QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU AO SR. RENNÊ MAZZA CRUZ. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONONARIO DE MULUNGU AO SR PEDRO AUGUSTO MENDONÇA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO/2026. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO – PPI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, EXECUTAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MILTON NICOLAU RIBEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO EM TORNO DE 100 METROS, RUA ESTA PARALELA A AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VIABILIDADE LEGAL DE EXECUTAR LIMPEZA DE 03(TRÊS) BARREIROS (MINI BARRAGENS) EXISTENTES NA LOCALIDADE DE SOUZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. VEM REQUERER AINDA, A CONSTRUÇÃO DE MAIS BARREIROS (MINI BARRAGENS) EM OUTRAS LOCALIDADES RURAIS EM TODO O MUNICÍPIO NO QUE COUBER, DE ACORDO COM PERMISSÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, COM O OBJETIVO DE ARMAZENAR PEQUENAS E MÉDIAS QUANTIDADES DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DO VERÃO DEVIDO A ESTIAGEM E, TAMBEM, NO PERÍODO DE INVERNO COM A CHEGADA DAS CHUVAS.