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Foram encontradas 996 registros
  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU E SUA NOMENCLATURA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO). RUA ESTA QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA: JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS.

    ART. 1 ° - FICA CRIADA A PARTIR DESTA DATA UMA RUA NO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, ESTADO DO CEARÁ, TENDO SEU INÍCIO DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA E FINALIZANDO NAS TERRAS DE SENHORA ZÉLIA MARTINS NUMA EXTENSÃO DE 650,00 METROS.

Autor: VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS.

Autor: JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE LEGAL DO SENAC-CE - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS NAS ÁREAS DE HOTELARIA; TURISMO E OS DEMAIS CURSOS NO MUNICIPIO DE MULUNGU/CE A SEREM MINISTRADOS POR TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO PRÓRPIO SENAC.

Autor: LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA        
  • A VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO LEITE DIRETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC.

    REQUERENDO-LHE:
    A VIABILIDADE LEGAL DO SENAC–CE - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS NAS ÁREAS DE HOTELARIA; TURISMO E OS DEMAIS CURSOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE A SEREM MINISTRADOS POR TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO PRÓPRIO SENAC.

Autor: LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL.
    PROJETO DE LEI N° 002/2017 DE 01/03/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARAIS LIMA. QUE TRATA: CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO DE SAÚDE - TPECS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Autor:     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE:
    A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR O CONSERTO COMO TAMBÉM, SE FOR O CASO, AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE JOÃO LOPES; JARDIM E SÃO ROQUE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDICOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR O CONCERTO COMO TAMBÉM, SE FOR O CASO, AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE JOAO LOPES; JARDIM, E SÃO ROQUE NESTE MUNICIPIO.

Autor: FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO        
  • REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDICOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR UMA PEQUENA REFORMA NA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE DE CATOLÉ, E ABERTURA DE UMA RUA MAIS PRECISAMENTE, NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ DAQUELA COMUNIDADE, NUMA EXTENÇÃO EM TORNO DE 100 METROS, FINALIZANDO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SUPRA CITADA.

Autor: VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO        
  • O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE:
    A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR UMA PEQUENA REFORMA NA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE DE CATOLÉ, E ABERTURA DE UMA RUA MAIS PRECISAMENTE, NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ DAQUELA COMUNIDADE, NUMA EXTENSÃO EM TORNO DE 100 METROS, FINALIZANDO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SUPRA CITADA.

Autor: VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
    PROJETO DE LEI N° 004/2017 DE 03/03/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI.

Autor:     EM TRAMITAÇÃO    
  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
    PROJETO DE LEI N° 003/2017 DE 06/03/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 239/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor:     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NOS ARTIGOS 130 CAPUT E; 102 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MESA DIRETORA     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NOS ARTIGOS 130 CAPUT E, 102 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER A VIABILIDADE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PARA SE REALIZAR UMA REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO PODENDO SE COLOCAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, ATENDENDO A POPULAÇÃO INCLUSIVE DA 3ª IDADE, E AINDA UM MINE PARQUE INFANTIL ATENDENDO ASSIM AO JOVENS, E PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS DAQUELA LOCALIDADE.

Autor: ALUIZIO BARROS DIAS        
  • O VEREADOR ALUÍZIO BARROS DIAS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE REALIZAR UMA REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO PODENDO SE COLOCAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, ATENDENDO A POPULAÇÃO INCLUSIVE DA 3ª IDADE, E AINDA UM MINI PARQUE INFANTIL ATENDENDO ASSIM AOS JOVENS E, PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS DAQUELA LOCALIDADE.

Autor: ALUIZIO BARROS DIAS     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE REALIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE ESPETOS E GURITIBA NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU. E POR SER UMA SUBSCRIÇÃO E REITERAÇÃO OUTROS REQUERIMENTOS SOLICITADOS ANTERIORMENTE NA GESTÃO PASSADA.

Autor: JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS        
  • O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE REALIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE ESPETOS E GURITIBA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. E POR SER UMA SUBSCRIÇÃO E REITERAÇÃO OUTROS REQUERIMENTOS SOLICITADOS ANTERIORMENTE NA GESTÃO PASSADA.

Autor: JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE COSNTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU.

Autor: JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS        
  • O VEREADOR JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BASTIÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Autor: JOSÉ DJAMYLSON OLIVEIRA MARTINS     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIDADE LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA QUE SEJAM REAZADOS ESTUDOS PARA ADQUIRIR TERRENO AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO GERARDO PARA AUMENTAR A ÁREAE A OFERTA DE VAGAS PARA SEPULTAMENTOS DE FALECIDOS E E FALECIDAS EM NOSSO MUNICIPIO. E POR TRATAR-SE DE UMA SUBSCRIÇÃO E REITERAÇÃO DE OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA INCLUSIVE DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FALIAS LIMA NA GESTÃO PASSADA 2013/2016.

