EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR LÂMPADAS DE “LED” DE MAIOR POTÊNCIA E EFICIÊNCIA LUMINOSA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DAS ARTES SEGUE PELA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE PALMAS ATÉ O SÍTIO VEREDA, NUM EXTENSÃO DE 300 METROS.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA COMUNIDADE DE BASTIÕES.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE JOÃO LOPES DE CIMA, NO TRECHO QUE AINDA NÃO FOI FEITO, NO SENTIDO VILA ALENCAR, NUMA EXTENSÃO DE 200 METROS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR-MDA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIOFÁBRICA DE PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES NA COMUNIDADE DE SÍTIO BASTIÕES.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, AO SENHOR CLÓVIS LOURENÇO TEIXEIRA.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE VEREADOR TITULAR E O ENCERRAMENTO DA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE COMUNICA O RECEBIMENTO E DEFERIMENTO DO OFÍCIO RECEBIDO REFERENTE A REASSUNÇÃO AO CARGO DE VEREADOR TITULAR DO SENHOR JOSÉ IVANÍSIO DA ROCHA SOUZA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: MARIA DE LOURDES SAMPAIO.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PASSANDO A DENOMINAR-SE: CASA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MARIA ADRIANA FELIPE SANTANA.
Autor: Francisco Cleanto Bezerra Uchôa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: ESTABELECE CRITÉRIOS E RESTRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: MANIFESTA APOIO ÀS INICIATIVAS LEGISLATIVAS E MOVIMENTOS SOCIAIS QUE DEFENDEM O FIM DA FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
COMUNICANDO A CÂMARA MUNICIPAL, O TÉRMINO DA LICENÇA CONCEDIDA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E, REASSUNÇÃO DO CARGO DE VEREADOR TITULAR.
Autor: Jose Ivanisio da Rocha Souza
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO ARATICUM, MUNICÍPIO DE MULUNGU, INICIANDO AO LADO DA CE-065(ASFALTO), SEGUE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO BIGODE TOTALIZANDO EM TORNO DE 50M E, BENEFICIANDO 10 FAMÍLIAS DIRETAMENTE, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EXISTENTES NO TRECHO.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA VER A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR O PROJETO INCLUSIVO “DEU PRAIA”, CUJO O OBJETIVO SERIA A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS ADEQUADOS PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM QUAISQUER DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADES REDUZIDAS PARA CONHECEREM O MAR, PARA PARTICIPAREM DE UM DIA DE LAZER, MOMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL QUE MARCARÃO A VIDA DESSAS PESSOAS.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA ATÉ 12 ANOS, ATENDIDAS NA CASA AZUL, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR UM DIA DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS INCLUINDO VISITAS A “CIDADE MAIS INFÂNCIA” DO GOVERNO DO ESTADO.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE OXIGÊNIO NO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR MAIOR AUTONOMIA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS NOVAS METAS DO PLANO NACIONAL DO LIVRO E LEITURA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036 (PNLL 2026-2036).
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 482, DE 18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA CRITÉRIOS E RESTRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE MANIFESTA SUAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA SENHORA IZA MARIA HOLANDA MAIA, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2026.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N 482, DE 18 DE MARÇO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANAIS DE ESGOTO E PASSAGEM DE ÁGUA NOS SEGUINTES LOCAIS: ASSENTAMENTO BASTIÕES SENTIDO LOCALIDADE DE CAVACO; AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA; CANAL LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DO SAUDOSO SR. JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA; CANAL LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMENEGILDO ROCHA E; CANAL LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO GEOVANE HOLANDA ARAÚJO.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORIAS NA PRAÇA LUIZ ROCHA CONHECIDA POPULARMENTE POR PRAÇA DO RELÓGIO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE PARA SE INSTALAR UMA TORRE COM RELÓGIO ANALÓGICO NO CENTRO DA PRAÇA E, AINDA, ARBORIZAÇÃO DO ESPAÇO E NOVOS BANCOS.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EM PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, CONHECIDO POPULARMENTE POR CACHOEIRA REDONDA.
Autor: Edson Lessa Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM CONDOLÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR SANTÔNIO ALVES DA SILVA (ANTÔNIO TIMBÚ).
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
EM CONDOLÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA ADRIANA FELIPE SANTANA
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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