PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2016 DE 25/02/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE CONCEDE DESCONTO DE 10%(DEZ POR CENTO) NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDENCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 004/2016 DE 26/04/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 253/2015 DE 20/05/20125 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA).

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS-LDO/2017.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO SITE WWW.MULUNGU.CE.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 015/A/2015 DE 27/08/2015 QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA AO CIDADÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2016 DE 05/05/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, DE QUE TRATA: QUE DISPE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIDADE VISUAL NOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNIICPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DA FRASE: "DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME" NA FORMA QUE INDICA. DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DO PROJETO LEGISLATIVO DE LEI N° 005/2016 DE 08/04/2016 DE UATORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE TRATA: SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2016 DE 11/03/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS QUE TRATA CONCEDE DESCONTO DE 10%(DEZ POR CENTO) NO IPTU- IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO, DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDENCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. FAVORÁVEL A APROVAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2016 DE 11/03/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2016 DE 17/02/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DJAMYLSON MARTINS QUE TRATA SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2016 DE 11/03/2016, DE AUTGORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, AO PROJETO DE LEI N° 002/2016 DE 12/04/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO "SITE" WWW.MULUNGU.CE.GOV.BR (SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). MODIFICA O ARTIGO 4° CAPUT, DO PROJETO DE LEI N° 002/106 DE 12/04/2016 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2016 DE 17/02/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS QUE TRATA: DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO TOCANTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2016 DE 15/02/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE TRATA: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ A "MISSA DOS VAQUEIROS" EVENTO DE CUNHO CULTURAL DE MULUNGU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2016 DE 11/03/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2016 DE 17/02/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS,QUE DSIPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO TOCANTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 1°, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2016 DE 17/02/2016.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2016 DE 25/02/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE CONCEDE DESCONTO DE 10%(DEZ POR CENTO) NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDENCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2016 DE 11/03/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2016 DE 17/02/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DJAMYLSON MARTINS.

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 002/2014 DE 25/02/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA E REORGANIZÇAÃO DO QUADRO DE PESSOAL, REAJUSTA VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2016 DE 01/03/2016 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2016 DE 29/02/2016 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 002/2014 DE 25/02/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, REAJUSTA VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA O ARTIGO 5° CAPUT, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2016 DE 29/02/2016 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 002/2014 DE 25/02/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PESSOAL, REAJUSTA VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2016 DE 26/02/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 057/2000 E 211/2012 E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE A SER PAGA MENSALMENTE, AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EFETIVOS, CEDIDOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2016 DE 26/02/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 057/2000 E 211/2012 E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE A SER PAGA MENSALMENTE AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS EFETIVOS, CEDIDOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N° 001/2016 FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2016 DE 15/02/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO FERREIRA DA SILVA. QUE TRATA: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: MANOEL MARTINS DE BRITO.

CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

REVOGA AS LEIS N° 057/2000 E 211/2012 E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE A SER PAGA MENSALMENTE AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, EFETIVOS, CEDIDOS E CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DESCONTO DE 10% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDENCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU NNO EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO TOCANTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E SUA NOMENCLATURA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA MANOEL MARTINS DE BRITO.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU EXERCÍCIO DE 2016, NAFORMA QUE INDICA.

QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO BASTIÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO PAULO ALMEIDA UCHÔA. ACOMPANHADO DE PARECER N° 023/2015 DE 07/12/2015 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.