DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 416/2021 MODIFICANDO O VALOR DA BOLSA - AUXÍLIO CULTURAL CONCEDIDA AOS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 502/2024 DE 01/11/2024, ALTERA E DEFINE NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E REDEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRAÇÃO MULUNGU, NO ÂMBITO MUNICIPAL ESTADO DO DA DE CEARÁ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 20 DE ABRIL DE 2009, ESPECIFICAMENTE QUANTO À DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO. ESTABELECE A ALTERAÇÃO DO NOME PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 364/2019 E Nº 426/2022 QUE TRATAM DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS A DIVERSAS CATEGORIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DA CASA CIVIL, A SECRETARIA DO TURISMO, ALTERA A LEI Nº 154/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS Nº 154/2009 E Nº 364/2019, CONCEDE AUMENTO SALARIAIS, ATUALIZA ESTRUTURA, REMUNERAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E OS CARGOS EM COMISSÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Marcos Maciel Cardoso, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Mulungu
Nomeação, Agente: Karine Menezes Rocha, Cargo: Analista Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Mulungu, Função: Coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher
Nomeação, Agente: Carlos Eudes Martins Junior, Cargo: Chefe do Setor de Veículos, Secretaria: Câmara Municipal de Mulungu
Nomeação, Agente: Francisca Jeane Esteves Souza, Cargo: Secretario Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Mulungu
Nomeação, Agente: Dhyovana de Lima Rodrigues, Cargo: Relações Públicas, Secretaria: Câmara Municipal de Mulungu
Nomeação, Agente: Emily Teodosio Tavares, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Câmara Municipal de Mulungu
Nomeação, Agente: Francisca Claudiana Justino, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal de Mulungu
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Mulungu
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A LEI Nº 380/2020
DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ,
ALTERA O ARTIGO 4°, PARA A
LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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