REQUERIMENTO PARLAMENTAR N° 012/2022 DE 01/08/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOM LUGAR NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 017/2022 DE 25/07/2022 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 017/2022 DE 25/07/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DEFINE O VALOR DO AUXILIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAL E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 016/2022 DE 25/07/2022 QUE ENCAMINHA E APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 016/2022 DE 25/07/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 429/2022 (PROGRAMA SEGUNDO TEMPO MUNICIPAL-PSTM), DE 01 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAL E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM N° 015/2022 DE 25/07/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 015/2022 DE 25/07/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ALTERA A LEI N° 423/2022 QUE DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, ADEQUANDO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAL E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

JULGAMENTO FINAL DO PARECER PRÉVIO/TCE N° 0176/2022 DE 24/06/2022, PROCESSO/TCE N° 14233/2019-8 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

JULGAMENTO FINAL DO PARECER PRÉVIO N° 0084/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, REFERENTE AO PROCESSO/TCE N° 06881/2018-7 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERT VIANA LEITÃO. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2022 DE 20/06/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ROBERT VIANA LEITÃO. ACOMPANHADOS DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2022 DE 20/06/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA (PERÍODO: 01/01 A 26/12/2016 E; DO SENHOR LUCIANO FERREIRA DA SILVA (PERÍODO: 26/12 A 31/12/2016). ACOMPANHADOS DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE LEI N° 003/2022 DE 20/06/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ IVANISIO DA ROCHA SOUZA E; FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, PASSANDO A DENOMINAR-SE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO JAIME SOUTO MARTINS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 DE 20/06/20220 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOREIRA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.

MENSAGEM N° 014/2022 DE 15/06/2022 QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 014/2022 DE 15/06/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022 DE 06/06/20220 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR LUCIANO MORAIS PETROLA (DR. LUCIANO), MÉDICO PLANTONISTA DO HOSPITAL MUNICIPAL. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2022 DE 06/06/20220 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR (JÚNIOR MANO). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2022 DE 06/06/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE TERNO/BLAZER POR PARTE DOS VEREADORES E VEREADORAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS-LDO/2023. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022 DE 06/06/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 DE 06/06/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 002/2022 DE 23/05/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 125/2006 DE 08/12/2006 REF. AO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS (LEI MUNICIPAL N° 008/1993 DE 30/06/1993).

MENSAGEM N° 013/2022 DE 16/-05/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI N° 013/2022 DE 16/05/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA LOCALIDADE DE COUROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: JOSÉ VALBERTO BARBOSA.

REQUERIMENTO N° 009/2022 DE 16/05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ACESSO DA ESTRADA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FINDAMENTAL MARIA AMÉLIA PONTES DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUERIMENTO N° 008/2022 DE 16/05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA HOMENAGEAR OS 45(QUARENTA E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO E EVANGELIZAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL DE MULUNGU.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2022 DE 16/05/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA-PP E FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO-PL, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI EXECUTIVO DENOMINANDO A NOMENCLATURA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO(SECRETARIA DA AGRICULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO FLAMENGO PASSANDO A DENOMINAR-SE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO JAIME SOUTO MARTINS.

REQUERIMENTO N° 007/2022 DE 09/05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E CONSERTO DA BRINQUEDOPRAÇA INSTALADA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ

: REQUERIMENTO N° 006/2022 DE 09/05/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO FLOR (EEIF HERMENEGILDA ROCHA VINHAS) QUE ATUALMENTE ESTÁ INATIVA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2022 DE 25/04/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS, PARA LÂMPADAS DE LED NA ESCADARIA DA IGREJA MATRIZ, ESCADARIA DA RUA OLGA FERREIRA COLAÇO E; DA PRAÇA DA MATRIZ.

: MENSAGEM N° 012/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 012/2022 DE 12/04/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023(DOIS MIL E VINTE E TRÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – LDO/2023.

APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARLAMENTAR N° 005/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KILVIA DE PAULA VINHAS, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, QUE ACIONE A SEINFRA PARA AVERIGUAR, E SE CASO FOR UMA OBRA DA PREFEITURA, SE CONCLUIR POSTERIORMENTE, REFERENTE A UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO.

: APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARLAMENTAR N° 004/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE BRITO LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, A URBANIZAÇÃO DO LOCAL CONHECIDO POR CHAPADA DO LAMEIRÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO TURÍSTICO DOTADO DE INFRAESTRUURA ADEQUADA AO LOCAL ONDE TURISTAS E VISITANTES LOCAIS CONTEMPLAM UMA VISÃO EXUBERANTE DAS PAISAGENS NATURAIS E DO PÔR DO SOL DAQUELE LOCAL.

APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARLAMENTAR N° 003/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, ACIONANDO A SEINFRA, PARA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E/OU CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO BASTIÕES, MAIS PRECISAMENTE LOGO APÓS A CAPELA.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: CENTRO CULTURAL MAESTRO JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA. PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 003/2022 DE 23/03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA. EMENTA: INSERE NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, A DATA ALUSIVA AO EVENTO CULTURAL “FEST BANDAS GOSPEL”, FESTIVAL DE BANDAS GOSPEL DE MULUNGU-CEARÁ.

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 002/2022 DE 11/03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO E TORNANDO OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E UNIFORMES PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.