VEM REQUERER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO
DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO DO SOUZA. (REITERA PEDIDO
DE SUA AUTORIA).
Autor: Antônio Flaviano de Souza Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE TRATA: ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ADEQUANDO AOS VALORES DO NOVO SALARIO
MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE INSTITUI
O PROGRAMA "MULUNGU EM ACORDES: CHORINHO, SAMBA E TRADIÇÃO",
ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O FESTIVAL ANUAL ITINERANTE,
CRIA O SELO DE QUALIDADE "AMIGO DA CULTURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE DEFINE
O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE DEFINE
O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E DOS
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE) DO MUNICIPIO DE MULUNGU/CE,
REVOGA A LEI N° 506/2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(SEGUNDA DISCUSSÃO).
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE TRATA: INCLUI NA LEI N° 008/1993 - CÓDIGO DE
POSTURAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, O PARCELAMENTO DO SOLO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEGUNDA DISCUSSÃO).
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE ENCAMINHA A RELAÇÃO DE CONVÊNIOS ELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE TRATA: FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, CONTENDO DIA E HORÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO CONSTITUCIONAL O PROCESSO/TCE N° 02161/2024-0 REFERENTE AO PARECER PRÉVIO/TCE N° 193/2025 DE 24/10/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023(DOIS MIL E VINTE E TRÊS), DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROBERT VIANA LEITÃO.
Autor: Tribunal de Contas do Ceará
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO CONSTITUCIONAL, O PROCESSO/TCE N° 02591/2023-6 REFERENTE AO PARECER PRÉVIO/TCE N° 203/2025 DE 31/10/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022(DOIS MIL E VINTE E DOIS), DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROBERT VIANA LEITÃO.
Autor: Tribunal de Contas do Ceará
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DEFINE O NOVO VALOR DE DESLOCAMENTO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INCLUI NA LEI N° 008/1993 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA ALVES.
Autor: Francisco Cleanto Bezerra Uchôa
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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