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EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: MARIA DE LOURDES SAMPAIO.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA: MARIA DE LOURDES SAMPAIO.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PASSANDO A DENOMINAR-SE: CASA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MARIA ADRIANA FELIPE SANTANA.
Autor: Francisco Cleanto Bezerra Uchôa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PASSANDO A DENOMINAR-SE: CASA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MARIA ADRIANA FELIPE SANTANA.
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EMENTA: ESTABELECE CRITÉRIOS E RESTRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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EMENTA: ESTABELECE CRITÉRIOS E RESTRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO.
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EMENTA: MANIFESTA APOIO ÀS INICIATIVAS LEGISLATIVAS E MOVIMENTOS SOCIAIS QUE DEFENDEM O FIM DA FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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EMENTA: MANIFESTA APOIO ÀS INICIATIVAS LEGISLATIVAS E MOVIMENTOS SOCIAIS QUE DEFENDEM O FIM DA FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1.
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COMUNICANDO A CÂMARA MUNICIPAL, O TÉRMINO DA LICENÇA CONCEDIDA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E, REASSUNÇÃO DO CARGO DE VEREADOR TITULAR.
Autor: Jose Ivanisio da Rocha Souza
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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COMUNICANDO A CÂMARA MUNICIPAL, O TÉRMINO DA LICENÇA CONCEDIDA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E, REASSUNÇÃO DO CARGO DE VEREADOR TITULAR.
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO ARATICUM, MUNICÍPIO DE MULUNGU, INICIANDO AO LADO DA CE-065(ASFALTO), SEGUE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO BIGODE TOTALIZANDO EM TORNO DE 50M E, BENEFICIANDO 10 FAMÍLIAS DIRETAMENTE, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EXISTENTES NO TRECHO.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO ARATICUM, MUNICÍPIO DE MULUNGU, INICIANDO AO LADO DA CE-065(ASFALTO), SEGUE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO BIGODE TOTALIZANDO EM TORNO DE 50M E, BENEFICIANDO 10 FAMÍLIAS DIRETAMENTE, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EXISTENTES NO TRECHO.
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA VER A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR O PROJETO INCLUSIVO “DEU PRAIA”, CUJO O OBJETIVO SERIA A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS ADEQUADOS PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM QUAISQUER DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADES REDUZIDAS PARA CONHECEREM O MAR, PARA PARTICIPAREM DE UM DIA DE LAZER, MOMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL QUE MARCARÃO A VIDA DESSAS PESSOAS.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA VER A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR O PROJETO INCLUSIVO “DEU PRAIA”, CUJO O OBJETIVO SERIA A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS ADEQUADOS PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM QUAISQUER DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADES REDUZIDAS PARA CONHECEREM O MAR, PARA PARTICIPAREM DE UM DIA DE LAZER, MOMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL QUE MARCARÃO A VIDA DESSAS PESSOAS.
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA ATÉ 12 ANOS, ATENDIDAS NA CASA AZUL, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR UM DIA DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS INCLUINDO VISITAS A “CIDADE MAIS INFÂNCIA” DO GOVERNO DO ESTADO.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA ATÉ 12 ANOS, ATENDIDAS NA CASA AZUL, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR UM DIA DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS INCLUINDO VISITAS A “CIDADE MAIS INFÂNCIA” DO GOVERNO DO ESTADO.
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE OXIGÊNIO NO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR MAIOR AUTONOMIA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE OXIGÊNIO NO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR MAIOR AUTONOMIA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
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QUE VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS NOVAS METAS DO PLANO NACIONAL DO LIVRO E LEITURA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036 (PNLL 2026-2036).
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS NOVAS METAS DO PLANO NACIONAL DO LIVRO E LEITURA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036 (PNLL 2026-2036).
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QUE ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 482, DE 18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 482, DE 18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES). ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA CRITÉRIOS E RESTRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA CRITÉRIOS E RESTRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO.
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QUE MANIFESTA SUAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA SENHORA IZA MARIA HOLANDA MAIA, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2026.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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QUE MANIFESTA SUAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA SENHORA IZA MARIA HOLANDA MAIA, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2026.
