O VEREADOR ALUIZIO BARROS DIAS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ... Veja mais

O VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER NOS TERMOS DO ART. 100 § 2° INCISO VII TAMBÉM DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA INSER ... Veja mais

DISPOE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 154/2009 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL N° 286 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO MUNICIPAL-PSTM, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONCEDE REPOSIÇÃO E EQUIPARAÇÃO SALARIAL AS CATEGORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1°- O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL FICA FIXADO EM R$: 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) RETROATIVO A 1° DE ... Veja mais

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI N° 006/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU E SUA NOMECLATURA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. P ... Veja mais

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI N° 005/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU E SUA NOMECLATURA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSA ... Veja mais

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E SUA NOMENCLATURA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 2° - A RUA QUE TRATA ESTA LEI CONFRONTA-SE AO NORTE COM RUA TABELIÃO JOSÉ MESQUITA. AO SUL COM SÍTIO ESPETOS. AO LESTE COM TERRAS DA FAMÍLIA BORGES E FAMÍLIA FREIRE. E A ... Veja mais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (LDO/2018).

REQUERENDO-LHE, A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR UMA REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR ANTONIO ERIVAN FERREIRA DA SILVA NA LOCALIDADE DE LAMEIRAÕA NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU/CE, E POR SE TRATAR DE REITERAÇÃO DE PEDIDO ... Veja mais

REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE DE ACOSRDO COM AS CONDICOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE LOCALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY E COLOCAÇÃO DE LAMPADAS NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU/CE, E POR SE TRATAR DE REINTE ... Veja mais

O VEREADOR FRANCISCO RAFAEL VITORIANO VINHAS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECI ... Veja mais

O VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRE ... Veja mais

REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO, DE SE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA VIA DE ACESSO EXTERNO OU SEJA, NA PARTE DO CALÇAMENTO E DE ACESSO A VEÍCULOS DO CEMITÉRIO LOCAL COMO TAMBÉM, DENTRO DO PRÓPRIO CEMITÉRIO SÃO GERARDO ( ... Veja mais

REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA QUEBRADA DO JOVENCIO E TAMBÉM DA VILA NOVA TODOS NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU, E PPOR SE TRATAR DE REITERAÇÃO DE PEDIDO ... Veja mais

A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA QUEBRADA DO JOVÊNCIO E TAMBÉM, DA VILA NOVA TODOS NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, E POR SE TRATAR DE REITERAÇÃO DE PEDIDO FEITOS POR V ... Veja mais

O VEREADOR RAIMUNDO CARLOS CÉSAR VENANCIO BATISTA, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA A ... Veja mais

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2017 DE 27/03/2017 DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU QUE CONCEDE HOMENAGEM HONROSA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA PÔR-DO-SOL E SUA QUADRILHA JUNINA SEDE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ E DÁ OUTRAS ... Veja mais

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2017 DE 27/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES CONTRIBUIÇÕES E A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E ... Veja mais

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2017 DE 03/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMENCLATURA DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA: JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS. QUE ... Veja mais

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2017 DE 01/03/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E SUA NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: FRANSQUINHA CARDOSO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E SUA NOMENCLATURA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO). RUA ESTA QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA: JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS. ART. 1 ° - FICA CRIADA A PARTIR DESTA DATA ... Veja mais

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS.

REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE LEGAL DO SENAC-CE - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS NAS ÁREAS DE HOTELARIA; TURISMO E OS DEMAIS CURSOS NO MUNICIPIO DE MULUNGU/CE A SEREM MINISTRADOS POR TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO PRÓRPIO SENAC.

A VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PAR ... Veja mais

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL.
PROJETO DE LEI N° 002/2017 DE 01/03/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARAIS LIMA. QUE TRATA: CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO DE SAÚDE - TPECS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDICOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR UMA PEQUENA REFORMA NA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE DE CATOLÉ, E ABERTURA DE UMA RUA MAIS PRECISAMENTE, NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ DAQUELA COMUNIDADE, NUMA EXTENÇÃO EM TORNO ... Veja mais