REQUER DE FORMA URGENTE , A COLOCAÇÃO DAS SISTERNAS QUE ERAM ACIMA DE 900 (NOVECENTAS) UNIDADES, E ATÉ O MOMENTO, SÓ FORAM COLOCADAS OU FEITAS 180 (CENTO E OITENTA) UNIDADES.

REQUER A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A RETOMADA DAS OBRAS DA CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO PE. PEDROSA NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU.

REQUER A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A COLOCAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DE RUAS E NUMEROS DAS RESIDENCIAS PERTENCENTES A ESATAS RUAS EM NOSSA CIDADE.

REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE EFETIVAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA TRIFASICA NA ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO, E INSTALAÇÃO DE ALCANCE DA REDE DE INTERNET TAMBÉM EM NOSSO ZONA RURAL.

REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR 4 (QUATRO) PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES RURAIS SENDO: 2(DUAS) NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, 1(UMA) NA LOCALIDADE DE FLORESTA E 1(UMA) NA LOCALIDADE DE RIO NILO NESTE MUNICIPIO.

REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADE DE: BARRO VERMELHO, SANTA MARIA, VIDÉO, SÃO PAULO, GROTAS, ARROZ E QUEBRA-PAU, NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU.

REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR OU REFORMAR EM TORDO TERRITÓRIO DE MUNICIPIO DE MULUNGU OS CALÇAMENTOS. E NA LOCALIDADE DE RIO NILO, PELAS DUAS VIAS: INICIANDO DO FORUM DA COMARCA DE MULUNGU A RIO NILO. E CONTINUANDO DO RIO NILO A SITIO ITAREMA NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU.

REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR QUADRAS ESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE; SANTO IZIDRO, SANTA CLARA, SANTA TEREZA, CATOLÉ, SOUZA, RIO NILO, COIÓ, TRAPIÁ, BARRA DA PALHA, E SÍTIO FLOR NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. REQUER A VIABILIDADE PARA CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE TAMBÉM NAS LOCALIDADES; SANTO IZIDRO, SANTA CLARA, SANTA TEREZA, SOUZA, RIO NILO, COIÓ, TRAPIÁ, BARRA DA PALHA, E SÍTIO FLOR NESTE MUNICIPIO.

REQUER A VIABILIDADE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PARA SE REALIZAR UMA MINIREFORMA NO LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE POR "CEASA" LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR MILTON FACANHA ABREU, PODENDO SE INSTALAR DENTRO DAS POSSIBILIDADES, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

VEM REQUERER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS PONTOS, NA LOCALIDADE DE FLAMENGO NESTE MUNICIPIO. ALÉM DE RENOVAR E SUBSCREVER ESTE REQUERIMENTO A OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS ANTERIORMENTE, APRESENTADOS POR VEREADORES INCLUSIVE, NA LEGISLATURA PASSADA (2013/2016).

REQUER CONSERTO E/OU RESTAURAÇÃO DA ESTATUA DE SÃO SEBASTIÃO E DA ESCADARIA LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ALÉM DE REINTERAR E SUBSCREVER ESTE REQUERIMENTO A OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS ANTERIORMENTE, APRESENTADOS POR VEREADORES INCLUSIVE, NA LEGISLATURA PASSADA (2013/2014).

O VEREADOR ALUÍZIO BARROS DIAS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE REALIZAR UMA REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO PODENDO SE COLOCAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, ATENDENDO A POPULAÇÃO INCLUSIVE DA 3ª IDADE, E AINDA UM MINI PARQUE INFANTIL ATENDENDO ASSIM AOS JOVENS E, PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS DAQUELA LOCALIDADE.

O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
EMENTA: REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA ADQUIRIR TERRENO AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO GERARDO PARA AUMENTAR A ÁREA E A OFERTA DE VAGAS PARA SEPULTAMENTOS DE FALECIDOS E FALECIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. E POR TRATAR-SE DE UMA SUBSCRIÇÃO E REITERAÇÃO DE OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA, INCLUSIVE DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA NA GESTÃO PASSADA 2013/2016.

O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.
REQUERENDO-LHE:
VEM REQUERER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS PONTOS, NA LOCALIDADE DE FLAMENGO NESTE MUNICÍPIO. ALÉM DE RENOVAR E SUBSCREVER ESTE REQUERIMENTO A OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS ANTERIORMENTE, APRESENTADOS POR VEREADORES INCLUSIVE, NA LEGISLATURA PASSADA (2013/2016).

O VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE REALIZAR UMA MINIRREFORMA NO LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE POR “CEASA” LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, PODENDO SE INSTALAR DENTRO DAS POSSIBILIDADES, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
1. REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR QUADRAS ESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE: SANTO IZIDRO, SANTA CLARA, SANTA TEREZA CATOLÉ, SOUZA, RIO NILO, COIÓ, TRAPIÁ, BARRA DA PALHA E SÍTIO FLOR NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
2. REQUER A VIABILIDADE PARA SE CONSTRUIR POSTOS DE SAÚDE TAMBÉM NAS LOCALIDADES DE: SANTO IZIDRO, SANTA CLARA, SANTA TEREZA CATOLÉ, SOUZA, COIÓ, TRAPIÁ, BARRA DA PALHA E SÍTIO FLOR NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR OU REFORMAR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU OS CALÇAMENTOS. E, NA LOCALIDADE DE RIO NILO, PELAS DUAS VIAS: INICIANDO DO FÓRUM DA COMARCA DE MULUNGU A RIO NILO. E CONTINUANDO DO RIO NILO A SÍTIO ITAREMA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO; SANTA MARIA; VIDÉO; SÃO PAULO; GROTAS, ARROZ E QUEBRA-PAU NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR 04(QUATRO) PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES RURAIS SENDO: 02(DUAS) NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO; 01(UMA) NA LOCALIDADE DE FLORESTA E; 01(UMA) NA LOCALIDADE DE RIO NILO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, CONFORME ARTIGO 88 INCISO XII E, ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE EFETIVAR INSTALAÇÃO DE ENERGIA TRIFÁSICA NA ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. E INSTALAÇÃO DE ALCANCE DA REDE DE INTERNET TAMBÉM EM NOSSA ZONA RURAL.

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
REQUER A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A COLOCAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DE RUAS E NÚMEROS DAS RESIDENCIAS PERTENCENTES A ESTAS RUAS, EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
REQUER A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A RETOMADA DAS OBRAS DA CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
REQUER DE FORMA URGENTE, A COLOCAÇÃO DAS CISTERNAS QUE ERAM ACIMA DE 900 (NOVECENTAS) UNIDADES E, ATÉ O MOMENTO, SÓ FORAM COLOCADAS OU FEITAS 180(CENTO E OITENTA) UNIDADES.

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
REQUER DE FORMA URGENTE, A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS COM ABERTURAS DE VALETAS NAS LOCALIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. ALÉM DE REITERAR E SUBSCREVER ESTE REQUERIMENTO A OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS ANTERIORMENTE, APRESENTADOS POR VEREADORES.

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
REQUER O CONSERTO E/OU RESTAURAÇÕES DA ESTÁTUA DE SÃO SEBASTIÃO E DA ESCADARIA LOCALIZADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. ALÉM DE REITERAR E SUBSCREVER ESTE REQUERIMENTO A OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS ANTERIORMENTE, APRESENTADOS POR VEREADORES INCLUSIVE, NA LEGISLATURA PASSADA (2013/2016).

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 239/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE A PROPOSIÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA:
1 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; QUE MODIFICA O ART. 130, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.
2 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; QUE MODIFICA O ART. 102, CAPUT DO REGIMETO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MODIFICA O ARTIGO 102 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

TEXTO ORIGINAL:
"ART. 102 - TODA E QUALQUER PROPOSIÇÃO ESCRITA, PARA CONSTAR NA PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, EXCETO NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 88, VIII, IX E X, DEVERÁ SER APRESENTADAS COM 48(QUARENTA E OITO) HORAS DE ANTECEDENCIA NA SECRETAIRA DA CÂMARA, QUE AS PROTOCOLIZARÁ, NUMERANDO-AS E ENCAMINHANDO-AS AO PRESIDENTE.

NOVA REDAÇÃO:
"ART. 102 - TODA E QUALQUER PROPOSIÇÃO ESCRITA, PARA CONSTAR NA PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, EXCETO NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 88, VIII, IX E X, DEVERÁ SER APRESENTADAS COM 24(VINTE E QUATRO) HORAS DE ANTECEDENCIA NA SECRETAIRA DA CÂMARA, QUE AS PROTOCOLIZARÁ, NUMERANDO-AS E ENCAMINHANDO-AS AO PRESIDENTE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, AO 7REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MODIFICA O ARTIGO 130 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

TEXTO ORIGINAL:
"ART. 130 - AS SESSÕES SERÃO QUINZENAIS DEVENDO OCORRER NAS QUARTAS-FEIRAS, QUINZENALMENTE, COM DURAÇÃO DE ATÉ 03(TRÊS) HORAS INICIANDO-SE AS 19:00 HORAS."

NOVA REDAÇÃO:
"ART. 130 - AS SESSÕES SERÃO QUINZENAIS DEVENDO OCORRER NAS TERÇAS-FEIRAS, QUINZENALMENTE, COM DURAÇÃO DE ATÉ 03(TRÊS) HORAS INICIANDO-SE AS 10:00 HORAS DA MANHÃ."