Autor: VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO        
  • O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    EMENTA: REQUER NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIZAÇÃO LEGAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA ADQUIRIR TERRENO AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO GERARDO PARA AUMENTAR A ÁREA E A OFERTA DE VAGAS PARA SEPULTAMENTOS DE FALECIDOS E FALECIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. E POR TRATAR-SE DE UMA SUBSCRIÇÃO E REITERAÇÃO DE OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA, INCLUSIVE DA VEREADORA LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA NA GESTÃO PASSADA 2013/2016.

Autor: VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO     EM TRAMITAÇÃO    
  • VEM REQUERER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS PONTOS, NA LOCALIDADE DE FLAMENGO NESTE MUNICIPIO. ALÉM DE RENOVAR E SUBSCREVER ESTE REQUERIMENTO A OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS ANTERIORMENTE, APRESENTADOS POR VEREADORES INCLUSIVE, NA LEGISLATURA PASSADA (2013/2016).

Autor: VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO        
  • O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.
    REQUERENDO-LHE:
    VEM REQUERER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS PONTOS, NA LOCALIDADE DE FLAMENGO NESTE MUNICÍPIO. ALÉM DE RENOVAR E SUBSCREVER ESTE REQUERIMENTO A OUTROS REQUERIMENTOS APROVADOS ANTERIORMENTE, APRESENTADOS POR VEREADORES INCLUSIVE, NA LEGISLATURA PASSADA (2013/2016).

Autor: VALDECI DE OLIVEIRA PAIXAO     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER A VIABILIDADE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PARA SE REALIZAR UMA MINIREFORMA NO LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE POR "CEASA" LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR MILTON FACANHA ABREU, PODENDO SE INSTALAR DENTRO DAS POSSIBILIDADES, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Autor: FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO        
  • O VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
    EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE REALIZAR UMA MINIRREFORMA NO LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE POR “CEASA” LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, PODENDO SE INSTALAR DENTRO DAS POSSIBILIDADES, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Autor: FRANCISCO WELINGTON CHAGAS ROBERTO     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR QUADRAS ESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE; SANTO IZIDRO, SANTA CLARA, SANTA TEREZA, CATOLÉ, SOUZA, RIO NILO, COIÓ, TRAPIÁ, BARRA DA PALHA, E SÍTIO FLOR NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU. REQUER A VIABILIDADE PARA CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE TAMBÉM NAS LOCALIDADES; SANTO IZIDRO, SANTA CLARA, SANTA TEREZA, SOUZA, RIO NILO, COIÓ, TRAPIÁ, BARRA DA PALHA, E SÍTIO FLOR NESTE MUNICIPIO.

Autor: ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA        
  • O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
    1. REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR QUADRAS ESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE: SANTO IZIDRO, SANTA CLARA, SANTA TEREZA CATOLÉ, SOUZA, RIO NILO, COIÓ, TRAPIÁ, BARRA DA PALHA E SÍTIO FLOR NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.
    2. REQUER A VIABILIDADE PARA SE CONSTRUIR POSTOS DE SAÚDE TAMBÉM NAS LOCALIDADES DE: SANTO IZIDRO, SANTA CLARA, SANTA TEREZA CATOLÉ, SOUZA, COIÓ, TRAPIÁ, BARRA DA PALHA E SÍTIO FLOR NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Autor: ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR OU REFORMAR EM TORDO TERRITÓRIO DE MUNICIPIO DE MULUNGU OS CALÇAMENTOS. E NA LOCALIDADE DE RIO NILO, PELAS DUAS VIAS: INICIANDO DO FORUM DA COMARCA DE MULUNGU A RIO NILO. E CONTINUANDO DO RIO NILO A SITIO ITAREMA NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU.

Autor: ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA        
  • O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
    REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR OU REFORMAR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU OS CALÇAMENTOS. E, NA LOCALIDADE DE RIO NILO, PELAS DUAS VIAS: INICIANDO DO FÓRUM DA COMARCA DE MULUNGU A RIO NILO. E CONTINUANDO DO RIO NILO A SÍTIO ITAREMA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

Autor: ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADE DE: BARRO VERMELHO, SANTA MARIA, VIDÉO, SÃO PAULO, GROTAS, ARROZ E QUEBRA-PAU, NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU.

Autor: ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA        

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