ENVIAR PROJETO DE LEI QUE CRIA O MUSEU DO CAFÉ DE MULUNGU-CEARÁ, INSTITUI SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ENVIAR PROJETO DE LEI QUE CRIA O MUSEU DO CAFÉ DE MULUNGU-CEARÁ, INSTITUI SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA EXPERIMENTAL DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA EXPERIMENTAL DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DESTINADA À PROTEÇÃO DE SEUS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES, CONFORME DISPUSER A LEI.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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EMENTA: INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DESTINADA À PROTEÇÃO DE SEUS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES, CONFORME DISPUSER A LEI.
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR JOSÉ SINIVAL DA COSTA LOPES.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR JOSÉ SINIVAL DA COSTA LOPES.
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR LINDEMBERG MOREIRA SALMITO LOPES.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR LINDEMBERG MOREIRA SALMITO LOPES.
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO, MANEJO E APLICAÇÃO DO SORO ANTIESCORPIÔNICO E DO SORO ANTIOFÍDICO EM NOSSA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO, MANEJO E APLICAÇÃO DO SORO ANTIESCORPIÔNICO E DO SORO ANTIOFÍDICO EM NOSSA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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EMENTA: QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR-MDA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIOFÁBRICA DE PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES NA COMUNIDADE DE SÍTIO BASTIÕES.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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EMENTA: QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR-MDA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIOFÁBRICA DE PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES NA COMUNIDADE DE SÍTIO BASTIÕES.
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EMENTA: QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, AO SENHOR CLÓVIS LOURENÇO TEIXEIRA.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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EMENTA: QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, AO SENHOR CLÓVIS LOURENÇO TEIXEIRA.
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO ARATICUM, MUNICÍPIO DE MULUNGU, INICIANDO AO LADO DA CE-065(ASFALTO), SEGUE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO BIGODE TOTALIZANDO EM TORNO DE 50M E, BENEFICIANDO 10 FAMÍLIAS DIRETAMENTE, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EXISTENTES NO TRECHO.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO ARATICUM, MUNICÍPIO DE MULUNGU, INICIANDO AO LADO DA CE-065(ASFALTO), SEGUE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO BIGODE TOTALIZANDO EM TORNO DE 50M E, BENEFICIANDO 10 FAMÍLIAS DIRETAMENTE, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EXISTENTES NO TRECHO.
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE OXIGÊNIO NO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR MAIOR AUTONOMIA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE OXIGÊNIO NO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR MAIOR AUTONOMIA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
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EM CONDOLÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR SANTÔNIO ALVES DA SILVA (ANTÔNIO TIMBÚ).
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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EM CONDOLÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR SANTÔNIO ALVES DA SILVA (ANTÔNIO TIMBÚ).
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO BOA VISTA E AINDA, NA LOCALIDADE DE JARDIM.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO BOA VISTA E AINDA, NA LOCALIDADE DE JARDIM.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ DE BAIXO.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ DE BAIXO.
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM MONITOR MULTIPARÂMETRO PARA VERIFICAÇÃO DE SINAIS VITAIS E UM VENTILADOR MECÂNICO PARA A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM MONITOR MULTIPARÂMETRO PARA VERIFICAÇÃO DE SINAIS VITAIS E UM VENTILADOR MECÂNICO PARA A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VIABILIZAR AS MELHORIAS NOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM CONTRATADOS, POIS SEUS PLANTÕES ATUAIS SÃO NO VALOR DE R$: 65,00.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VIABILIZAR AS MELHORIAS NOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM CONTRATADOS, POIS SEUS PLANTÕES ATUAIS SÃO NO VALOR DE R$: 65,00.
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA SENHORA FRANCISCA MARIA DE SOUSA CLEMENTE, OCORRIDO NO DIA: 19 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA SENHORA FRANCISCA MARIA DE SOUSA CLEMENTE, OCORRIDO NO DIA: 19 DE MARÇO DE 2026.
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS DUAS ESCADARIAS EXISTENTES AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O ALBERTÃO, E QUE DÃO ACESSO AO CONJUNTO PADRE PEDROSA.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS DUAS ESCADARIAS EXISTENTES AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O ALBERTÃO, E QUE DÃO ACESSO AO CONJUNTO PADRE PEDROSA.
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REFORMA GERAL DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO GERARDO.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REFORMA GERAL DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO GERARDO.
