SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2021 DE 05/03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2021 DE 05/03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN ALVES DE LIMA, QUE TRATA: ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE.

DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2021 DE 05/03/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA QUE TRATA: DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI N° 001/2021 DE 23/02/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. E; PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETO DE LEI N° 001/2021 DE 23/02/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2021 DE 01°/02/2021 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, EXERCÍCIO DE 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021 DE 01°/02/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, EXERCÍCIO DE 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2021 DE 01°/02/2021 QUE INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA A LEGISLATURA 2021/2024

POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA (CHICÃO)

HOMENAGEM AO DIRETOR DA E.E.M. PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU

PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DE 02/03/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE TRATA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

PROJETO DE LEI 002/2020 DE 03/03/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO.

PROJETO DE LEI Nº 003/2020 DE 03/03/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

PROJETO DE LEI 002/2020 DE 03/03/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO.

PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DE 03/03/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DEFINE A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DE 02/03/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE TRATA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

PROJETO DE LEI Nº 003/2020 DE 03/03/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DE 03/03/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: DEFINE A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

SUGEREE REQUER A ARBORIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL.

REQUER A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA VOTAÇÃO NESTA CASA, REFERENTE À CONCESSÃO DE UM AUMENTO E/OU REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS-ESTATUTÁRIOS NOS CARGOS DE MOTORISTA E AGENTES ADMINISTRATIVOS LOTADOS EM TODAS AAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. E AINDA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-ASB NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU.

QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADICIONAR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 349/2018 DE 14/12/2018 , AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEBIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADICIONAR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 349/2018 DE 14/12/2018 , AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEBIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CE 2020.

MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS NA CIDADE DE MULUNGU-CE, DA SRA. FRANCISCA LUCIA LOPES SAMPAIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA, INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO, CONSTRUÇÃO DE VÉSTIÁRIOS E DOIS BANCOS DE RESERVA (LOCAIS ONDE FICAM OS JOGADORES RESERVAS DAS DUAS EQUIPES E SUAS COMISSÕES TÉCNICAS) NO CAMPO DE FUTEBOL JUVENCIO DE BARROS NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU - CEARÁ.

REQUIRO, UMA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, A AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULO AUTOMOTOR E UM (01) MICRO COMPUTADOR PARA ATENDER AS NESCESSICADES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU CEARÁ.

REQUER UMA CASA DE APOIO PARA SERVIR DE BASE AO GRUPO DE SOCORRISTAS DE MULUNGU.

REQUER A REFORMA DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE

RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 17/02/2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ATINENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME § 1º DO ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL E SUGERE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DO CUIDADO DO TRABALHADOR DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.