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Foram encontradas 1038 registros
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE SANTO ISIDRO.

Autor: Francisco Cleanto Bezerrqa Uchôa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MADEIROS.

Autor: Francisco Cleanto Bezerrqa Uchôa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DA LOCALIDADE DE LORENA, SEGUINDO PELA LOCALIDADE DE BOM LUGAR E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE CAMARÁ.

Autor: Francisco Cleanto Bezerrqa Uchôa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DO SÍTIO PALMAS E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE SANTARÉM.

Autor: Francisco Cleanto Bezerrqa Uchôa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO DA LOCALIDADE DE MOURA E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE SANTO ISIDRO.

Autor: Francisco Cleanto Bezerrqa Uchôa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO ASSENTAMENTO SOUZA.

Autor: Antônio Flaviano de Souza Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ASSENTAMENTO SOUZA, INICIANDO NO CRUZAMENTO DO DISTRITO DE CATOLÉ E FINALIZANDO NO ASSENTAMENTO SOUZA.

Autor: Antônio Flaviano de Souza Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA A SECRETARIA DA CASA CIVIL, A SECRETARIA DO TURISMO, ALTERA A LEI Nº 154/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA,OFICIANDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EVIDENCIE ESFORÇOS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL, PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E POSTERIOR ENTREGA CONTENDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA NOSSOS AGRICULTORES/KIT AGRICULTOR: ENXADA, PÁ, ENXADECO, CISCADOR E FOICE.

Autor: Ivanisio Rocha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A DENOMINAR-SE: PRAÇA DA JUVENTUDE JOSÉ SOUTO MARTINS.

Autor: José Djamylson Oliveira Martins

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • HOMENAGEIA E PARABENIZA O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA POR SEU MANDATO PARLAMENTAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • HOMENAGEIA E PARABENIZA A VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA POR SEU MANDATO PARLAMENTAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • HOMENAGEIA E PARABENIZA A VEREDORA KÍLVIA DE PAULA VINHAS POR SEU MANDATO PARLAMENTAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • HOMENAGEIA E PARABENIZA O VEREADOR ROBERTO SIDNEY VINUTO MARTINS POR SEU MANDATO PARLAMENTAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • HOMENAGEIA A SENHORITA MARIA JÚLIA VALENTIM DOS REIS,ATLETA PARALÍMPICA DA MODALIDADE ESPORTIVA GOALBALL.

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONVOCA OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA UMA SESSÃO SOLENE A SE REALIZAR NO DIA: 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 10 HORAS, PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE MULUNGU/CEARÁ.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER À MESA,DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA, OFICIALIZANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EVIDENCIE ESFORÇOS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS A VIABILIDADE LEGAL, PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E POSTERIOR ENTREGA CONTENDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA NOSSOS AGRICULTORES/ KIT AGRICULTOR : ENXADA, PÁ, ENXADECO, CISCADOR E FOICE.

Autor: Ivanisio Rocha

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESPETOS E GURITIBA, MAIS PRECISAMENTE, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À CAPELA DE SANTA TEREZINHA.

Autor: José Djamylson Oliveira Martins

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE REALIZAR ESTUDOS PARA SE INSTALAR FOTOSSENSORES NO SEGUINTE ITINERÁRIO DE NOSSA CIDADE: INICIANDO DA COMUNIDADE DE MADEIROS, FINALIZANDO NA VILA CORNÉLIOS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA DA SILVA (BIÉ).

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO ALVES MOREIRA.

Autor: Ivanisio Rocha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLICITAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ RIBAMAR ALVES ARRUDA, LOCALIZADA NO SÍTIO CONCEIÇÃO, TOTALIZANDO EM TORNO DE 290,00 METROS DE EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.

Autor: Antônio Barbosa Vieira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A CAGECE, NÚCLEO DE MULUNGU, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOSÉ RIBAMAR ALVES ARRUDA LOCALIZADA NO SÍTIO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Barbosa Vieira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE REALIZAR ESTUDOS E CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO ADAPTÁVEIS NOS DIVERSOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE BENEFICIE OS CADEIRANTES E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA- PCD, PARA ASSEGURAR A ESSAS PESSOAS, OS DIREITOS DE INCLUSÃO E A APLICABILIDADE DE NORMAS QUE POSSIBILITAM O MELHOR E FÁCIL ACESSO DE ADENTRAREM EM DIVERSO LUGARES E, TAMBÉM NO MEIO SOCIAL. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

Autor: Ivanisio Rocha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO NEWTON HOLANDA DE SÁ.

Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANACEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: DA LOCALIDADE DE BAGAÇO ESTENDENDO-SE ATÉ A LOCALIDADE DE SANTA CLARA, DA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE À LOCALIDADE DE SANTO IZIDRO. E FINALMENTE, DO INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE JOÃO LOPES ATÉ O JOÃO LOPES DE BAIXO.

Autor: Sydney Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE ADQUIRIR APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA POTERIORMENTE, SEREM INSTALADOS NO HOSPITAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO JAIRO DOS SANTOS PEREIRA.

Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SANTARÉM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Autor: Francisco Fabio de Brito Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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