PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2010 DE 25/10/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHÔA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 044/2010 DE 01/20/2010 QUE VERSA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO 99- RESERVA DE CONTIGÊNCIA:
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
39.99.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 79.434,00
SUPLEMENTADO - 20.566,00
TOTAL:........................................................................................................... 100.000,00.


ANULAÇÃO:
ÓRGÃO - 02 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
02.0413104110.000 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 42.513,00
ANULADO - 20.566,00 (-)
TOTAL:................................................................................................................................. 21.947,00.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2010 DE 25/10/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHÔA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 044/2010 DE 01/20/2010 QUE VERSA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO 99- RESERVA DE CONTIGÊNCIA:
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
99.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 72.538,00
SUPLEMENTADO - 27.462,00
TOTAL:........................................................................................................... 100.000,00.


ANULAÇÃO:
ÓRGÃO - 02 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
31.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 73.843,00
ANULADO - 27.462,00 (-)
TOTAL:................................................................................................................................. 46.381,00.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2010 DE 25/10/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LOPES SAMPAIO (CARLIN DA MACIÇO),
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO MONTANTE DO REPASSE DUODECIMAL DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
A PRESENTE EMENDA, MODIFICA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO DE 2011, DO MONTANTE DE R$: 552.767,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESCENTA E SETE REAIS) PARA R$: 744.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).

O VALOR DA MODIFICAÇÃO TOTALIZOU UM MONTANTE DE R$: 191.233,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS)
ANULADA NAS SEGUINTES DOTAÇÕES.

ÓRGÃO 02 - GABINETE DO PREFEITO.
CÓDIGO: ESPECIFICAÇÃO VALOR
33.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PES. JURÍDICA - 90.000,00

ÓRGÃO 03 - SECRETARIA DE ADM. E FINANÇAS.
CÓDIGO: ESPECIFICAÇÃO VALOR
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PES. JURÍDICA - 101.233,00

CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DE VEREADOR SR. ANTONIO JOSÉ MARTINS (FREI MARTTINS), DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, PELA COLIGAÇÃO PROPORCIONAL PR/PSDB/PRP/PV/PT, PARA INVESTIDURA NO CARGO DE VEREADOR MUNICIPAL EM VIRTUDE DE VAGA ABERTA NO DIA 03(TRÊS) DE SETEMBRO DE 2010, PELO FALECIMENTO DO VEREADOR TITULAR SR. ANTÔNIO ERIVAN FERREIRA DA SILVA.

A CERIMÔNIA DE POSSE OCORRERÁ EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA: 29(VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2010 ÀS 19:00 HORAS.

ALTERA A DATA, CONFORME CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE EDILIDADE, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16(DEZESSEIS) DE SETEMBRO DE 2010 PARA O DIA 22(VINTE E DOIS) DE SETEMBRO DE 2010, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS RELIGIOSOS ALUSIVOS A NOSSA SENHORA DAS DORES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA: 15(QUINZE) DE SETEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DE VEREADOR DE ANTÔNIO ERIVAN FERREIRA DA SILVA EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03(TRÊS) DE SETEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DE VEREADOR DO SENHOR ANTÔNIO ERIVAN FERREIRA DA SILVA.

CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS A COMPARECEREM A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU NO DIA 26(VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2010 AS 17:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

TORNA PÚBLICO O RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU REFERENTE AO 2°(SEGUNDO) SMESTRE DE 2009.

CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS A COMPARECEREM A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA: 11(ONZE) DE DEZEMBRO DE 2009 ÀS 16:00 HORAS.

PROPOSTA DE MENDA MODIFICATIVA N° 002/2009 DE 07/12/2009, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE MODIFICA O PARÁGRAFO 2° DO ART. 162 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICPAIS E O ARTIGO LEI MUNICIPAL N° 125/2006 DE 08/12/2006.

ART.162......................................................................................................................................................................................................................
I..................................................................................................................................................................................................................................
II.................................................................................................................................................................................................................................
PARÁGRAFO 1° .........................................................................................................................................................................................................

"PARÁGRAFO 2° - SERÁ PERMITIDO O FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA ATÉ AS 23:00 HORAS OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS: FARMÁCIAS, BARES, LANCHONETES, SORVETERIAS, TRAILLERS E CONGÊNERES, FICANDO AINDA ESTIPULADO O HORÁRIO DE 24:00 HORAS, NOS PERÍODOS DE FESTEJOS DE FINAIS DE ANO, FESTEJOS RELIGIOSOS E EVENTOS DE MODO GERAL."

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 005/2009 DE 09/11/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LOPES SAMPAIO (CARLIN DA MACIÇO), REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 031/2009 DE 23/10/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ADICIONA AO ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N° 031/2009 DE 23/10/2009, O INCISO III QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

"III - SERÃO ESCOLHIDOS DENTRE OS 10(DEZ) MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, 02(DOIS) MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LIVRE ESCOLHA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO UM TITULAR E UM SUPLENTE."

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO A PESSOAS QUE TENHAM RECONHECIDAMENTE PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO ILUSTRE SENHOR DR. JOSÉ AIRTON LINO BASTOS-ADVOGADO. (DR. TINZIM). VEREADOR AUTOR: JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO A PESSOAS QUE TENHAM RECONHECIDAMENTE PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO ILUSTRE SENHOR DR. ERNANIS XIMENES RODRIGUES). VEREADOR AUTOR: FRANCISCO LOPES SAMPAIO(CARLIN DA MACIÇO).

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO A PESSOAS QUE TENHAM RECONHECIDAMENTE PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO-DEPUTADO ESTADUAL. VEREADOR AUTOR: FRANCISCO LOPES SAMPAIO(CARLIN DA MACIÇO).

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 004/2009 DE 29/10/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LOPES SAMPAIO(CARLIN DA MACIÇO), REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 027/2009 DE 01/10/2009 QUE VERSA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

SUPLEMENTAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
44.90.51.00 CONSTRUÇÃO DO CRAS 50.000,00
SUPLEMENTADO - 50.000,00
TOTAL:........................................................................................................... 50.000,00.


ANULAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
44.90.51.0 CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE 100.000,00
ANULADO - 50.000,00 (-)
TOTAL:................................................................................................................................. 50.000,00.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 003/2009 DE 29/10/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LOPES SAMPAIO (CARLIN DA MACIÇO) AO PROJETO DE LEI N° 027/2010 DE 01/10/2009, QUE VERSA SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO 07- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
06.08.306.10111.031-44.90.51.00 CONST. DE COZINHA COMUNITÁRIA 40.000,00
44.90.52.00- SUPLEM. EQUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA 10.000,00 (+)
TOTAL:............................................................................................................................. 50.000,00.


ANULAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
07.15.451.1508.1021-44.90.51.00 CONST. E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 150.000,00
ANULADO - 50.000,00 (-)
TOTAL:................................................................................................................................................. 50.000,00.

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2009 DE 29/10/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LOPES SAMPAIO, AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL NE 027/2009 DE 01/10/209 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 - LOA/2010.

NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOICAL. ÓRGÃO: 06-SECRETAIRA DO TRABLHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUIR/SUPRIMIR A ESPECIFICAÇÃO: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROGRAMÁTICA DA DESPESA - 06.08.241.08021.010 - 44.905100- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES, PARA ACRESCENTAR A RUBRICA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROGRAMÁTICA DA DESPESA - 06.08. 243.081161.029 - 44905100 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE:

SUPLEMENTAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA/CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
06.08243.081161.029 - 44905100 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 83.000,00

ANULAÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA/CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
06.08243.081161.029 - 44905100 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES 83.000,00.

CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS PARA COMPARECEREM A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, NO DIA: 30(TRINTA) DE OUTUBRO DE 2009 AS 16:00, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS A COMPARECEREM NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, SITO A PRAÇA COLETOR BEZERRA BORGES N° 63, CENTRO, MULUNGU/CE, NO DIA 30(TRINTA) DE OUTUBRO DE 2009, AS 15:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2009 DE 13/10/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALVES MOREIRA, AO PROJETO DE LEI N° 026/2009 DE 28/09/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: CONCEDE REMISSÃO DE JUROS, MULTAS E PARCELAMENTO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA O ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 026/2009 DE 28/09/2009 QUE PASARÁ AVIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

"ART. 2° - O CONTRIBUINTE PODERÁ PAGAR O DÉBITO EM ATÉ 36(TRINTA E SEIS) PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS SENDO QUE, A PARCELA MÍNIMA NÃO PODERÁ SER INFERIOR AO VALOR DE R$: 100,00 (CEM REAIS)."

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ NO VALOR DE R$: 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ NO VALOR DE R$: 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO A PESSOAS QUE TENHAM RECONHECIDAMENTE PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SR. MANOEL CLODOMAR ARAÚJO).

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A PESSOAS QUE TENHAM RECONHECIDAMENTE PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO DE MULUNGU. TÍTULO CONCEDIDO AO ILUSTRE SENHOR: MANOEL CLODOMAR ARAÚJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2009 DE 25/08/2009, AO ILUSTRE SENHOR MANOEL CLODOMAR ARAÚJO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ESTADO DO CEARÁ NO VALOR DE R$: 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU. O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 23.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

TORNA PÚBLICO O RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) SEMESTRE DE 2009.