSPITAL MUNICIPAL. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2022 DE 06/06/20220 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR (JÚNIOR MANO). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022 DE 06/06/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 DE 06/06/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2022 DE 06/06/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE TERNO/BLAZER POR PARTE DOS VEREADORES E VEREADORAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS-LDO/2023. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 002/2022 DE 23/05/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 125/2006 DE 08/12/2006 REF. AO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS (LEI MUNICIPAL N° 008/1993 DE 30/06/1993).

REQUERIMENTO N° 009/2022 DE 16/05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ACESSO DA ESTRADA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FINDAMENTAL MARIA AMÉLIA PONTES DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUERIMENTO N° 008/2022 DE 16/05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA HOMENAGEAR OS 45(QUARENTA E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO E EVANGELIZAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL DE MULUNGU.

MENSAGEM N° 013/2022 DE 16/-05/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 013/2022 DE 16/05/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA LOCALIDADE DE COUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: JOSÉ VALBERTO BARBOSA.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2022 DE 16/05/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA-PP E FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO-PL, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO DENOMINANDO A NOMENCLATURA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO(SECRETARIA DA AGRICULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO FLAMENGO PASSANDO A DENOMINAR-SE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO JAIME SOUTO MARTINS.

REQUERIMENTO N° 007/2022 DE 09/05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E CONSERTO DA BRINQUEDOPRAÇA INSTALADA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