REQUERIMENTO ESCRITO DE AUTORIA DO VEREADOR IVANISIO DA ROCHA SOUZA,SOLICITANDO LICENÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DAS FUNÇÕES DE VEREADOR MUNICIPAL PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA PROPORCIONAR ACESSO AO USO DE INTERNET,PARA OS USUÁRIOS QUE FREQUENTAM A FEIRA DOMINICAL DA AGRICULTURA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE BANCADA E;ANALISTA JURÍDICO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ A ILUSTRE SENHORA MARIA OLIVEIRA FERREIRA (DONA LINDALVA).

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO, DO SENHOR ROBSON ANDRÉ DO CARMO BARROS E, QUE FINALIZA NA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ELIETE,PERFAZENDO 5,00 (CINCO) METROS DE EXTENSÃO.

REQUER QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA SE CONCLUIR AS OBRAS ATINENTES A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO,E EXECUTE SERVIÇOS PARA MELHORAR O ACESSO DA ENTRADA DA CRECHE DAQUELA COMUNIDADE.

QUE TRATA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 154/2009 DE 20/04/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ,CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE TRATA: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO DEMUTRAN,AS NORMAS BÁSICAS AOS CARGOS DE CARREIRA DOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ,CRIA OS NÍVEIS HIERARQUICOS, AS CONDIÇÕES DE ACESSO A PROMOÇÃO, O REGIME DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE TRATA: FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE TRATA:FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE TRATA: DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU /CEARÁ.

EM CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA MARIA BENILDE CEFÁ DE LIMA,POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 23 DE MARÇO DE 2023.

CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA COSTA (DONA FÁTIMA DO GALO),POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2023.

QUE TRATA : CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CERÁ.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DE ACORDO COM AS CONDIÕES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EXECULTADO SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE SANTARÉM NAS PROXIMIDADES DA IMAGEM DE SANTA EDWIGES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO E,POSTERIORMENTE INSTALADAS,ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS LOCALIDADES DE JARDIM E ASSENTAMENTO BASTIÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A LOCALIDADE DA VILA CORNÉLIOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU CEARÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR MAX CID DE HOLANDA FURTADO. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF.

REQUER DO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE SE EFETIVAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E/OU EMENDAS PARLAMENTARES VOLTADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS EM NOSSO MUNICÍPIO,CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS,PARA EXECUÇÃO NO SEGUINTE INTINERÁRIO: INICIANDO DA CURVA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO COM DESTINO A GAMILEIRA E BARRA DA PALHA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ,TOTALIZANDO EM TORNO DE 4,00 KM DE EXTENSÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL DE SE DOAR UM TERRENO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE GURITIBA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ESPETOS,GURITIBA E PETRÓPOLIS,VISANDO A PRÁTICA DE DIVERSOS ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS,SERVINDO PARA OUTROS EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO SENHOR JOSÉ NILSON ALVES DE SOUZA.

ALTERA A NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZNHA NA LOCALIDADE RURAL DE SANTARÉM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ PASSANDO A DENOMINAR-SE:ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÉ FEITOSA DA COSTA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023/LOA 2023.

RESOLUÇÃO QUE REAJUSTA E ADEQUA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

EM CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA POR DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORITA NYCOLE ROCHA ARAÚJO.

RESOLUÇÃO REFERENTE AO CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

REQUERIMENTO DE COMUNICAÇÃO AOS VEREADORES DESIGNANDO MEMBRO PARA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA.

MOÇÃO DE PESAR N° 002/2022 DE 23/11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA AILA MARIA ALVES MARTINS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL