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ENVIA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA SENHORA MARIA TEREZINHA MARTINS ROCHA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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ENVIA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA SENHORA MARIA TEREZINHA MARTINS ROCHA.
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EMENTA: ENVIA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SOARES DA SILVA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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EMENTA: ENVIA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SOARES DA SILVA.
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CRESSÊNCIO PEREIRA JÚNIOR.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CRESSÊNCIO PEREIRA JÚNIOR.
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPÍO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA CAMILA CAVALCANTE ROCHA CRESSÊNCIO.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPÍO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA CAMILA CAVALCANTE ROCHA CRESSÊNCIO.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 371/2020, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL N° 13.977/2020(LEI ROMEO MION), INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA–CIPTEA, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGÊNCIA-CIPDN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 371/2020, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL N° 13.977/2020(LEI ROMEO MION), INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA–CIPTEA, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGÊNCIA-CIPDN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.
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EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR LÂMPADAS DE “LED” DE MAIOR POTÊNCIA E EFICIÊNCIA LUMINOSA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR LÂMPADAS DE “LED” DE MAIOR POTÊNCIA E EFICIÊNCIA LUMINOSA.
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EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE JOÃO LOPES DE CIMA, NO TRECHO QUE AINDA NÃO FOI FEITO, NO SENTIDO VILA ALENCAR, NUMA EXTENSÃO DE 200 METROS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE JOÃO LOPES DE CIMA, NO TRECHO QUE AINDA NÃO FOI FEITO, NO SENTIDO VILA ALENCAR, NUMA EXTENSÃO DE 200 METROS.
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QUE DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE VEREADOR TITULAR E O ENCERRAMENTO DA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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QUE DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE VEREADOR TITULAR E O ENCERRAMENTO DA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.
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QUE COMUNICA O RECEBIMENTO E DEFERIMENTO DO OFÍCIO RECEBIDO REFERENTE A REASSUNÇÃO AO CARGO DE VEREADOR TITULAR DO SENHOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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QUE COMUNICA O RECEBIMENTO E DEFERIMENTO DO OFÍCIO RECEBIDO REFERENTE A REASSUNÇÃO AO CARGO DE VEREADOR TITULAR DO SENHOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: MARIA DE LOURDES SAMPAIO.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: MARIA DE LOURDES SAMPAIO.
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANAIS DE ESGOTO E PASSAGEM DE ÁGUA NOS SEGUINTES LOCAIS: ASSENTAMENTO BASTIÕES SENTIDO LOCALIDADE DE CAVACO; AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA; CANAL LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DO SAUDOSO SR. JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA; CANAL LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMENEGILDO ROCHA E; CANAL LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO GEOVANE HOLANDA ARAÚJO.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANAIS DE ESGOTO E PASSAGEM DE ÁGUA NOS SEGUINTES LOCAIS: ASSENTAMENTO BASTIÕES SENTIDO LOCALIDADE DE CAVACO; AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA; CANAL LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DO SAUDOSO SR. JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA; CANAL LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMENEGILDO ROCHA E; CANAL LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO GEOVANE HOLANDA ARAÚJO.
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, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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QUE REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS COMPREENDENDO: DISTRITO DE LAMEIRÃO, QUEBRADA DO JUVÊNCIO, BAIXA GRANDE, SOLEDADE E GAMILEIRA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins e Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS COMPREENDENDO: DISTRITO DE LAMEIRÃO, QUEBRADA DO JUVÊNCIO, BAIXA GRANDE, SOLEDADE E GAMILEIRA.
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS APROPRIADAS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES BEM COMO, SUPORTES PARA SORO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS APROPRIADAS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES BEM COMO, SUPORTES PARA SORO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL.
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QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO DOCENTES.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO DOCENTES.
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QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR JOHNN FRANKLIN DE OLIVEIRA SINICROPI.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR JOHNN FRANKLIN DE OLIVEIRA SINICROPI.
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QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA RAIMUNDO EDMUNDO DA ROCHA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins e Jose Ivanisio da Rocha Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA RAIMUNDO EDMUNDO DA ROCHA.
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESPAÇO OU APOIO LOGÍSTICO E SE PREFERIR, ESTUDOS DA VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE E PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO, SE TORNANDO A FEIRA DE ANIMAIS DE MULUNGU-CEARÁ.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESPAÇO OU APOIO LOGÍSTICO E SE PREFERIR, ESTUDOS DA VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE E PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO, SE TORNANDO A FEIRA DE ANIMAIS DE MULUNGU-CEARÁ.
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CONGRATULA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E OS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO E PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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CONGRATULA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E OS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO E PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
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QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU AO SR. RENNÊ MAZZA CRUZ. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU AO SR. RENNÊ MAZZA CRUZ. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
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DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LAMEIRÃO PASSANDO A DOMINAR-SE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LAMEIRÃO PASSANDO A DOMINAR-SE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR ANTONIO MARCOS DE FREITAS
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QUE PRESTA HOMENAGEM E ENCAMINHA CONDOLÊNCIAS ÀS FAMILIAS ENLUTADAS PELO FALECIMENTO DOS SEGUINTES: ANTONIO MARCOS DE FREITAS , FRANCISCO ISAIAS DOS SANTOS BARROS, MATHIAS GOMES DOS SANTOS, MARIA LEDA RIBEIRO ALVES, JOSE FERREIRA RODRIGUES LIMA (ZE FERREIRA)
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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QUE PRESTA HOMENAGEM E ENCAMINHA CONDOLÊNCIAS ÀS FAMILIAS ENLUTADAS PELO FALECIMENTO DOS SEGUINTES: ANTONIO MARCOS DE FREITAS , FRANCISCO ISAIAS DOS SANTOS BARROS, MATHIAS GOMES DOS SANTOS, MARIA LEDA RIBEIRO ALVES, JOSE FERREIRA RODRIGUES LIMA (ZE FERREIRA)
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DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MARIA IRACEMA LOPES MARTINS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MARIA IRACEMA LOPES MARTINS.
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DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MARIA FREIRE MARTINS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MARIA FREIRE MARTINS.
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DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA VEREADOR JOSÉ SOUTO MARTINS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA VEREADOR JOSÉ SOUTO MARTINS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, INDICA A CONTRATAÇÃO PSIQUIATRA, PSICOLÓGO, PSICOPEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCPACIONAL, FISIOTERAPEUTA, PEDAGOGO, NUTRICIONISTA, E ASSISTENTE SOCIAL.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins e Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, INDICA A CONTRATAÇÃO PSIQUIATRA, PSICOLÓGO, PSICOPEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCPACIONAL, FISIOTERAPEUTA, PEDAGOGO, NUTRICIONISTA, E ASSISTENTE SOCIAL.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOP SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS E ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOP SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS E ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A DENOMINAR-SE: PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ SOUTO MARTINS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A DENOMINAR-SE: PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ SOUTO MARTINS.
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