EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR LÂMPADAS DE “LED” DE MAIOR POTÊNCIA E EFICIÊNCIA LUMINOSA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE JOÃO LOPES DE CIMA, NO TRECHO QUE AINDA NÃO FOI FEITO, NO SENTIDO VILA ALENCAR, NUMA EXTENSÃO DE 200 METROS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE VEREADOR TITULAR E O ENCERRAMENTO DA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE COMUNICA O RECEBIMENTO E DEFERIMENTO DO OFÍCIO RECEBIDO REFERENTE A REASSUNÇÃO AO CARGO DE VEREADOR TITULAR DO SENHOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: MARIA DE LOURDES SAMPAIO.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANAIS DE ESGOTO E PASSAGEM DE ÁGUA NOS SEGUINTES LOCAIS: ASSENTAMENTO BASTIÕES SENTIDO LOCALIDADE DE CAVACO; AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA; CANAL LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DO SAUDOSO SR. JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA; CANAL LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMENEGILDO ROCHA E; CANAL LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO GEOVANE HOLANDA ARAÚJO.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS COMPREENDENDO: DISTRITO DE LAMEIRÃO, QUEBRADA DO JUVÊNCIO, BAIXA GRANDE, SOLEDADE E GAMILEIRA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins e Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS APROPRIADAS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES BEM COMO, SUPORTES PARA SORO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO DOCENTES.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR JOHNN FRANKLIN DE OLIVEIRA SINICROPI.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA RAIMUNDO EDMUNDO DA ROCHA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins e Jose Ivanisio da Rocha Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESPAÇO OU APOIO LOGÍSTICO E SE PREFERIR, ESTUDOS DA VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE E PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO, SE TORNANDO A FEIRA DE ANIMAIS DE MULUNGU-CEARÁ.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
CONGRATULA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E OS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO E PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU AO SR. RENNÊ MAZZA CRUZ. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LAMEIRÃO PASSANDO A DOMINAR-SE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE PRESTA HOMENAGEM E ENCAMINHA CONDOLÊNCIAS ÀS FAMILIAS ENLUTADAS PELO FALECIMENTO DOS SEGUINTES: ANTONIO MARCOS DE FREITAS , FRANCISCO ISAIAS DOS SANTOS BARROS, MATHIAS GOMES DOS SANTOS, MARIA LEDA RIBEIRO ALVES, JOSE FERREIRA RODRIGUES LIMA (ZE FERREIRA)
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MARIA IRACEMA LOPES MARTINS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MARIA FREIRE MARTINS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA VEREADOR JOSÉ SOUTO MARTINS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, INDICA A CONTRATAÇÃO PSIQUIATRA, PSICOLÓGO, PSICOPEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCPACIONAL, FISIOTERAPEUTA, PEDAGOGO, NUTRICIONISTA, E ASSISTENTE SOCIAL.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins e Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOP SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS E ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A DENOMINAR-SE: PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ SOUTO MARTINS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESPETOS E GURITIBA, MAIS PRECISAMENTE, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À CAPELA DE SANTA TEREZINHA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
VEM REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU ROBERT LEITÃO, A VIABILIDADE LEGAL PARA SE REALIZAR UMA REFORMA NA PRACINHA DA LOCALIDADE RURAL DA BARRA D PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA MARIA JOSÉ RAMALHO FONSECA (D. MAZÉ) POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA: 05 (CINCO) DE DEZEMBRO DE 2023.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO TRECHO QUE COMPREENDE DO MERCANTIL GERMANO I DE PROPRIEDADE DA SENHORA MAGDA FARIAS ATÉ A COMUNIDADE DE CAVACO, NO BAIRRO BASTIÕES NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI, REFERENTE A PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUÍRAM O CURSO TÉCNICO E, ATUAM NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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