SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2023

Informações da sessão
Data: 21/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO (WELLINGTON ROBERTO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

KILVIA VINHAS (KILVIA VINHAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JONATHAN ALVES DE LIMA (JONATHAN ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA (LYZIANE DO STUART)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA (FABIO DA AGRICULTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS (DIEMISSON MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SYDNEY MARTINS (SYDNEY MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IVANISIO ROCHA (IVANISIO ROCHA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2023
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR (VEREADOR MIRIM), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ.

21/09/2023    KILVIA VINHAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0013/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ,DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS,DA SAÚDE ,TÉCNICAS E SIMILARES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0017/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DAS ENFERMEIRAS, DAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, DAS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUUNGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0018/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASILO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

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