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Lista de matérias

Foram encontradas 1038 registros
  • VEM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POPR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA RETIRADA E LIMPEZA DE ENTULHOS PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO JOÃO WIANEY NO ASSENTAMENTO BASTIÕES NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE VILA ZÉ PAULO,LOCALIDADE DE COUROS,NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A RUA JOSÉ MILTON NICOLAU RIBEIRO EM TORNO DE 100,00 METROS,NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • VEM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA AQUISIÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS, SENDO: 01 UNIDADE PARA O ASSENTAMENTO BASTIÕES E, 01 UNIDADE PARA O CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Jonathan Alves de Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DA LOCALIDADE RURAL DE SANTO IZIDRO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU - CEARÁ.

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ELIZIANE FERREIRA LOPES FELIPE.

Autor: Jonathan Alves de Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA MARILEUDA ARAÚJO DA SILVA.

Autor: Kilvia Vinhas

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA ANA MONICK LEAL VINHAS.

Autor: Kilvia Vinhas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A SENHORA JÚLIA ROBERTA SANTOS UCHÔA.

Autor: Kilvia Vinhas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kilvia Vinhas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE TRATA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PARA O EXERCÍCVIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kilvia Vinhas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ORIUNDO DA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DO SOUZA,CONVIDANDO PARA O FÓRUM DAS ASSEMBLÉIAS DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS, DA REGIONAL DO MACIÇO DE BATURITÉ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, DAS 08 HS ÀS 17HS NO ASSENTAMENTO DO SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Associação Nossa Senhora Aparecida do Souza

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS ACERCA DA VIABILIZAÇÃO PARA SE CONSTRUIR UMA ESCADARIA CULMINANDO COM ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, MAIS PRECISAMENTE, NO LOCAL PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DA SEDE QUE DÁ ACESSO A RUA PADRE CLEILSON CAMPOS DE MOURA (RUA NOVA), NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, CONHECIDO POR SER UM ACESSO MUITO ÍNGRIME E, QUE QUASE NÃO TEM USO POR MOTORISTAS E TRANSEUNTES.

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS ACERCA DA VIABILIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CASAMENTO COMUNITÁRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Autor: José Djamylson Oliveira Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS A VIABILIDADE LEGAL, PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,INICIANDO DA LOCALIDADE DE LORENA E, FINALIZANDO NO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: José Djamylson Oliveira Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME VIABILIDADE LEGAL E CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO PPDER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, NAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO: PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES(PRAÇA DA MATRIZ);PRAÇA DA LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO;PRAÇA DA LOCALIDADE RURAL DE CATOLÉ; PRAÇA DA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO.

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA A COMPRA E AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DENTAIS PARA DISTRIBUIR PARA TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO REGULARENTE MATRICULADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATENDENDO O PSE-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÇAO DE (01) BRINQUEDOTECA PARA A LOCALIDADE DE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, ATENDENDO 200 (DUZENTAS) FAMÍLIAS.

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE TRATA: ESTABELECE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO-PPI, E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E VIABILIDADE LEGAL,PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DA LOCALIDADE DE LORENA E, FINALIZANDO NO MIRANTE DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: José Djamylson Oliveira Martins

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR E POSTERIORMENTE, RECOLOCAR EM AÇÃO O VEÍCULO PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO: CAMINHÃO CAÇAMBA DO PAC- PROGRAMA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, QUE ESTÁ PARADO SEM UTILIDADE NO MOMENTO.

Autor: Daniel Tony Celestino

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESTUDOS E/OU LAUDOS TÉCNICOS PARA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR E REFORMAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL,LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Daniel Tony Celestino

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME VIABILIDADE LEGAL E CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/FINANCEIRAS PARA EXECUTAR COSNTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SE REALIZAR CONTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NUMA EXTENSÃO DE 650,00 METROS NA LOCALIDADE DE SANTANA/SANTA MARIA A TRONQUEIRAS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. PEDIDO DA SENHORA MARIA GISÉLIA COSTA DA SILVA MORADORA DA REGIÃO.

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, NAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO: PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES (PRAÇA DA MATRIZ); PRAÇA DA LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO; PRAÇA DA LOCALIDADE RURAL DE CATOLÉ; PRAÇA DA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO.

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A COMPRA E AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DENTAIS PARA DISTRIBUIR PARA TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO REGULARMENTE MATRICULADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATENDENDO O PSE- PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.

Autor: Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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