QUE TRATA: DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU /CEARÁ.
REQUERIMENTO ESCRITO DE AUTORIA DO VEREADOR IVANISIO DA ROCHA SOUZA,SOLICITANDO LICENÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DAS FUNÇÕES DE VEREADOR MUNICIPAL PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EXECULTADO SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE SANTARÉM NAS PROXIMIDADES DA IMAGEM DE SANTA EDWIGES.
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO E,POSTERIORMENTE INSTALADAS,ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS LOCALIDADES DE JARDIM E ASSENTAMENTO BASTIÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ.
REQUER DO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE SE EFETIVAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E/OU EMENDAS PARLAMENTARES VOLTADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS EM NOSSO MUNICÍPIO,CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS,PARA EXECUÇÃO NO SEGUINTE INTINERÁRIO: INICIANDO DA CURVA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO COM DESTINO A GAMILEIRA E BARRA DA PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ,TOTALIZANDO EM TORNO DE 4,00 KM DE EXTENSÃO.
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE SE DOAR UM TERRENO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE GURITIBA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ESPETOS,GURITIBA E PETRÓPOLIS,VISANDO A PRÁTICA DE DIVERSOS ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS,SERVINDO PARA OUTROS EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR MAX CID DE HOLANDA FURTADO. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF.
ALTERA A NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZNHA NA LOCALIDADE RURAL DE SANTARÉM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PASSANDO A DENOMINAR-SE:ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÉ FEITOSA DA COSTA.
MOÇÃO DE PESAR N° 002/2022 DE 23/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA AILA MARIA ALVES MARTINS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REQUERIMENTO N° 024/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE REQUER APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME O MESMO DISPUSER DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS, PARA A VIABILIDADE LEGAL DE SE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE, NO TERRENO PRÓXIMO ONDE FICOU POR MUITO TEMPO INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA(SEINFRA). O ATENDIMENTO A CONSTRUÇÃO DESTE ESPAÇO CULTURAL, ESPORTIVO E DE LAZER REQUEIRO AINDA, ANEXAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE; PISTA PARA A PRÁTICA DE SKATE E; BANHEIROS PÚBLICOS.
REQUERIMENTO N° 023/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DESTA AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, AO SENHOR JOEL DE LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEIGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 007/2022 DE 21/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DOS AUTISTAS DO MACIÇO DE BATURITÉ -AFAMB. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REQUERIMENTO N° 022/2022 DE 16/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E VIABILIDADE LEGAL, PARA SE INSTALAR GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL “O ALBERTÃO”, LOCALIZADO NO LADO BAIXO DO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
REQUERIMENTO N° 021/2022 DE 16/11/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E VIABILIDADE LEGAL, PARA SE RESTAURAR OS BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DO SENHOR VALDO CABELEIREIRO
REQUERIMENTO N° 020/2022 DE 16/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E VIABILIDADE LEGAL, PARA SE INSTALAR UMA IMAGEM DE SANTA LUZIA E, UM RELÓGIO DIGITAL NA PRAÇA CENTRAL DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 006/2022 DE 16/11/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO A ADPF-ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 325, COM A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL E CARGA HORÁRIA MÍNIMA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS AOS DITAMES DA LEI FEDERAL N° 3.999/61.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Mulungu utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
