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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 01/2024

Informações da sessão
Data: 03/07/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DE 3 DE JULHO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO (WELLINGTON ROBERTO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

KILVIA VINHAS (KILVIA VINHAS)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JONATHAN ALVES DE LIMA (JONATHAN ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA (LYZIANE DO STUART)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA (FABIO DA AGRICULTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS (DIEMISSON MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SYDNEY MARTINS (SYDNEY MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IVANISIO ROCHA (IVANISIO ROCHA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0002/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONVOCA TODOS OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

03/07/2024    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0011/2024
APROVADO

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MULUNGU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.

03/07/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0012/2024
APROVADO

  • REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO E PARCELA ÚNICA ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU ANTE A PORTARIA N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS PERÍODOS DE JULHO DE 2023 A ABRIL DE 2024.

03/07/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

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