QUE VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS SEGUE POR 100M ATÉ SEU FINAL, NA RESIDÊNCIA DO SENHOR MAGNO, NA LOCALIDADE RURAL DE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

QUE CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO JOVEM CAUÃ RAMALHO FARIAS, OCORRIDO NO DIA: 13 DE MARÇO DE 2026.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO: CONJUNTO PADRE PEDROSA; ASSENTAMENTO BASTIÕES; RUA JOÃO SARAIVA DIEB, RUA ANTÔNIO CARLOS ALVES MARTINS E; LOCALIDADE RURAL DE BARRA DA PALHA. (REITERAÇÃO DE PEDIDO).

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SE REALIZE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL POSSIBILITANDO O DEVIDO ENCAMINHAMENTO E CADASTRO PARA ATENDIMENTO NO “CAPS” DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO NO VALOR EQUIVALENTE A UM TANQUE CHEIO DE COMBUSTÍVEL AOS MOTOTAXISTAS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS REGULARMENTE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU JUNTO AO DEMUTRAN.

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 167, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, ATUALIZANDO OS VALORES DAS BOLSAS DE ESTÁGIO DO PROGRAMA “PRIMEIRA EXPERIÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A INSTIUTIÇÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL QUE SE DESTACAREM NO SPAECE-SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ, ESPECIALMENTE PARA OS ESTUDANTES DO 2°, 5° E 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO EDUCACIONAL AOS ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTES NO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA SENHORA FRANCISCA MARIA DE SOUSA CLEMENTE, OCORRIDO NO DIA: 19 DE MARÇO DE 2026.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA VIA PÚBLICA QUE SE INICIA DA ENTRADA DA CE-065, SEGUE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDENCIA DA SENHORA MARIINHA E SEU ESPOSO SENHOR FERNANDO, NA LOCALIDADE DE COUROS, TOTALIZANDO 1.000M DE EXTENSÃO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA CLEMENTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BASTIÕES E SERVIÇOS DE DRENAGEM E RETIRADA DAS ÁGUAS ACUMULADAS.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE SE INICIA DEFRONTE AO COMÉRCIO DO SENHOR VIEIRA E, FINALIZA NA RUA DONA MARIA CABRAL NO BAIRRO ESPETOS, NESTE MUNICÍPIO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE CARREGADORES ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS DUAS ESCADARIAS EXISTENTES AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O ALBERTÃO, E QUE DÃO ACESSO AO CONJUNTO PADRE PEDROSA.

VEM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REFORMA GERAL DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO GERARDO.

QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ AO SR. JOÃO PAULO DA SILVA CRUZ.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: CASA DA MULHER MULUNGUENSE JACINTA DE FÁTIMA PRIMO DE ABREU.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA ZUIL DIAS BARBOSA.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSANDO A DENOMINAR-SE: RUA FRANCISCO LINO MENEZES.

QUE DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª DISCUSSÃO).

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA. (2ª DISCUSSÃO)

QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, QUE SEJA REALIZADO O ENCONTRO COM GESTANTES DO MUNICÍPIO, COM PROMOÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS E ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO MÉDICOS, ENFERMEIROS, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL.

VEM REQUERER DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE
CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO, INICIANDO DA RESIDENCIA DA
SRA. ARILEUDE SEGUE POR 250M ATÉ SEU FINAL, NA RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA.

VEM REQUERER DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE JARDIM.

VEM REQUERER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE
CALÇAMENTO N A LOCALIDADE DE VILA NOVA DISTRITO DE LAMEIRÃO,
TOTALIZANDO EM TORNO DE 80M.

VEM REQUERER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES
INICIANDO DA ESTRADA DE ACESSO A CAPELA SÃO JOÃO MARIA WIANEY, NUMA
EXTENSÃO DE 2KM.

VEM REQUERER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO
DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO DO SOUZA. (REITERA PEDIDO
DE SUA AUTORIA).

QUE TRATA: ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MULUNGU-CEARÁ, ADEQUANDO AOS VALORES DO NOVO SALARIO
MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI
O PROGRAMA "MULUNGU EM ACORDES: CHORINHO, SAMBA E TRADIÇÃO",
ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O FESTIVAL ANUAL ITINERANTE,
CRIA O SELO DE QUALIDADE "AMIGO DA CULTURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.