REQUER A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO NESTA CASA, REFERENTE À CONCESSÃO DE UM AUMENTO E/OU REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS-ESTATUTÁRIOS NOS CARGOS DE MOTORISTA E AGENTES ADMINISTRATIVOS LOTADOS EM TODAS AAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. E AINDA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-ASB NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU.

MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS NA CIDADE DE MULUNGU-CE, DA SRA. FRANCISCA LUCIA LOPES SAMPAIO.

MOSSÃO DE APLAUSOS AO SR DR. MARCOS ANTONIO PRAXEDES DE MORAIS FILHO, ADVOGADO, ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-TJ-CE, ATUALMENTE DESTACADO NA COMARCA DE MULUNGU, PELA SUA ÉTICA, COMPROMISSO, PROFICIONALISMO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JURÍDICO AO MUNICIPIO DE MULUNGU.

QUE SEJA REALIZADA A VIABILIDADE LEGAL PARA SE FAZER 01(UMA) CAPINAGEM EM TODA SUA EXTENSÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE ESPETOS E GURITIBA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUERENDO-LHE, A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR UMA REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR ANTONIO ERIVAN FERREIRA DA SILVA NA LOCALIDADE DE LAMEIRAÕA NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU/CE, E POR SE TRATAR DE REITERAÇÃO DE PEDIDO FEITOS POR VEREADORES NA GESTÃO PASSADA.

O VEREADOR FRANCISCO RAFAEL VITORIANO VINHAS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE:
A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR ANTÔNIO ERIVAN FERREIRA DA SILVA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, E POR SE TRATAR DE REITERAÇÃO DE PEDIDO FEITOS POR VEREADORES NA GESTÃO PASSADA.

REQUERER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PELO MESMO, A SER ENVIADO POSTERIORMENTE A ESTA CAMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, REFERENTE A CONCESSÃO DE AUMENTO E/OU REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS-ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU DOS SEGUINTES CARGOS: MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE ADMINISTRATIVO. E AINDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MULUNGU NOS CARGOS DE: MOTORISTA E AGENTE ADMINISTRATIVO. E QUE SEJA REVISTO O ADICIONAL NOTURNO.

EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PELO MESMO, A SER ENVIADO POSTERIORMENTE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, REFERENTE À CONCESSÃO DE AUMENTO E/OU REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVO-ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DOS SEGUINTES CARGOS: MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE ADMINISTRATIVO. E AINDA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU NOS CARGOS DE: MOTORISTA E AGENTE ADMINISTRATIVO. E QUE SEJA REVISTO O ADICIONAL NOTURNO.

MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE MULUNGU (LEGISLATURA: 1977/1982), O SAUDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016 AOS 86 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTLAEZA/CEARÁ.

MOÇÃO DE PESAR N° 001/2016 DE 19 DE MAIO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MANIFESTANDO O MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFITO DE MULUNGU/CEARÁ O SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA, ADVOGADO, FALECIDO NO DIA: 20(VINTE) DE MAIO DE 2016, AOS 86(OITENTE E SEIS) ANOS DE IDADE EM FORTALEZA/CEARÁ.