VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA EM SESSÃO SOLENE, MENÇÃO HONROSA OU MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS BEM COMO, OUTRA NORMA QUE REGULAMENTE O ASSUNTO, AOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS MUNICIPAIS, ALÉM DE INSTITUIÇÕES VOLTADAS A AGRICULTURA CONFORME RELACIONADOS OS NOMES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, ESFORÇO E TRABALHO EXEMPLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI MENÇÃO HONROSA “AGRICULTURA FAMILIAR – RAÍZES DE MULUNGU” PARA HOMENGEAR OS AGRICULTORES E AS AGRICULTORAS MUNICIPAIS BEM COMO, AS INSTITUIÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, AO PARÓCO MARCOS CAROLINO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO DE MULUNGU.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O APOIO LOGÍSTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO RELIGIOSO EM PROL ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 130 ANOS DE EXISTÊNCIA DA PARÓQUIA DE MULUNGU, PARA OCORRER NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES CO-PADROEIRA DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO. ESTE EVENTO OCORRERÁ ESPECIFICAMENTE NO DIA: 14(QUATORZE) DE SETEMBRO DE CADA ANO, OCORRENDO SUA 1ª EDIÇÃO AINDA NESTE ANO DE 2025 E, POR CONSEGUINTE COMEMORANDO TAMBÉM, ALÉM DA CO-PADROEIRA, NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO.

PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR ANTÔNIO ALUÍSIO ARCELINO PAZ (ALUÍSIO MARINO).

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO(PONTO DE APOIO) PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE DE ITAREMA, PARA AGUARDAREM TRANSPORTE PÚBLICO, BENEFICIANDO TAMBÉM, OS MORADORES DE RIO NILO, COIÓ, BARRO VERMELHO, TRAPIÁ. SERVIRÁ TAMBÉM, PARA ABRIGAR OS ALUNOS QUE AGUARDAREM OS TRANSPORTES ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 472/2023 DE 21/08/2023 (LEI DE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE SE EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE VILA MARINHEIROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE SE EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NA QUEBRADA DO JUVÊNCIO EM LAMEIRÃO, COM INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADRIANO E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ARIM. VEM REQUERER AINDA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, CONTINUANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADRIANO E, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA AURI ESPOSA DO SAUDOSO SENHOR ZÉ CELINO, E POR SE TORNAR UM DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAQUELE TRECHO.

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACIONAR ATRAVÉS DE OFÍCIO PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR AOS NOSSOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E/OU SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO E ENVIO PARA DISTRIBUIÇÃO BENEFICIANDO OS NOSSOS AGRICULTORES DE MOTO CULTIVADORES, VEÍCULOS PEQUENOS MOVIDOS A COMBUSTÃO QUE PREPARA O PLANTIO EM HORTAS, AFOFANDO A TERRA E PREPARANDO O SOLO. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E POSTERIOR, ENVIO A ESTA CÂMARA DE PROPOSIÇÃO VISANDO CRIAR A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, A SER COMEMORADA DE 07 A 13 DE SETEMBRO ANUALMENTE, TENDO UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSA COM PALESTRAS, OFICINAS, INTERCÂMBIOS, EXPOSIÇÕES DE PRODUTOS DENTRO DO EVENTO, BENEFICIANDO TODAS AS CLASSES DE AGRICULTORES MUNICIPAIS, POTENCIALIZANDO AS NOSSAS CULTURAS, NOSSA AGRICULTURA EXISTENTE, DANDO ÊNFASE NA PROMOÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO CAFÉ TORNANDO-SE TRADIÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. E ENCERRANDO O EVENTO COM FORRÓ RAIZ CRIANDO ASSIM, A FESTA DO CAFÉ.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A EXEMPLO DAS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ENTRE OUTROS.

QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA REALIZAR ESTUDOS PARA SE INSTALAR FOTOSSENSORES NO SEGUINTE INTINERÁRIO: INICIANDO DA COMUNIDADE DE MADEIROS E, FINALIZANDO NA VILA CORNÉLIOS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO CONFORME REQUERIMENTO N° 040/2024 DE 25/11/2024, DE AUTORIA DO PRÓPRIO VER. FÁBIO).

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA QUE ACIONEM ATRAVÉS DE DOCUMENTO OFICIAL, OS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE OBTIVERAM APOIO POLÍTICO DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE CONFORME PRECEITUA A PORTARIA N° 775 DE 18/02/2025 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, VEJAM A VIABILIDADE LEGAL PARA A ADESÃO E PARCERIA JUNTO AO PROMAQ-PROGRAMA NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO E APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PARA A AQUISIÇÃO E/OU DOAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA OS NOSSOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS PARA MODERNIZAR E AMPLIAR AS TECNOLOGIAS MODERNAS AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE RURAL.

VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA A VIABILIDADE LEGAL VISANDO DESIGNAR UM SOCORRISTA PARA A PISCINA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA PRÓXIMA A ARENINHA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU /CEARÁ PARA PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS AS VÍTIMAS DE POSSÍVEIS ACIDENTES QUE VENHAM A OCORRER NO LOCAL.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO SANTA MARIA NO LOCAL CONHECIDO POR ALTO DO QUINCAS.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICOS PARA SE CRIAR CARGO DE MAQUEIRO E/OU MAQUEIRO HOSPITALAR E, INCLUIR ESTE CARGO, NUM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO, VISANDO SUPRIR E ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E, POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, INDICA A CONTRATAÇÃO PSIQUIATRA, PSICOLÓGO, PSICOPEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCPACIONAL, FISIOTERAPEUTA, PEDAGOGO, NUTRICIONISTA, E ASSISTENTE SOCIAL.

SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE COUROS, ESPECIFICAMENTE INICIANDO NO LOCAL QUE DÁ ACESSO À CAPELA DE SANTA PAULINA.

SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SÍTIO SÃO JOÃO.

SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO CAMARÁ DE BAIXO, COM A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.