SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2025

Informações da sessão
Data: 26/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/02/2025 À 30/06/2025) DE 26 DE MARÇO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS (DIEMISSON MARTINS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO (WELLINGTON ROBERTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ AIRTON MENDES DE SOUZA NETO (AIRTON NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JONATHAN ALVES DE LIMA (JONATHAN ALVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FABIO DE BRITO LIMA (FABIO DA AGRICULTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHÔA (CLEANTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IVANISIO ROCHA (IVANISIO ROCHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDSON LESSA VIEIRA (EDSON LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO FLAVIANO DE SOUZA BARBOSA (BIANO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇAMENTO MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DOS COUROS.

Situação: Aprovado

Autor: José Airton Mendes de Souza Neto

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA SERVIÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇAMENTO, MAIS PRECISAMENTE, NO ACESSO DA SUBIDA PARA A ASSEMBLEIA DE DEUS LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAMEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

Situação: Aprovado

Autor: José Airton Mendes de Souza Neto

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICOS PARA SE CRIAR CARGO DE MAQUEIRO E/OU MAQUEIRO HOSPITALAR E, INCLUIR ESTE CARGO, NUM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO, VISANDO SUPRIR E ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E, POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima e Francisco Cleanto Bezerrqa Uchôa

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO SANTA MARIA NO LOCAL CONHECIDO POR ALTO DO QUINCAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO NA QUEBRADA DO JUVÊNCIO NO DISTRITO DE LAMEIRÃO NUMA EXTENSÃO DE 1.300,00 METROS.

Situação: Em Tramitação

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE CALÇAMENTO NA VILA NOVA NO DISTRITO DE LAMEIRÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Cleanto Bezerrqa Uchôa

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA SE CONSTRUIR UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES RURAIS DE TRAPIÁ; COIÓ; SACO VERDE; LIMEIRA; MOREIRA; BARRA DA PALHA E GAMILEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Edson Lessa Vieira

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO, BENEFICANDO AS COMUNIDADES RURAIS DE TRAPIÁ E COIÓ. TAMBEM VEM REQUERER CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS LOCALIDADES RURAIS DE COUROS, CAMARÁ, JARDIM, SANTO IZIDRO, CATOLÉ E SOUZA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOP SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS E ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: José Djamylson Oliveira Martins

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, INDICA A CONTRATAÇÃO PSIQUIATRA, PSICOLÓGO, PSICOPEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCPACIONAL, FISIOTERAPEUTA, PEDAGOGO, NUTRICIONISTA, E ASSISTENTE SOCIAL.

Situação: Aprovado

Autor: José Djamylson Oliveira Martins e Francisco Fabio de Brito Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.

Situação: Aprovado

Autor: José Djamylson Oliveira Martins

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO ANUAL E GRATUITO DE UNIFORMES E KIT MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO DESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto

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