EMENTA: MANIFESTA APOIO ÀS INICIATIVAS LEGISLATIVAS E MOVIMENTOS SOCIAIS QUE DEFENDEM O FIM DA FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1.

EMENTA: ESTABELECE CRITÉRIOS E RESTRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO.

COMUNICANDO A CÂMARA MUNICIPAL, O TÉRMINO DA LICENÇA CONCEDIDA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E, REASSUNÇÃO DO CARGO DE VEREADOR TITULAR.

QUE COMUNICA O RECEBIMENTO E DEFERIMENTO DO OFÍCIO RECEBIDO REFERENTE A REASSUNÇÃO AO CARGO DE VEREADOR TITULAR DO SENHOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA.

QUE DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE VEREADOR TITULAR E O ENCERRAMENTO DA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.

EMENTA: QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, AO SENHOR CLÓVIS LOURENÇO TEIXEIRA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PASSANDO A DENOMINAR-SE: CASA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MARIA ADRIANA FELIPE SANTANA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: MARIA DE LOURDES SAMPAIO.

EMENTA: QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR-MDA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIOFÁBRICA DE PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES NA COMUNIDADE DE SÍTIO BASTIÕES.

EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE JOÃO LOPES DE CIMA, NO TRECHO QUE AINDA NÃO FOI FEITO, NO SENTIDO VILA ALENCAR, NUMA EXTENSÃO DE 200 METROS.

EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA COMUNIDADE DE BASTIÕES.

EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DAS ARTES SEGUE PELA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE PALMAS ATÉ O SÍTIO VEREDA, NUM EXTENSÃO DE 300 METROS.

EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR LÂMPADAS DE “LED” DE MAIOR POTÊNCIA E EFICIÊNCIA LUMINOSA.

EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.