EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


A VEREADORA CLAÚDIA CRISTINA SOARES MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA NO POVOADO DE LAMEERÃO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

02 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE VILA NOVA SITUADO NO POVOADO DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ETIEL E UCAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CNPJ N° 18.452.112/0001-49.

VENHO POR MEIO DESTE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER FORMALMENTE QUE SEJA CONVOCADA A COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU/CE, NA SESSÃO DO DIA: 04 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 19:00 HS A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, SRA. MARIA DO CARMO ARAÚJO MARTINS, COMA FINALIDADE DE PRESTAR EXPLICAÇÕES ACERCA DO OFÍCIO N° 054/2013 ENVIADO POR ESTA CASA (PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES REFERETNES A SUA PASTA).

CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES MUNICIPAIS A COMPARECEREM A UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA: 14(QUATORZE) DE AGOSTO DE 2013, AS 19:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
01. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE CORRESPONDE DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SR. NERTAN CAFÉ, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE ESPETOS E FINALIZANDO, NA COMUNIDADE DE GURITIBA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

02. QUE SEJA CONSTRUÍDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E COLOCADO LUMINÁRIAS EM TORNO DA CAPELA DA COMUNIDADE DE SÍTIO ESPETOS.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


A VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
01. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CAMARÁ DE CIMA E DE BAIXO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR JOÃO PAULO RAMALHO CARDOSO, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
1. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE COMPREENDE: INICIANDO: DO FINAL DA RUA JOÃO DE DEUS PAULO E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOREIRA, NUMA EXTENSÃO DE 250 METROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

2. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE NOMECLATURA DE RUA DESSE
TRECHO ACIMA MENCIONADO, NUMA EXTENSÃO DE 250 METROS, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA: FRANCISCO GIOVANE HOLANDA ARAÚJO.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:

01. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA QUE SEJA REATIVADO O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CTPS-CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, CÉDULA DE IDENTIDADE, SERVIÇOS QUE SERÃO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU AOS NOSSO MUNÍCIPES.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
01. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA LOTAÇÃO DE 02(DOIS) VIGIAS PARA TRABALHAREM NO TRECHO COMPREENDENDO DO INÍCIO DA RUA TABELIÃO JOSÉ MESQUITA INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO ALDENOR DIAS PEREIRA (ALDENOR DA SERRARIA) FINALIZANDO ATÉ O RESTAURANTE E POUSADA “LA DOLCE VITA” DE PROPRIEDADE DO SR. NELSON FAHEINA NA LOCALIDADE DE SÍTIO COUROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADORCLÁUDIA CRISTINA SOARES MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
01. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, HAJA VISTA QUE O MESMO ATUALMENTE, ESTÁ EM COMPLETO ABANDONO PARA FUTURAMENTE, COM O ATENDIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESSE PRÉDIO SE TORNE UMA EXTENSÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA DA LOCALIDADE ACIMA CITADA.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
01. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTÁTUA DE SÃO SEBASTIÃO BEM COMO, SE POSSÍVEL, TODA A ESTRUTURA DO LOCAL, COMO ESCADARIA, MUROS, ETC.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO N° 001/2013 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS.

CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA: 08(OITO) DE MAIO DE 2013, AS 19:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR CLÁUDIA CRISTINA SOARES MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:

01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS E/OU ORÇAMENTÁRIAS DESSE PODER REFERIDO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA QUE SE INICIA DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO IÊUDO SEMIÃO TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. SEBASTIÃO SILVA ABREU, MAIS PRECISAMENTE, AO LADO DO FINAL DA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA (AV. PERIMETRAL), NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU PERFAZENDO UM TRECHO DE MAIS OU MENOS 100(CEM) METROS.

DISPÕE SOBRE O DIA DO ENCONTRO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS INTITULADO O "DIA DA MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1° - FICA INTITULADO O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JULHO COMO O DIA DA "MARCHA PARA JESUS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE PELSO CRISTÃOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CEARÁ. CNPJ N° 24.301.239/0001-06.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR ANTONIO MARGELA FAUSTINO VIDAL, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:

01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS E/OU ORÇAMENTÁRIAS DESSE PODER REFERIDO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DESSA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE DO CONJUNTO NOVO E A ÁREA VIZINHA AO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR ANTONIO MARGELA FAUSTINO VIDAL, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS E/OU ORÇAMENTÁRIAS DESSE PODER REFERIDO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, PARA ACIONAR A COELCE E POSTERIORMENTE, PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COMERCIO DO SENHOR JOSÉ ELIAS E O ANTIGO AÇUDE NA LOCALIDADE DO SÍTIO BASTIÕES, TRECHO ESTE CONHECIDO POR TODOS COMO O “MURO DO ZÉ ELIAS”.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


A VEREADORA CLAÚDIA CRISTINA SOARES MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
1. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, A
DOAÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA PREJUDICADA POR TER PERDIDO O SEU ÚNICO ESPAÇO DE LAZER.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


A VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:

1. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA AS LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CAMARÁ (DE CIMA) NESTE MUNICÍPIO, E CONSEQUENTEMENTE A SUA REATIVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FALTA DE ÁGUA AOS MORADORES DA LOCALIDADE EM REFERÊNCIA.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:

1. QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ESGOTO SANITÁRIO QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO MAIS ESPECIFICAMENTE, NA RUA ONDE MORAM OS SEGUINTES MORADORES NO CONJUNTO PADRE PEDROSA: ANTÔNIO LAILSON VALENTIM CHAGAS, DONA VILÂNIA DOS SANTOS BRASIL E DONA MARIA JOSÉ DA SILVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL


A VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:

SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE NOS APRESENTE OS NUMERÁRIOS REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, QUE AMPARA O CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, DESPESAS DIVERSAS PARA A MANUTENÇÃO DO REFERIDO CONSELHO.

DESTA FORMA, SOLICITAMOS TAMBÉM, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS QUANTO AOS BENEFÍCIOS QUE OS CONSELHEIROS FAZEM JUS E/OU SE SÃO AMPARADOS POR ALGUM BENEFÍCIO DE ÂMBITO FEDERAL.

DIANTE O EXPOSTO, A LEI MUNICIPAL N° 133/2007 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007, EM SEU ART. 12, PRECEITUA O SEGUINTE:
“ART. 12 - A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PROVIDENCIARÁ TODAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS NO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.”

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


A VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA SE ADQUIRIR 04(QUATRO) VENTILADORES PARA 04(QUATRO) SALAS DE AULA DO ANDAR SUPERIOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMENEGILDO ROCHA PONTES NESTE MUNICÍPIO.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E ANÁLISES PARA A VIABILIZAÇÃO PARA SE CONSTRUIR O ESGOTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DE VILA CORNÉLIOS NESTE MUNICÍPIO.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR CLÁUDIA CRISTINA SOARES MARTINS, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
01 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA SE REMANEJAR 02(DOIS) VIGIAS PARA A LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO.

02 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA A RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO MAIS PRECISAMENTE, DO LADO ESQUERDO DA CAPELA DE SANTA LUZIA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR LUCIANO FERREIRA DA SILVA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR ANTÔNIO HUGO FREITAS MAGALHÃES, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES


O VEREADOR ANTÔNIO HUGO FREITAS MAGALHÃES, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: CONJUNTO HABITACIONAL FREI MARTTINS.

EX.MO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA-PREFEITO MUNICIPAL
EX.MA SENHORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA-PRESIDENTE DA CÂMARA
EX.MOS SENHORES VEREADORES

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA, ABAIXO ASSINADO, APRESENTA O PRESENTE INSTRUMENTO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA E TAMBÉM, VEM COMO O DEVIDO RESPEITO À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUER O SEGUINTE:
JUSTIFICATIVAS

JUSTIFICA-SE O PEDIDO, POIS OS MORADORES DESSAS LOCALIDADES PROCURARAM ESTE LEGÍTIMO REPRESENTANTE DO POVO, PARA SOLICITAR ESTE BENEFÍCIO EM PELO MENOS UMA DAS LOCALIDADES MENCIONADAS NESTA PROPOSIÇÃO, POIS BENEFICIARIA AS CIRCUNVIZINHAS, E DIRETAMENTE A MAIS OU MENOS 250(DUZENTOS E CINQUENTA) FAMÍLIAS.
O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, DEVIDO À FALTA DE CHUVAS EM TODO O NOSSO MUNICÍPIO, PREJUDICANDO NOSSOS MANANCIAIS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE COMPLETA SECA, IMPEDINDO ÀQUELAS FAMÍLIAS A TEREM ESTE TÃO PRECIOSO LÍQUIDO EM SEUS QUINTAIS E EM SUAS RESIDÊNCIAS.
CARÍSSIMOS SENHORES VEREADORES, CARÍSSIMAS SENHORAS VEREADORAS, É PÚBLICO E NOTÓRIO QUE SEM ÁGUA NENHUM SER VIVO SOBREVIVE, COMO TAMBÉM NÃO PRODUZ O ALIMENTO, A VERDURA, O SEU PRÓPRIO LEGUME, E POR CONTA DESSES FATOS TÃO GRAVES, REQUEIRO A VS. EX.AS, QUE VOTEM APROVANDO ESTA MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE POSSA SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO, TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO FATO EM EPÍGRAFE.
APÓS SER DELIBERADA ESTA PROPOSIÇÃO, VOU REQUERER RESPOSTA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSTERIORMENTE, SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS QUANTO AO ANDAMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, COMUNICANDO A ESSAS COMUNIDADES.

REQUER E JUSTIFICA-SE,



ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA
VEREADOR MUNICIPAL