SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2023

Informações da sessão
Data: 10/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2023 À 30/06/2023) DE 10 DE MAIO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO (WELLINGTON ROBERTO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

KILVIA VINHAS (KILVIA VINHAS)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JONATHAN ALVES DE LIMA (JONATHAN ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA (LYZIANE DO STUART)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA (FABIO DA AGRICULTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS (DIEMISSON MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SYDNEY MARTINS (SYDNEY MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DANIEL TONY CELESTINO (DANIEL DA TOPIC)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0006/2023
APROVADO
  • QUE TRATA: CRIA UMA REDE DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM RENDA MENSAL DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.

10/05/2023    LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0007/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE TRATA: CRIA O "AUXÍLIO GESTANTE" NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE.

10/05/2023    JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0004/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMENCLATURA DO MUSEU MUNICIPAL "VEREADOR JOSÉ SOUTO MARTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2023    FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0005/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CASA AZUL - CENTRO ESPECIALIZAO EM AUTISMO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2023    FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0006/2023
APROVADO
  • QUE TRATA: TORNA O GRUPO DE TEATRO AMADOR "ART SACRA" PATRIMÔNIO CULTURAL E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2023    FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0009/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE TRATA: ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 442/2022,ESTENDENDO PARA OS ANOS LETIVOS DE 2023 E 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0010/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE TRATA: ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INVENTIVADO-PPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
REQUERIMENTO Nº 0023/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO-CE,OFICIALIZANDO O SEU ATUAL PRESIDENTE DR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, PARA CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA A VIABILIDADE LEGAL DE ENVIO DO CAMINHÃO DO PROJETO ODONTOSESC PARA O MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

10/05/2023    LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA
REQUERIMENTO Nº 0024/2023
APROVADO
  • VEM REQUERER DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO-CE, OFICIALIZANDO O SEU ATUAL PRESIDENTE DR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, PARA SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE ENVIO VISANDO SUA IMPLEMENTAÇÃO, DO PROJETO SESC FUTSAL PARA O MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, EM PARCERIAS COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.

10/05/2023    LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0025/2023
APROVADO
  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SE ADQUIRIR UM VEÍCULO COM TRAÇÃO 4X4 (QUATRO POR QUATRO), PARA ATENDER A DEMANDA DE DELOCAMENTOS DAS OCORRÊNCIAS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATENDENDO AOS MAIS DIFÍCEIS ACESSOS DE NOSSO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

10/05/2023    LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DE (01) BRINQUEDOTECA PARA A LOCALIDADE DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ ATENDENDO 200 (DUZENTAS) FAMÍLIAS.

10/05/2023    LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0027/2023
APROVADO
  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO NO MÍNIMO, UMA (01) VEZ POR MÊS, DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS.

10/05/2023    LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0028/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A COMPRA E AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DENTAIS PARA DISTRIBUIR PARA TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO REGULARMENTE MATRICULADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATENDENDO O PSE- PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.

10/05/2023    LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0029/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, NAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO: PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES (PRAÇA DA MATRIZ); PRAÇA DA LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO; PRAÇA DA LOCALIDADE RURAL DE CATOLÉ; PRAÇA DA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO.

10/05/2023    LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0030/2023
APROVADO
  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SE REALIZAR CONTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NUMA EXTENSÃO DE 650,00 METROS NA LOCALIDADE DE SANTANA/SANTA MARIA A TRONQUEIRAS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. PEDIDO DA SENHORA MARIA GISÉLIA COSTA DA SILVA MORADORA DA REGIÃO.

10/05/2023    LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0031/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME VIABILIDADE LEGAL E CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS PARA EXECUTAR COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

10/05/2023    LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0032/2023
APROVADO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESTUDOS E/OU LAUDOS TÉCNICOS PARA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR E REFORMAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL,LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

10/05/2023    DANIEL TONY CELESTINO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0033/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR E POSTERIORMENTE, RECOLOCAR EM AÇÃO O VEÍCULO PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO: CAMINHÃO CAÇAMBA DO PAC- PROGRAMA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, QUE ESTÁ PARADO SEM UTILIDADE NO MOMENTO.

10/05/2023    DANIEL TONY CELESTINO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0034/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E VIABILIDADE LEGAL,PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DA LOCALIDADE DE LORENA E, FINALIZANDO NO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

10/05/2023    JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS

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