SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2024

Informações da sessão
Data: 21/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 21 DE AGOSTO DE 2024

  • EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ RODRIGUES PAIXÃO, SEU ZÉ SERRANO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20/08/2024

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO QUE SE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO OU SE DESEJAR, ACIONE ATRAVÉS DE OFÍCIO O GOVERNO DO ESTADO PARA A VIABILIZAÇÃO DESTE BENEFÍCIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MULUNGU - CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI N° 380/2020 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU, PASSANDO A DENOMINAR-SE "PISCINA COMUNITÁRIA E RECREATIVA SEBASTIÃO FREIRE FILHO", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jonathan Alves de Lima

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