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ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N 482, DE 18 DE MARÇO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N 482, DE 18 DE MARÇO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANAIS DE ESGOTO E PASSAGEM DE ÁGUA NOS SEGUINTES LOCAIS: ASSENTAMENTO BASTIÕES SENTIDO LOCALIDADE DE CAVACO; AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA; CANAL LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DO SAUDOSO SR. JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA; CANAL LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMENEGILDO ROCHA E; CANAL LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO GEOVANE HOLANDA ARAÚJO.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANAIS DE ESGOTO E PASSAGEM DE ÁGUA NOS SEGUINTES LOCAIS: ASSENTAMENTO BASTIÕES SENTIDO LOCALIDADE DE CAVACO; AVENIDA FRANCISCO GOIS UCHÔA; CANAL LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DO SAUDOSO SR. JOSÉ HEITOR LEITÃO ARRUDA; CANAL LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMENEGILDO ROCHA E; CANAL LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO GEOVANE HOLANDA ARAÚJO.
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORIAS NA PRAÇA LUIZ ROCHA CONHECIDA POPULARMENTE POR PRAÇA DO RELÓGIO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE PARA SE INSTALAR UMA TORRE COM RELÓGIO ANALÓGICO NO CENTRO DA PRAÇA E, AINDA, ARBORIZAÇÃO DO ESPAÇO E NOVOS BANCOS.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORIAS NA PRAÇA LUIZ ROCHA CONHECIDA POPULARMENTE POR PRAÇA DO RELÓGIO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE PARA SE INSTALAR UMA TORRE COM RELÓGIO ANALÓGICO NO CENTRO DA PRAÇA E, AINDA, ARBORIZAÇÃO DO ESPAÇO E NOVOS BANCOS.
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QUE VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EM PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, CONHECIDO POPULARMENTE POR CACHOEIRA REDONDA.
Autor: Edson Lessa Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE VEM REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EM PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, CONHECIDO POPULARMENTE POR CACHOEIRA REDONDA.
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, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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QUE INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ.
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EM CONDOLÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR SANTÔNIO ALVES DA SILVA (ANTÔNIO TIMBÚ).
Autor: Francisco Fabio de Brito Lima
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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EM CONDOLÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR SANTÔNIO ALVES DA SILVA (ANTÔNIO TIMBÚ).
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EM CONDOLÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA ADRIANA FELIPE SANTANA
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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EM CONDOLÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA ADRIANA FELIPE SANTANA
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QUE MANIFESTA APOIO À CAMPANHA MAIO LARANJA, MOVIMENTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCLENTES.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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QUE MANIFESTA APOIO À CAMPANHA MAIO LARANJA, MOVIMENTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCLENTES.
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, PARA QUE FAMILIARES E AMIGOS POSSAM PRESTAR AS ÚLTIMAS HOMENAGENS EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE NOSSOS CONTERRÂNEOS E ENTES QUERIDOS.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, PARA QUE FAMILIARES E AMIGOS POSSAM PRESTAR AS ÚLTIMAS HOMENAGENS EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE NOSSOS CONTERRÂNEOS E ENTES QUERIDOS.
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DESMÓSTENES CAMURÇA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DESMÓSTENES CAMURÇA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET 5G NO DISTRITO DE LAMEIRÃO, ALÉM DAS LOCALIDADES RURAIS DE CATOLÉ, SOUZA, RIO NILO, JARDIM, SÃO ROQUE E BAGAÇO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
Autor: Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET 5G NO DISTRITO DE LAMEIRÃO, ALÉM DAS LOCALIDADES RURAIS DE CATOLÉ, SOUZA, RIO NILO, JARDIM, SÃO ROQUE E BAGAÇO, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ.
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QUE REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS COMPREENDENDO: DISTRITO DE LAMEIRÃO, QUEBRADA DO JUVÊNCIO, BAIXA GRANDE, SOLEDADE E GAMILEIRA.
Autor: José Djamylson Oliveira Martins e Francisco Wellington Chagas Roberto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS COMPREENDENDO: DISTRITO DE LAMEIRÃO, QUEBRADA DO JUVÊNCIO, BAIXA GRANDE, SOLEDADE E GAMILEIRA.
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QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA E CRIMES DE FEMINÍCIDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: José Airton Mendes de Souza Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA E CRIMES DE FEMINÍCIDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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QUE TRATA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027(DOIS MIL E VINTE E SETE).
Autor: Prefeitura Municipal de Mulungu
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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QUE TRATA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CEARÁ - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027(DOIS MIL E VINTE E SETE).
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QUE MANIFESTA APOIO AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA TEREM O DIREITO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
Autor: Francinira Martins da Silva
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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QUE MANIFESTA APOIO AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA TEREM O DIREITO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA SEBASTIÃO GOIS UCHÔA E, INSTALACÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Francisco Cleanto Bezerra Uchôa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA SEBASTIÃO GOIS UCHÔA E, INSTALACÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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