ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO A PESSOAS QUE TENHAM RECONHECIDAMENTE PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO ILUSTRE SENHOR DR. JOSÉ AIRTON LINO BASTOS-ADVOGADO. (DR. TINZIM). VEREADOR AUTOR: JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO A PESSOAS QUE TENHAM RECONHECIDAMENTE PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO ILUSTRE SENHOR DR. ERNANIS XIMENES RODRIGUES). VEREADOR AUTOR: FRANCISCO LOPES SAMPAIO(CARLIN DA MACIÇO).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO A PESSOAS QUE TENHAM RECONHECIDAMENTE PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO-DEPUTADO ESTADUAL. VEREADOR AUTOR: FRANCISCO LOPES SAMPAIO(CARLIN DA MACIÇO).
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 004/2009 DE 29/10/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LOPES SAMPAIO(CARLIN DA MACIÇO), REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 027/2009 DE 01/10/2009 QUE VERSA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
SUPLEMENTAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
44.90.51.00 CONSTRUÇÃO DO CRAS 50.000,00
SUPLEMENTADO - 50.000,00
TOTAL:........................................................................................................... 50.000,00.
ANULAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
44.90.51.0 CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE 100.000,00
ANULADO - 50.000,00 (-)
TOTAL:................................................................................................................................. 50.000,00.
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 003/2009 DE 29/10/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LOPES SAMPAIO (CARLIN DA MACIÇO) AO PROJETO DE LEI N° 027/2010 DE 01/10/2009, QUE VERSA SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO 07- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
06.08.306.10111.031-44.90.51.00 CONST. DE COZINHA COMUNITÁRIA 40.000,00
44.90.52.00- SUPLEM. EQUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA 10.000,00 (+)
TOTAL:............................................................................................................................. 50.000,00.
ANULAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
07.15.451.1508.1021-44.90.51.00 CONST. E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 150.000,00
ANULADO - 50.000,00 (-)
TOTAL:................................................................................................................................................. 50.000,00.
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2009 DE 29/10/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LOPES SAMPAIO, AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL NE 027/2009 DE 01/10/209 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 - LOA/2010.
NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOICAL. ÓRGÃO: 06-SECRETAIRA DO TRABLHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUIR/SUPRIMIR A ESPECIFICAÇÃO: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROGRAMÁTICA DA DESPESA - 06.08.241.08021.010 - 44.905100- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES, PARA ACRESCENTAR A RUBRICA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROGRAMÁTICA DA DESPESA - 06.08. 243.081161.029 - 44905100 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE:
SUPLEMENTAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA/CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
06.08243.081161.029 - 44905100 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 83.000,00
ANULAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA/CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
06.08243.081161.029 - 44905100 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES 83.000,00.
CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS PARA COMPARECEREM A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, NO DIA: 30(TRINTA) DE OUTUBRO DE 2009 AS 16:00, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS A COMPARECEREM NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, SITO A PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES N° 63, CENTRO, MULUNGU/CE, NO DIA 30(TRINTA) DE OUTUBRO DE 2009, AS 15:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2009 DE 13/10/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALVES MOREIRA, AO PROJETO DE LEI N° 026/2009 DE 28/09/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: CONCEDE REMISSÃO DE JUROS, MULTAS E PARCELAMENTO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA O ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 026/2009 DE 28/09/2009 QUE PASARÁ AVIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 2° - O CONTRIBUINTE PODERÁ PAGAR O DÉBITO EM ATÉ 36(TRINTA E SEIS) PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS SENDO QUE, A PARCELA MÍNIMA NÃO PODERÁ SER INFERIOR AO VALOR DE R$: 100,00 (CEM REAIS)."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ NO VALOR DE R$: 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ NO VALOR DE R$: 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A PESSOAS QUE TENHAM RECONHECIDAMENTE PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO DE MULUNGU. TÍTULO CONCEDIDO AO ILUSTRE SENHOR: MANOEL CLODOMAR ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO A PESSOAS QUE TENHAM RECONHECIDAMENTE PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SR. MANOEL CLODOMAR ARAÚJO).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2009 DE 25/08/2009, AO ILUSTRE SENHOR MANOEL CLODOMAR ARAÚJO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU. O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 23.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ NO VALOR DE R$: 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS A COMPARECEREM A SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS-SINDSEP, SITUADO A RUA PADRE PEDQUITO N° 107, CENTRO, MULUNGU/CE, NO DIA: 29(VINTE E NOVE DE JULHO DE 2009, AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE ACORDO AINDA, COM O ARTIGO 124 EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ NO VALOR DE R$: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICPAL DE MULUNGU. O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 20.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ NO VALOR DE R$: 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 8.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007(DOIS MIL E SETE) DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE.
DECRETA APROVADO O PARECER PRÉVIO DO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS N° 28/2009 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MULUNGU/CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 DE RESPONSABILIDADDE DO EX-PREFEITO FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE. FICANDO AS REFERIDAS CONTAS DESAPROVADAS.
FAZ SABER QUE NO DIA: 21(VINTE E UM) DE MAIO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, À PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES N° 63, CENTRO, MULUNGU/CE, OCORRERÁ UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA JULGAMENTO FINAL DO PARECER PRÉVIO DO TCM-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2007(DOIS MIL E SETE) DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR. FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ NO VALOR DE R$: 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICPAL DE MULUNGU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 19.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 002/2009 DE 08/04/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHÔA AO PROJETO DE LEI N° 008/2009 DE 31/03/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E ESTABELECE OBJETIVOS, DEFINE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADICIONA AO ARTIGO 5°, O PARÁGRAFO 8°, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 008/2009 DE 08/04/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, QUE FICARÁ COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"PARÁGRAFO 8° - A INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A QUE SE REFERE O INCISO I PARÁGRAFO 1° DESTE ARTIGO (REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL), É DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM EXERCÍCIO, PORÉM SOMENTE SERÁ SUBSTITUÍDO APÓS O CUMPRIMENTO DE SEU MANDATO."
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 001/2009 DE 08/04/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHÔA AO PROJETO DE LEI N° 008/2009 DE 31/03/2009, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E ESTABELECE OBJETIVOS, DEFINE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADICIONA AO ARTIGO 5° EM SEU PARÁGRAFO 1°, INCISO I DO PROJETO DE LEI N° 008/2009 DE 08/04/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, A ALÍNEA "F", QUE FICARÁ COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"F) - UM REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."
O Portal do(a) Câmara Municipal de Mulungu utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
