CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA: 25 DE MARÇO DE 2015 ÀS 10 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA: 25(VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE COLOCAR E/OU INSTALAR LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: ANTENOR FROTA WANDERLEY E AINDA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE INSTALAR SISTEMA DE ENCANAMENTO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO DE SOUZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ENVIO DAS MÁQUINAS ESCAVADEIRAS DO PAC, PARA ESCAVAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS PARA CONTENÇÃO E ÁGUA PROVENIENTES, DAS CHUVAS NA LOCALIDADE DE SANTO IZIDRO NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE CONSTRUIR 01(UMA) CAIXA D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE SOUZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE CONSTRUIR CALÇAMENTO ENTRE AS LOCALIDADE DE CATOLÉ E SOUZA MAIS PRECISAMENTE, NO TRECHO CONHECIDO POR ESTRADA DOS ARISCOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE MAIS OU MENOS 1.000 METROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA PAVIMENTAR E/OU CONSTRUIR CALÇAMENTO NO ASSENTAMENTO DO SOUZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGUCEARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL A SER ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU TRATANDO SOBRE: INSTITUIR O DIA 13(TREZE) DE MAIO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA 13 DE MAIO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU NO EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE DISPENSA JUSTIFICADA DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

CONVITE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDMENTAL HERMENEGILDO ROCHA PONTES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, PARA PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO DAQUELA ESCOLA.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A FORMALIZAÇÃO DA DOAÇÃO LEGAL DO TERRENO ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUEREM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DE CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES DE ESPETOS E GURITIBA BEM COMO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE TRAJETO, QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A CAPELA DE SANTA TEREZINHA.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE CANTO ESCURO EM LAMEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU NA FORMA QUE INDICA.

A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FICARÁ CONSTITUÍDA DA SEGUINTE FORMA:
PRESIDENTE: LUCIANO FERREIRA DA SILVA.
RELATORA: LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA - SUBSTUINDO O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS.
MEMBRO: FRANCISCO UCHÔA MADEIRO.


A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FICARÁ CONSTTIUÍDA DA SEGUINTE FORMA:
PRESIDENTE: LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA. - SUBSTUINDO O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS.
RELATOR: ANTÔNIO HUGO FREITAS MAGALHÃES.
MEMBRO: ANTGÔNIO MARGELA FAUSTINO VIDAL.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O ENVIO DAS MÁQUINAS ESCAVADEIRAS DO PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, PARA ESCAVAÇÕES, CONSERTOS DE ESTRADAS E DEMAIS TRABALHOS, NO SÍTIO RIO NILO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE RIO NILO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR JOÃO DE DEUS PAULO.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO NA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUALMENTE, CORRE À CÉU ABERTO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS DETENTOS, POLICIAIS E VISITANTES, ALÉM DE MORADORES VIZINHOS AO DESTACAMENTO POLICIAL NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE RETIRAR O LIXO QUE ACUMULA NA RUA: ANTENOR FROTA WANDERLEY NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOMECLATURA DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: CAMPO DE FUTEBOL JUVENCIO DE BARROS.

INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE CONFORME LEI FEDERAL N° 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014.

INDICA A PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL MUNICIPAL DE ACORDO COM O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU NO EXERCÍCIO DE 2015 NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO NAS LOCALIDADES DE RIO NILO; COIÓ; VIDÉU; TRAPIÁ; SACO VERDE; BARRA DA PALHA, E SE POSSÍVEL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA A ERRADICAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA LEISHMANIOSE.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2015/2016.