REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO PARA AS SALAS DE CONSULTAS E MEDICAÇÃO, POLTRONAS CONFORTÁVEIS, TUBULAÇÃO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, E QUE SEJAM LOCAIS DE ISOLAMENTO COM TODO SUPORTE NECESSÁRIO A OFERECER CONFORTO E DIGNIDADE AOS NOSSO MUNÍCIPES QUANDO RECORREREM AO SISTEMA DE SAÚDE LOCAL PARA SEREM CONSULTADOS, DIAGNOSTICADOS E AVALIADOS PELO MÉDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO E ESFORÇOS CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRACINHAS PÚBLICAS DEFRONTE A VÁRIAS CAPELAS DE COMUNIDADES E LOCALIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO E ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DAS CRIANÇAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA INCLUIR NAS ECOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO A "CARTILHA SOU DIFERENTE E DAÍ", SENDO DISTRIBUÍDA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS ALUNOS QUE SOFREM ALGUM TIPO DE ALTERAÇÃO NO SEU DESENVOLVIMENTO NEUROLÓGICO COMO POR EXEMPLO, O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA-TEA.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE ESTRADA SECUNDÁRIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PASSANDO A DENOMINAR-SE: ESTRADA DAS ARTES.

QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS A DIVERSAS CATEGORIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO PIABINHA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

DENOMINA DE ARENINHA JOÃO PAULO DA SILVA, A UMA PRAÇA ESPORTIVA (ARENINHA BASTIÕES) DA CIDADE DE MULUNGU CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PPI-PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO COM FAMÍLIAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, VISANDO APOPIAR, INCENTIVAR, E INSTRUIR PROFISSIONALMENTE AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, DENTRE OUTROS.

PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR PAULO DIÓGENES, HUMORISTA, ATOR, DIRETOR QUE FALECEU O DIA: 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU,ROBERT VIANA LEITÃO QUE VIABILIZE DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE MIUNICIPAL PARA QUE REALIZE A ENTREGA DOMICILIAR DE EXAMES, MEDICAMENTOS SIMPLES E/OU ESPECIAIS, IMUNOSSUPRIMIDOS, ONCOLÓGICOS,OSTOMIZADOS, ACAMADOS, IMUNODEPRIMIDOS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE MUITAS VEZES NÃO VÊM BUSCAR ESSES MATERIAIS QUE CHEGAM DE CLÍNICAS, DO GOVERNO DO ESTADO E DE OUTRAS VIAS DE ACESSO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTVÔLEI NO NOSSO MUNICÍPIO (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ADEQUANDO-SE AOS VALORES DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU NO EXERCÍCIO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DOS TRABALHOS PARA A CONCLUSÃO DO CANAL DE ESGOTO DO ASSENTAMENTO BASTIÕES. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

VEM REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU ROBERT VIANA LEITÃO QUE VIABILIZE UMA REFORMA NA PONTE QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE SÃO ROQUE/ SANTO IZIDRO/ NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

VEM REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU ROBERT LEITÃO, A VIABILIDADE LEGAL PARA SE REALIZAR UMA REFORMA NA PRACINHA DA LOCALIDADE RURAL DA BARRA D PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

VEM REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU ROBET VIANA, ACIONAR ATRAVÉS DE OFÍCIO PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR AOS NOSSOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E/OU SECRETRÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO BENEFICIANDO OS NOSSOS AGRICULTORES DE MOTOCULTIVADORES, VEÍCULOS PEQUENOS MOVIDOS A COMBUSTÃO QUE PREPARA O PLANTIO DE HORTAS, AFOFANDO A TERRA E PREPARANDO O SOLO.

ESTABELECE NORMAS DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS PESADOS, DE CARGA E DESCARGA E TRANSPORTE COLETIVO. ACESSO ÀS ÁREAS CENTRAIS PARA CARGA E DESCARGA E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA MARIA JOSÉ RAMALHO FONSECA (D. MAZÉ) POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA: 05 (CINCO) DE DEZEMBRO DE 2023.

ESTABELECE NORMAS DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS PESADOS, DE CARGA E DESCARGA E TRANSPORTE COLETIVO, ACESSO ÀS ÁREAS CENTRAIS PARA CARGA E DESCARGA E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS PESADOS, DE CARGA E DESCARGA E TRANSPORTE COLETIVO, ACESSO ÀS ÁREAS CENTRAIS PARA CARGA E DESCARGA E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL, PARA SE FAZER MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA BRINQUEDO-PRAÇA DO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MUUNGU-CEARÁ, QUE SE ENCONTRAM DETERIORADOS. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO TRECHO QUE COMPREENDE DO MERCANTIL GERMANO I DE PROPRIEDADE DA SENHORA MAGDA FARIAS ATÉ A COMUNIDADE DE CAVACO, NO BAIRRO BASTIÕES NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL) NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, MAIS PRECISAMENTE, DEFRONTE A CRECHE ANEXO DA ESCOLA MARIA AMÉLIA PONTES. E AINDA SE FAÇA A MANUTENÇÃO DE UMA LOMBADA ALI EXISTENTE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A COLOCAÇÃO DE GRELHAS DE BOCAS DE LOBO NO LOCAL SITUADO NA ENTRADA DA CIDADE, ONDE SE ENCONTRAM SARGETAS ABERTAS E, QUE PRECISAM SER PROTEGIDAS COM COLOCAÇÃO DESSSE ACESSÓRIO, PARA EVITAR OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES GRAVES NO LOCAL.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E, A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA CARGOS E ESTABELECE REMUNERAÇÕES.

ESTABELECE NORMAS DE TRÂNSITO PARA VEÍCULOS PESADOS, DE CARGA E TRANSPORTE COLETIVO, ACESSO ÀS ÁREAS CENTRAIS PARA CARGA E DESCARGA E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.