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QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “FESTIVAL DO CAFÉ - SABOR, CULTURA E IDENTIDADE RURAL”, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aprovado
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QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “FESTIVAL DO CAFÉ - SABOR, CULTURA E IDENTIDADE RURAL”, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROJETO “AGRICULTURA NA ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROJETO “AGRICULTURA NA ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA SE ADQUIRIR BOMBAS D´ÁGUA RESERVAS PARA OS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES E EM PLENO USO INSTALADOS NAS COMUNIDADES RURAIS, PARA CASO VENHA DANIFICAR ALGUMA BOMBA DÁ ÁGUA EM USO, SEJA IMEDIATAMENTE SUBSTITUÍDA E INSTALADA BOMBA D´ÁGUA RESERVA NÃO PREJUDICANDO OU PARALISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA E NENHUMA COMUNIDADE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA SE ADQUIRIR BOMBAS D´ÁGUA RESERVAS PARA OS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES E EM PLENO USO INSTALADOS NAS COMUNIDADES RURAIS, PARA CASO VENHA DANIFICAR ALGUMA BOMBA DÁ ÁGUA EM USO, SEJA IMEDIATAMENTE SUBSTITUÍDA E INSTALADA BOMBA D´ÁGUA RESERVA NÃO PREJUDICANDO OU PARALISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA E NENHUMA COMUNIDADE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO CAMARÁ DE BAIXO E POSTERIORMENTE, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. (REITERAÇÃO DE PEDIDO DO PRÓPRIO AUTOR – REQUERIMENTO N° 015/2025 DE 10/03/2025).
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO CAMARÁ DE BAIXO E POSTERIORMENTE, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. (REITERAÇÃO DE PEDIDO DO PRÓPRIO AUTOR – REQUERIMENTO N° 015/2025 DE 10/03/2025).
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VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA EM SESSÃO SOLENE, MENÇÃO HONROSA OU MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS BEM COMO, OUTRA NORMA QUE REGULAMENTE O ASSUNTO, AOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS MUNICIPAIS, ALÉM DE INSTITUIÇÕES VOLTADAS A AGRICULTURA CONFORME RELACIONADOS OS NOMES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, ESFORÇO E TRABALHO EXEMPLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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VEM REQUERER QUE SEJA CONCEDIDA EM SESSÃO SOLENE, MENÇÃO HONROSA OU MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS BEM COMO, OUTRA NORMA QUE REGULAMENTE O ASSUNTO, AOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS MUNICIPAIS, ALÉM DE INSTITUIÇÕES VOLTADAS A AGRICULTURA CONFORME RELACIONADOS OS NOMES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, ESFORÇO E TRABALHO EXEMPLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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INSTITUI MENÇÃO HONROSA “AGRICULTURA FAMILIAR – RAÍZES DE MULUNGU” PARA HOMENGEAR OS AGRICULTORES E AS AGRICULTORAS MUNICIPAIS BEM COMO, AS INSTITUIÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI MENÇÃO HONROSA “AGRICULTURA FAMILIAR – RAÍZES DE MULUNGU” PARA HOMENGEAR OS AGRICULTORES E AS AGRICULTORAS MUNICIPAIS BEM COMO, AS INSTITUIÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, AO PARÓCO MARCOS CAROLINO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO DE MULUNGU.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, AO PARÓCO MARCOS CAROLINO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO DE MULUNGU.
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O APOIO LOGÍSTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO RELIGIOSO EM PROL ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 130 ANOS DE EXISTÊNCIA DA PARÓQUIA DE MULUNGU, PARA OCORRER NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES CO-PADROEIRA DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO. ESTE EVENTO OCORRERÁ ESPECIFICAMENTE NO DIA: 14(QUATORZE) DE SETEMBRO DE CADA ANO, OCORRENDO SUA 1ª EDIÇÃO AINDA NESTE ANO DE 2025 E, POR CONSEGUINTE COMEMORANDO TAMBÉM, ALÉM DA CO-PADROEIRA, NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O APOIO LOGÍSTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO RELIGIOSO EM PROL ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 130 ANOS DE EXISTÊNCIA DA PARÓQUIA DE MULUNGU, PARA OCORRER NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES CO-PADROEIRA DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO. ESTE EVENTO OCORRERÁ ESPECIFICAMENTE NO DIA: 14(QUATORZE) DE SETEMBRO DE CADA ANO, OCORRENDO SUA 1ª EDIÇÃO AINDA NESTE ANO DE 2025 E, POR CONSEGUINTE COMEMORANDO TAMBÉM, ALÉM DA CO-PADROEIRA, NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO.
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PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR ANTÔNIO ALUÍSIO ARCELINO PAZ (ALUÍSIO MARINO).
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR ANTÔNIO ALUÍSIO ARCELINO PAZ (ALUÍSIO MARINO).
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO(PONTO DE APOIO) PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE DE ITAREMA, PARA AGUARDAREM TRANSPORTE PÚBLICO, BENEFICIANDO TAMBÉM, OS MORADORES DE RIO NILO, COIÓ, BARRO VERMELHO, TRAPIÁ. SERVIRÁ TAMBÉM, PARA ABRIGAR OS ALUNOS QUE AGUARDAREM OS TRANSPORTES ESCOLARES.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO(PONTO DE APOIO) PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE DE ITAREMA, PARA AGUARDAREM TRANSPORTE PÚBLICO, BENEFICIANDO TAMBÉM, OS MORADORES DE RIO NILO, COIÓ, BARRO VERMELHO, TRAPIÁ. SERVIRÁ TAMBÉM, PARA ABRIGAR OS ALUNOS QUE AGUARDAREM OS TRANSPORTES ESCOLARES.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 472/2023 DE 21/08/2023 (LEI DE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 472/2023 DE 21/08/2023 (LEI DE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE SE EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE VILA MARINHEIROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE SE EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE VILA MARINHEIROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
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