PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2022 DE 28/09/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO-CFO DA CÂMARA MUNICIPAL, SE MANIFESTANDO A FAVOR DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERT VIANA LEITÃO. E, CONT ... Veja mais

MENSAGEM N° 024/2022 DE 27/09/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 024/2022 DE 27/09/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DI ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 016/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE SE EFETIVAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E/OU EMENDAS PARLAMENTARES VOLTADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME CONDI ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 015/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE SE DOAR UM TERRENO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE GURITIBA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO PARA ATENDE ... Veja mais

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2022 DE 12/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR GILDENOR CÉSAR VASCONCELOS LOPES. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E ... Veja mais

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2022 DE 26/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR ROGER ÍTALO TIRALONGO ORSI. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇ ... Veja mais

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2022 DE 26/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR MAX CID DE HOLANDA FURTADO. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2022 DE 26/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR JOSE NILSON ALVES DE SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇ ... Veja mais

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2022 DE 26/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS QUE ALTERA A NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA NA LOCALIDADE RURAL DE SANTARÉM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PASSANDO A DENOMINAR- ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 014/2022 DE 13/09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA SE CONSTRUIR UMA PRACINHA NA LOCALIDADE DE COUROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, MAIS PRECISAMENTE, NA VILA ZÉ PAULO. TERRENO DOADO GENT ... Veja mais

: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2022 DE 11/09/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM, PASSANDO A DENOMINAR-SE: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FU ... Veja mais

MENSAGEM DO PREFEITO N° 023/2022 DE 29/08/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 023/2022 DE 29/08/20922 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - LEI N° 364/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 20 ... Veja mais

MENSAGEM DO PREFEITO N° 022/2022 DE 24/08/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 022/2022 DE 24/08/20922 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S: 107/2005 E 392/2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS).

MENSAGEM DO PREFEITO N° 021/2022 DE 24/08/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 021/2022 DE 24/08/20922 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO(PPI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO N° 013/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CATOLÉ NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR STUART CASTRO FARIAS LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FIN ... Veja mais

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA JACQUELINE GURGEL MOTA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA C ... Veja mais

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2022 DE 15/08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FONSECA MOTA (NOVO MOTA). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO F ... Veja mais

REQUERIMENTO PARLAMENTAR N° 012/2022 DE 01/08/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOM LUGAR NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 020/2022 DE 01/08/2022 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 020/2022 DE 01/08/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DAR INÍCIO AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE E ... Veja mais

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 019/2022 DE 01/08/2022 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 018/2022 DE 01/08/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO ... Veja mais

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 018/2022 DE 01/08/2022 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 018/2022 DE 01/08/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERANDO E PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: RANIELL ... Veja mais

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 017/2022 DE 25/07/2022 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 017/2022 DE 25/07/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DEFINE O VALOR DO AUXILIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS ... Veja mais

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 016/2022 DE 25/07/2022 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 016/2022 DE 25/07/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 429/2022 (PROGRAMA SEGUNDO TEMPO MUNICIPAL-PSTM), DE 01 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOM ... Veja mais

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 015/2022 DE 25/07/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 015/2022 DE 25/07/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ALTERA A LEI N° 423/2022 QUE DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍP ... Veja mais

JULGAMENTO FINAL DO PARECER PRÉVIO/TCE N° 0176/2022 DE 24/06/2022, PROCESSO/TCE N° 14233/2019-8 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ... Veja mais

JULGAMENTO FINAL DO PARECER PRÉVIO N° 0084/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, REFERENTE AO PROCESSO/TCE N° 06881/2018-7 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERT VIANA LEITÃO. - PROJETO DE DECRE ... Veja mais

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2022 DE 20/06/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA (PERÍODO: ... Veja mais

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 DE 20/06/20220 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOREIRA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RED ... Veja mais

PROJETO DE LEI N° 003/2022 DE 20/06/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA E; FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, PASSANDO A DENOMINAR-SE: SECRETARI ... Veja mais