SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2022

Informações da sessão
Data: 19/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2022
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2022 DE 28/09/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO-CFO DA CÂMARA MUNICIPAL, SE MANIFESTANDO A FAVOR DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERT VIANA LEITÃO. E, CONTRA O PARECER PRÉVIO DO TCE N° 0176/2022.

28/09/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0024/2022
APROVADO
  • MENSAGEM N° 024/2022 DE 27/09/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 024/2022 DE 27/09/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA/2023.

27/09/2022    PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0025/2022
ENCAMINHAR AS COMISSÕES
  • MENSAGEM N° 025/2022 DE 10/10/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 025/2022 DE 10/10/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2022    PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0026/2022
APROVADO
  • MENSAGEM N° 026/2022 DE 18/10/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 025/2022 DE 18/10/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADQUIRIR O IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL JUSTINO CAFÉ N° 26, CENTRO, MULUNGU-CE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

18/10/2022    PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
PARECER Nº 0176/2022
APROVADO
  • JULGAMENTO FINAL DO PARECER PRÉVIO/TCE N° 0176/2022 DE 24/06/2022, PROCESSO/TCE N° 14233/2019-8 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

24/06/2022    MESA DIRETORA

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