MOÇÃO DE PESAR N° 001/2021 DE 10/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA EM CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA MARIA LÚCIA ALVES MARTINS.

MOÇÃO DE APOIO N° 001/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA REFERENTE AO APOIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. (ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E; PARTEIRAS).

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2021 DE 10/05/2021 TRANSFERE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA MENSAGEM N° 006/2021 DE 06/04/2021 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 006/2021 DE 06/04/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 006/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO SACO VERDE NESTE MUNICÍPIO TOTALIZANDO 250,00 METROS.

LEITURA DA MENSAGEM N° 007/2021 DE 16/04/2021 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2021 DE 16/04/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NA CIDADE DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 007/2021 DE 03/05/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, NO SENTIDO DE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO SOUZA NESTE MUNICÍPIO TOTALIZANDO 200,00 METROS. E CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, SE INSTALANDO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE

ENSAGEM N° 008/2021 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 008/2021 DE 30/04/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DE METAS DO COMPONENTE – “INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – (APS) - PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL” AOS EMPREGADOS ATUANTES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 009/20221 DE 10/05/2021 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 009/2021 DE 10/05/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 107/2005, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

APRESENTAÇÃO E LEITURA EM SESSÃO PLENÁRIA DO OFÍCIO N° 04473/2021-SEC.SSP/TCE PARECER PRÉVIO N° 174/2020 DE 20/11/2020 DO TCE-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DO QUAL TEVE DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE E DESAPROVAÇÃO DO PROCESSO N° 15820/2018-0 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015(DOIS MIL E QUINZE) DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA.