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Origem: V-1

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Foram encontradas 124 registros
Informações atualizadas em: 03/10/2025 - 13:57:34
  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME VIABILIDADE LEGAL E CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO PPDER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, NAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO: PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES(PRAÇA DA MATRIZ);PRAÇA DA LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO;PRAÇA DA LOCALIDADE RURAL DE CATOLÉ; PRAÇA DA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA A COMPRA E AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DENTAIS PARA DISTRIBUIR PARA TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO REGULARENTE MATRICULADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATENDENDO O PSE-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÇAO DE (01) BRINQUEDOTECA PARA A LOCALIDADE DE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, ATENDENDO 200 (DUZENTAS) FAMÍLIAS.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME VIABILIDADE LEGAL E CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS PARA EXECUTAR COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SE REALIZAR CONTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NUMA EXTENSÃO DE 650,00 METROS NA LOCALIDADE DE SANTANA/SANTA MARIA A TRONQUEIRAS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. PEDIDO DA SENHORA MARIA GISÉLIA COSTA DA SILVA MORADORA DA REGIÃO.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, NAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO: PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES (PRAÇA DA MATRIZ); PRAÇA DA LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO; PRAÇA DA LOCALIDADE RURAL DE CATOLÉ; PRAÇA DA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A COMPRA E AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DENTAIS PARA DISTRIBUIR PARA TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO REGULARMENTE MATRICULADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATENDENDO O PSE- PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO NO MÍNIMO, UMA (01) VEZ POR MÊS, DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DE (01) BRINQUEDOTECA PARA A LOCALIDADE DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ ATENDENDO 200 (DUZENTAS) FAMÍLIAS.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SE ADQUIRIR UM VEÍCULO COM TRAÇÃO 4X4 (QUATRO POR QUATRO), PARA ATENDER A DEMANDA DE DELOCAMENTOS DAS OCORRÊNCIAS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATENDENDO AOS MAIS DIFÍCEIS ACESSOS DE NOSSO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO-CE, OFICIALIZANDO O SEU ATUAL PRESIDENTE DR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, PARA SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE ENVIO VISANDO SUA IMPLEMENTAÇÃO, DO PROJETO SESC FUTSAL PARA O MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, EM PARCERIAS COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO-CE,OFICIALIZANDO O SEU ATUAL PRESIDENTE DR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, PARA CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA A VIABILIDADE LEGAL DE ENVIO DO CAMINHÃO DO PROJETO ODONTOSESC PARA O MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • QUE TRATA: CRIA UMA REDE DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM RENDA MENSAL DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA COMPRA E AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DENTAIS PARA DISTRIBUIR PARA TOAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO REGULARMENTE MATRICULADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATENDENDO O PSE-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDIADE LEGAL PARA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO NO MÍNIMO,UMA VEZ POR MÊS,DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A VIABILIDADE LEGAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA A LOCALIDADE DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, ATENDENDO 200 (DUZENTAS) FAMÍLIAS.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COM TRAÇÃO 4X4 PARA ATENDER A DEMANDA DE DESLOCAMENTOS DE OCORRÊNCIAS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL AOS MAIS DIFÍCEIS ACESSOS DE NOSSO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO E,POSTERIORMENTE INSTALADAS,ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS LOCALIDADES DE JARDIM E ASSENTAMENTO BASTIÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A LOCALIDADE DA VILA CORNÉLIOS.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE SE DOAR UM TERRENO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE GURITIBA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ESPETOS,GURITIBA E PETRÓPOLIS,VISANDO A PRÁTICA DE DIVERSOS ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS,SERVINDO PARA OUTROS EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO N° 023/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DESTA AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 021/2022 DE 16/11/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E VIABILIDADE LEGAL, PARA SE RESTAURAR OS BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DO SENHOR VALDO CABELEIREIRO

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 006/2022 DE 16/11/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO A ADPF-ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 325, COM A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL E CARGA HORÁRIA MÍNIMA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS AOS DITAMES DA LEI FEDERAL N° 3.999/61.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 015/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE SE DOAR UM TERRENO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE GURITIBA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ESPETOS, GURITIBA E PETRÓPOLIS, VISANDO A PRÁTICA DE DIVERSOS ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS, SERVINDO PARA OUTROS EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • : APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2022 DE 11/09/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM, PASSANDO A DENOMINAR-SE: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA LÚCIA ALVES MARTINS.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 013/2021 DE 20/10/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA QUE TRATA: INSTITUI O PROTOCOLO INSTITUCIONAL PARA ATENDIMENTO DE FERIDAS AO SERVIÇO HOSPITALAR E À REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 062/2021 DE 18/10/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL E CONDIÇOES FINANCEIRAS, PARA SE ADQUIRIR UMA AMBULANCIA 4X4 VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 061/2021 DE 18/10/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DA VIABILIDADE LEGAL E CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE 01(UMA) SALA DE ESTABILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL QUE CORRESPONDERÁ A LOCAL DE ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA A PACIENTES CRÍTICOS/GRAVES PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A OUTROS PONTOS DE REDE DE ATENÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 010/2021 DE 17/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINAS MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA, O CONSERTO DA BOMBA D´ÁGUA DO CONJUNTO PADRE PEDROSA, PARA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E, TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. SOLICITA A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO DESENTUPIDOR DE FOSSAS (LIMPA FOSSAS) E; CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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