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Origem: V-1

Lista de matérias

Foram encontradas 124 registros
Informações atualizadas em: 03/10/2025 - 13:57:34
  • MOÇÃO DE PESAR N° 001/2021 DE 10/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA EM CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA MARIA LÚCIA ALVES MARTINS.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APOIO N° 001/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA REFERENTE AO APOIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. (ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E; PARTEIRAS).

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2021 DE 26/04/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E; NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Envio às Comissões

Situação: Em Tramitação

  • : REQUERIMENTO N° 001/2021 DE 08/03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL DE SE ADQUIRIR CAPACETES ELMO E RESPIRADORES PORTÁRTEIS MECÂNICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE MULUNGU VISANDO O COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. (REITERAÇÃO DE PEDIDO – REQ. N° 011/2020 DE 30/03/2020 - AUTOR: VER. DJAMYLSON MARTINS).

Autor: Lyziane do Stuart; Diemisson Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2021 DE 05/03/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA QUE TRATA: DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Lido Em Plenário

Situação: Apresentação e Leitura

  • POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA (CHICÃO)

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADICIONAR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 349/2018 DE 14/12/2018 , AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEBIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADICIONAR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 349/2018 DE 14/12/2018 , AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEBIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS NA CIDADE DE MULUNGU-CE, DA SRA. FRANCISCA LUCIA LOPES SAMPAIO.

Autor: Lyziane do Stuart; Aluizio Jovencio; Diemisson Martins; Margela; Antônio Neto; Wellington Roberto; Beto Serrano; Rafael Vinhas; Dr. César

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL E SUGERE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DO CUIDADO DO TRABALHADOR DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SAUDOSO SR. ATÔNIO VENUTO DE LIMA, EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CE

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ATINENTE AO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA LÚCIA LOPES SAMPAIO MÃE DO CARLIN DA MACIÇO(EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA).

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOSSÃO DE APLAUSOS AO SR DR. MARCOS ANTONIO PRAXEDES DE MORAIS FILHO, ADVOGADO, ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-TJ-CE, ATUALMENTE DESTACADO NA COMARCA DE MULUNGU, PELA SUA ÉTICA, COMPROMISSO, PROFICIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JURÍDICO AO MUNICIPIO DE MULUNGU.

Autor: Aluizio Jovencio; Antônio Neto; Margela; Rafael Vinhas; Wellington Roberto; Diemisson Martins; Lyziane do Stuart; Dr. César; Beto Serrano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARA CEDER O PÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO, ESCOLA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA (DESATIVADA) SITUADA NO CATOLÉ, PARA A IGRAJA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CATECISMO, REUNIÕES, RETIRO DE PADRES, REUNIÕES DA COMUNIDADE OU SEJA, SERVINDO INTEGRALMENTE AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA ODETE ARAÚJO MARTINS DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA VIABILIZADO CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU COM ENTIDADES VOLTADAS PARA A ÁREA DE SAÚDE, VISANDO MELHORIAS PARA A NOSSA POPULAÇÃO DENTRE ELAS; UNIVERSIDADES E EMPRESAS GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU UM MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E; NA ÁREA DE DERMATOLOGIA EM NOSSA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VIABILIDADE LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DAS POSSIBILIDADES, DE SE CONSTRUIR UMA COBERTURA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO SÃO GERARDO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VIABILIDADE LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENVIAR PARA EXERCER TRABALHO DE CONSERTO COM A MÁQUINA ESCAVADEIRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA NADIR NA LOCALIDADE DE ”PALHA” ADJCÊNCIA À LOCALIDADE DE BARRA DA PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NOS TERMOS DO ART. 99, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, REQUEIRO A V. EXª, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO EM ANEXO, APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, SUGERINDO CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DESTINADO RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS NA ENTRADA E NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, NOS DOIS LADOS DA RODOVIA, CONFORME ACRESCENTO NA JUSTIFICATIVA ABAIXO.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° CAPUT, AO ARTIGO 3° CAPUT E SEU ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 281/2016 DE 15/06/2016 QUE TRATA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIDADE VISUAL NOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, DE AUTORIA DA VEREADOR LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA.

    “ART. 1° - FICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE TODOS OS SEUS VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME MODELO CONSTANTE NO ANEXO I PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, SENDO VEDADA A UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS OU QUALQUER OUTRA IDENTIFICAÇÃO DE GOVERNO, SENDO PERMITIDA SOMENTE A UTILIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E TEXTO ESCRITO CONFORME DESIGNER DE ADESIVOS ATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO TAMANHO MÍNIMO DE 0,50 CM X 0,80 CM, EXCETO PARA O PODER LEGISLATIVO NO QUAL A MEDIDA MÍNIMA SERÁ DE 0,30 CM X 0,20 CM.


Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE LEGAL DO SENAC-CE - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS NAS ÁREAS DE HOTELARIA; TURISMO E OS DEMAIS CURSOS NO MUNICIPIO DE MULUNGU/CE A SEREM MINISTRADOS POR TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO PRÓRPIO SENAC.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO LEITE DIRETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC.

    REQUERENDO-LHE:
    A VIABILIDADE LEGAL DO SENAC–CE - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS NAS ÁREAS DE HOTELARIA; TURISMO E OS DEMAIS CURSOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE A SEREM MINISTRADOS POR TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO PRÓPRIO SENAC.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO DE SAÚDE - TPECS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, DE AUTORIA DO VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE MULUNGU (LEGISLATURA: 1977/1982), O SAUDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016 AOS 86 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTLAEZA/CEARÁ.

Autor: Diemisson Martins; Aluizio Jovencio; Antônio Neto; Margela; Rafael Vinhas; Lyziane do Stuart; Dr. César; Beto Serrano; Wellington Roberto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR N° 001/2016 DE 19 DE MAIO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MANIFESTANDO O MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFITO DE MULUNGU/CEARÁ O SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, ADVOGADO, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016, AOS 86(OITENTE E SEIS) ANOS DE IDADE EM FORTALEZA/CEARÁ.

Autor: Diemisson Martins; Aluizio Jovencio; Antônio Neto; Rafael Vinhas; Wellington Roberto; Lyziane do Stuart; Dr. César; Beto Serrano; Margela

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2016 DE 25/02/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE CONCEDE DESCONTO DE 10%(DEZ POR CENTO) NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDENCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luciano Construções; Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIDADE VISUAL NOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNIICPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DA FRASE: "DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME" NA FORMA QUE INDICA. DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA.

Autor: Lyziane do Stuart

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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