SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2024

Informações da sessão
Data: 21/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 0002/2024
APROVADO
  • EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ RODRIGUES PAIXÃO, SEU ZÉ SERRANO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20/08/2024

21/08/2024    FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0005/2024
APROVADO
  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MULUNGU - CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0006/2024
APROVADO
  • PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI N° 380/2020 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0007/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU, PASSANDO A DENOMINAR-SE "PISCINA COMUNITÁRIA E RECREATIVA SEBASTIÃO FREIRE FILHO", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2024    JONATHAN ALVES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0030/2024
APROVADO
  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO QUE SE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO OU SE DESEJAR, ACIONE ATRAVÉS DE OFÍCIO O GOVERNO DO ESTADO PARA A VIABILIZAÇÃO DESTE BENEFÍCIO.

21/08/2024    FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA

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