SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2024

Informações da sessão
Data: 03/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE ABRIL DE 2024

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MULUNGU NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇA DIAGNOSTICADA, ATRAVÉS DE LAUDO CLÍNICO, COM TRANSTORNO DO ESECTRO AUTISTA (TEA) NA FORMA QUE SEGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO INICIANDO NA LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO SEGUINDO ATÉ O LOCAL TURÍSTICO CONHECIDO POR CARUJO, E FINALIZANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR BRANCO, TOTALIZANDO EM TORNO DE 2 (DOIS) QUILÔMETROS DE EXTENSÃO. VEM REQUERER AINDA QUE NESSE PERCURSO, SE CONSTRUA UM (01) BUEIRO PARA ESCOAMENTO E/OU CONTENÇÃO DE ÁGUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Barbosa Vieira

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO INICIANDO DO TRECHO DA CURVA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO WILLO ONDE PASSA O ASFALTO, PASSANDO TAMBÉM, PELO ACESSO DA ENTRADA AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RIO NILO E FINALIZA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Barbosa Vieira

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE CALÇAMENTO INICIANDO NA LOCALIDADE DE JARDIM E FINALIZANDO NO SÍTIO MOURA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA COMPRA E AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE NEBULIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER PACIENTES COM PROBLEMAS NAS VIAS RESPIRATÓRIAS QUANDO PROCURAM AUXÍLIO MÉDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) DESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA COMPRA E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA AS CRIANÇAS QUE FAZEM O USO DE MEDICAÇÃO CONTROLADA (FÁRMACOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL).

Situação: Em Tramitação

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO TRECHO LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA COM A SEGUINTE LOCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS: PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO INICIANDO NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ROBSON DO CARMO BARROS FINALIZANDO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA VERÔNICA CLEMENTE TOTALIZANDO 50,00 METROS. CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO: INICIANDO TAMBÉM DOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ROBSON DO CARMO BARROS FINALIZANDO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA FATINHA DO SUZENITO TOTALIZANDO 125,00 METROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto

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