QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS QUE ATUALMENTE, SE ENCONTRAM INATIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO A DEMANDA DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO SENHOR CLOVIS BARBOSA DE MOURA NETO.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO SENHOR JOSENILDO LIMA DE SOUZA.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍCIAS PARA A JUVENTUDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PALESTRAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, RODAS DE CONVERSAS E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM APARELHO DE RAIO X NO HOSPITAL MUNICIPAL VISANDO AMPLIAR E MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM À POPULAÇÃO.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENTA: VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA COMUNIDADE DE BASTIÕES.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENTA: ESTABELECE CRITÉRIOS E RESTRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENTA: MANIFESTA APOIO ÀS INICIATIVAS LEGISLATIVAS E MOVIMENTOS SOCIAIS QUE DEFENDEM O FIM DA FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA CRITÉRIOS E RESTRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA E CRIMES DE FEMINÍCIDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE SE INICIA DEFRONTE AO COMÉRCIO DO SENHOR VIEIRA E, FINALIZA NA RUA DONA MARIA CABRAL NO BAIRRO ESPETOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE CARREGADORES ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: CASA DA MULHER MULUNGUENSE JACINTA DE FÁTIMA PRIMO DE ABREU.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA ZUIL DIAS BARBOSA.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA FRANCISCO LINO MENEZES.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, QUE SEJA REALIZADO O ENCONTRO COM GESTANTES DO MUNICÍPIO, COM PROMOÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS E ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO MÉDICOS, ENFERMEIROS, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO MAIS PRECISAMENTE, NA LOCALIDADE DE COUROS INICIANDO AO LADO DA CE-065, SEGUE ATÉ SEU FINAL, A 120 METROS PRÓXIMO A CAPELA DE SANTA PAULINA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ. (REITERAÇÃO DE PEDIDO REQUERIMENTO N° 031/2024 DE 02/09/2024 DO VEREADOR FÁBIO DA AGRICULTURA)
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA POSTERIOR FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO (POÇO PROFUNDO), LOCALIZADO NA VILA ZÉ PAULO NA LOCALIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28 DE OUTUBRO.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Lido Em Plenário
Situação: Apresentação e Leitura
A TODOS OS PROFESSORES PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR EM 15 DE OUTUBRO.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Lido Em Plenário
Situação: Apresentação e Leitura
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) CHAFARIZES PARA O CONJUNTO PADRE PEDROSA. REQUER AINDA QUE REALIZE ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DA TROCA/REFORMAS DOS CHAFARIZES ANTIGOS POR NOVOS DE CONCRETO COM FIBRAS.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO E VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROJETO “SÁBADO CULTURAL DO ENGENHO DE CANA-DE-AÇÚCAR”, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, A SER REALIZADO MENSALMENTE, TODO 3° SÁBADO, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA DO ENGENHO DE CANA-DE-AÇÚCAR, INCENTIVAR O TURISMO E FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO E VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO “CUIDAR E VIVER BEM”, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES ITINERANTES VISANDO O BEM-ESTAR, A SAÚDE, A SEGURANÇA E A AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, CONSIDERADAS SUAS NECESSIDADES PESSOAIS, FAMILIARES, EDUCACIONAIS, PROFISSIONAIS, SOCIAIS, CULTURAIS, COMUNITÁRIAS, SUAS INDIVIDUALIDADES E DIGNIDADE INERENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EM CONDOLÊNCIAS AO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES SOUZA.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CALÇAMENTO DO SEGUINTE TRECHO: INICIA DO RECANTO DAS PEDRAS SEGUINDO ATÉ SEU FINAL, NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA LÚCIA ALVES MARTINS NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ. REQUER AINDA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA REFERIDA ESCOLA.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONONARIO DE MULUNGU AO SR PEDRO AUGUSTO MENDONÇA. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, SOLICITANDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE ESTUDAR A VIABILIDADE LEGAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A VILA ZÉ PAULO NA COMUNIDADE DE COUROS, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM/CAPINAGEM DO MATO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA NA LOCALIDADE RURAL DE SÃO JOÃO , NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE RURAL DE QUEBRA PAU, NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU-CE.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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