QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO SR. DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO PAZ.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A CAPELA SÃO JOÃO MARIA WIANEY, NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES, PASSANDO A DENOMINAR-SE PRAÇA MARIA JOSÉ RAMALHO FONSECA.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAR O PROJETO “VOZES DE MÃES”, VOLTADO AS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A INSTIUTIÇÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL QUE SE DESTACAREM NO SPAECE-SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ, ESPECIALMENTE PARA OS ESTUDANTES DO 2°, 5° E 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO EDUCACIONAL AOS ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTES NO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA VIA PÚBLICA QUE SE INICIA DA ENTRADA DA CE-065, SEGUE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDENCIA DA SENHORA MARIINHA E SEU ESPOSO SENHOR FERNANDO, NA LOCALIDADE DE COUROS, TOTALIZANDO 1.000M DE EXTENSÃO.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA CLEMENTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BASTIÕES E SERVIÇOS DE DRENAGEM E RETIRADA DAS ÁGUAS ACUMULADAS.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE
CALÇAMENTO N A LOCALIDADE DE VILA NOVA DISTRITO DE LAMEIRÃO,
TOTALIZANDO EM TORNO DE 80M.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA COM COBERTURA QUE SE ADAPTE AO LOCAL, A SER INSTALADA JUNTO A ARENINHA LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE PEDROSA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO JARDIM DAS LATERAIS DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO SARAIVA DIEB POR TODA SUA EXTENSÃO TOTALIZANDO 400M. E TAMBÉM, NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS ALVES MARTINS TOTALIZANDO EM TORNO DE 150M DE EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DEMULUNGU-CEARÁ
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 294/2017, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO ESPAÇO LOCALIZADO DE LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO E, POR DETRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE(POSTO DE SAÚDE) NUM ESPAÇO EM TORNO DE 300M2, PARA SERVIR DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DEMAIS VEÍCULOS QUE FIZEREM USO DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLA / LOMBADA) NA RUA PADRE CLEILSON CAMPOS DE MOURA, SENDO: 01(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA, E OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA CONSUÊLO, E SE POSSÍVEL, EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTRUTURA (BASE DE SUSTENTAÇÃO) DA CAIXA D´ÁGUA DA COMUNIDADE DE VILA MARINHEIROS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. (FOTOS EM ANEXO).
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DIRECIONADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE DE MULUNGU-CEARÁ.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE LEGAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE RURAL DE RIO NILO, BENEFICANDO AS COMUNIDADES RURAIS DE TRAPIÁ E COIÓ. TAMBEM VEM REQUERER CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS LOCALIDADES RURAIS DE COUROS, CAMARÁ, JARDIM, SANTO IZIDRO, CATOLÉ E SOUZA.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO ANUAL E GRATUITO DE UNIFORMES E KIT MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO DESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DE ACORDO COM VIABILIDADE LEGAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE CONSTRUIR ABRIGOS PARA ALUNOS AGUARDAREM TRANSPORTE ESCOLAR NAS LOCALIDADES DE TRAPIA E MOREIRA. E TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALAR DEPOSITOS DE LIXO PARA ARMAZENAMENTO, MANUSEIO E COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE COIO, TRAPIA, CARIMBO E RIO NILO.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO NEWTON HOLANDA DE SÁ.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO JAIRO DOS SANTOS PEREIRA.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO TAMBÉM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO ADAPTADO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO NO TRANSPORTE DE PACIENTES USUÁRIOS DO CAPS DO NOSSO MUNICÍPIO, SOMENTE EM ÁREA URBANA.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 008/2024 DE 02/09/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU, PASSANDO A DENOMINAR-SE: “PRÉDIO JOÃO BARBOZA MARTINS”.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EM CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ RODRIGUES PAIXÃO, SEU ZÉ SERRANO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20/08/2024
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU PARA QUE EVIDENCIE ESFORÇOS PARA FORMALIZAR OFÍCIO A SER DIRIGIDO AO HEMOCE - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, VISANDO REALIZAR AÇÃO DE COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU EM VIRTUDE DO MÊS DE JUNHO SER DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, INTITULADO "JUNHO VERMELHO".
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS A VIABILIZAÇÃO LEGAL ACIONANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), PARA A CONSTRUÇÃO DE SARJETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SANTA TEREZINHA NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 180,00 METROS ATÉ SEU FINAL, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR WELETON MARTINS FREIRE (TIM MARTINS) NA COMUNIDADE DE ESPETOS NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS, A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO CONJUNTO PADRE PEDROSA, COM A SEGUINTE LOCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS: PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO: INICIANDO NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ROBSON DO CARMO BARROS FINALIZANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA VERÔNICA CLEMENTE, TOTALIZANDO 50,00 METROS. CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO: INICIANDO TAMBÉM NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ROBSON DO CARMO BARROS FINALIZANDO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA FATINHA DO SUZENITO, TOTALIZANDO 125,00 METROS.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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