PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2015 DE 22/06/2015 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, REFENTE AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°001/2015 DE 15/04/2015 QUE TRATA: DISPÕE SOBRE A S DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LDO/2016 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES BEM COMO, A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE-A NO DIA: 22(VINTE E DOIS) DE JUNHO DE 2017 AS 10:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.
CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU BEM COMO A POPULAÇÃO DE MULUNGU, PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA: 21 DE JUNHO DE 2015 AS 10 HORAS NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES O PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - LDO/2016.
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA)ESCADARIA PRECISAMENTE, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A RUA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE WALDEMAR DE ALCÂNTARA, DO QUAL É UMA SUBIDA ÍNGREME QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A RUA PADRE CLEILSON CAMPOS DE MOURA NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MULUNGU A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ - CEIMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO LUMINÁRIAS NOS POSTES NA LOCALIDADE DE FLAMENGO, INICIANDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA DINA MARTINS E FINALIZANDO DEFRONTE AO MATADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA A SUBSCRIÇAO E REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 020/2013 DE 25/04/2013 TAMBÉM DE MINHA AUTORIA, AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E LEGAIS PARA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE MANEIRA URGENTE URGENTÍSSIMA, NOS POSTES NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES MAIS PRECISAMENTE, NO TRECHO COMPREENDENDO ENTRE O COMÉRCIO DO SR. JOSÉ ELIAS ATÉ AS RESIDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE SÍTIO BASTIÕES, TRECHO ESTE CONHECIDO COMO “MURO DO ZÉ ELIAS” NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA (AV. PERIMETRAL), EM DIREÇÃO A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 242/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REFERENTE AO PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA URGENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ANTÔNIO ERIVAN FERREIRA DA SILVA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RETIRADA DO LIXO NA RUA: ANTENOR FROTA WANDERLEY NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE ADQUIRIR PARA POSTERIORMENTE INSTALAÇÃO, DE DUAS(02) BALIZAS OFICIAIS NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE PEDROSA BEM COMO, QUE SEJA REALIZADAS BENFEITORIAS NO MESMO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE TRATA: CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
REQUER E SOLICITA OUVIDO O PLENÁRIO, A MUDANÇA DA DATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS, QUE ESTÁ PREVIAMENTE MARCADA PARA O DIA: 15 DE ABRIL DE 2015, ÀS 19:00 HORAS, PARA QUE SEJA REALIZADA NO DIA: 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, RESPEITANDO O HORÁRIO DAS 19:00 HORAS.
CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA: 25 DE MARÇO DE 2015 ÀS 10 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.
CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA: 25(VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.
REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE COLOCAR E/OU INSTALAR LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: ANTENOR FROTA WANDERLEY E AINDA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE INSTALAR SISTEMA DE ENCANAMENTO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO DE SOUZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ENVIO DAS MÁQUINAS ESCAVADEIRAS DO PAC, PARA ESCAVAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS PARA CONTENÇÃO E ÁGUA PROVENIENTES, DAS CHUVAS NA LOCALIDADE DE SANTO IZIDRO NESTE MUNICÍPIO.
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE CONSTRUIR 01(UMA) CAIXA D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE SOUZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU SOLICITANDO DA MESMA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SE CONSTRUIR CALÇAMENTO ENTRE AS LOCALIDADE DE CATOLÉ E SOUZA MAIS PRECISAMENTE, NO TRECHO CONHECIDO POR ESTRADA DOS ARISCOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE MAIS OU MENOS 1.000 METROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA PAVIMENTAR E/OU CONSTRUIR CALÇAMENTO NO ASSENTAMENTO DO SOUZA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGUCEARÁ.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL A SER ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU TRATANDO SOBRE: INSTITUIR O DIA 13(TREZE) DE MAIO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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