O VEREADOR ANTÔNIO MARGELA FAUSTINO VIDAL, QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, CONFORME ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO:
EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR PEQUENA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL REFERENTE A CONSERTAR OS BURACOS NELE EXISTENTES, CONSTRUIR COM ALVENARIA A ENTRADA DA REFERIDA PRAÇA DE ESPORTES E, INSTALAR OU CONSERTAR AS 02(DUAS) BALIZAS NA MESMA, NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR PEQUENA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, REFERENTE A CONCERTAR OS BURACOS NELE EXISTENTES, CONSTRUIR COM ALVENARIA A ENTRADA DA REFERIDA PRAÇA DE ESPORTES E INSTALAR OU CONSERTAR 2 (DUAS) BALIZAS NA MESMA, NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU.

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
REQUER A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A REGULARIZAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

REQUERER A VIABILIZAÇÃO LEGAL PARA A REGULARIZAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE CALÇADAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
REQUER E REITERA O PEDIDO, SOLICITADO INCLUSIVE POR ESTE VEREADOR EM GESTÕES PASSADAS, A VIABILIDADE DE SE RETOMAR E/OU INSTALAR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO-CTPS, CARTEIRAS DE RESERVISTA E, SE FOR POSSÍVEL, CARTEIRAS DE IDENTIDADE-RG NO MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUER E REINTREGRA O PEDIDO, SOLICITANDO INCLUSIVE POR ESTE VEREADOR EM GESTÕE PASSADAS A VIABILIDADE DE SE RETOMAR E/OU INSTALAR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO-CTPS, CARTEIRA DE RESERVISTA E, SE FOR POSSIVEL, CARTEIRAS DE IDENTIDADE-RG NOI MUNICIPIO DE MULUNGU.

O VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA VIEIRA (ANTÔNIO NETO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR 04(QUATRO) PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS SENDO: 02(DUAS) NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO; 01(UMA) NA LOCALIDADE DE FLORESTA E; 01(UMA) NA LOCALIDADE DE RIO NILO NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES DE REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR 04 (QUATRO) PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUNTES LOCALIDADES RURAIS SENDO: 02(DUAS) N COMUNIDADE BARRO VERMELHO; 01(UMA) NA COMUNIDADE DE FLORESTA E 01(UMA) NA COMUNIDADE DE RIO NILO NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU.

A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE FLAMENGO NESTE MUNICIPIO, COM INICIO NA RESIDENCIA DO SALDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA E FINALIZANDO NO SÍTIO CAMARÁ NESTE MUNICIPIO DE MULUNGU.

O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO MESMO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

REQUERENDO-LHE:
A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE FLAMENGO NESTE MUNICÍPIO, COM INÍCIO DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ HOZANAN DE OLIVEIRA E, FINALIZANDO NA ÚLTIMA RESIDÊNCIA DO SÍTIO CAMARÁ NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR CAPTAÇÃO SUBTERRANEA PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO NO ESPAÇO EXTERNO DO HOSPITAL MATERNIDADE WALDEMAR DE ALCANTARA NESTE MUNICIPIO.

O VEREADOR VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO), QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES, AMPARADO NO ARTIGO 88 INCISO XII E ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ROBERT VIANA LEITÃO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

REQUERENDO-LHE:
A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SE REALIZAR CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01(UM) POÇO PROFUNDO NO ESPAÇO EXTERNO DO HOSPITAL E MATERNIDADE WALDEMAR DE ALCÂNTARA NESTE MUNICÍPIO DE MULUNGU.

EMENTA: REQUER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PELO MESMO, A SER ENVIADO POSTERIORMENTE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, REFERENTE À CONCESSÃO DE AUMENTO E/OU REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVO-ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DOS SEGUINTES CARGOS: MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE ADMINISTRATIVO. E AINDA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU NOS CARGOS DE: MOTORISTA E AGENTE ADMINISTRATIVO. E QUE SEJA REVISTO O ADICIONAL NOTURNO.

REQUERER A VIABILIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇOES E REALIDADES FINANCEIRAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PELO MESMO, A SER ENVIADO POSTERIORMENTE A ESTA CAMARA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, REFERENTE A CONCESSÃO DE AUMENTO E/OU REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS-ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU DOS SEGUINTES CARGOS: MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE ADMINISTRATIVO. E AINDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MULUNGU NOS CARGOS DE: MOTORISTA E AGENTE ADMINISTRATIVO. E QUE SEJA REVISTO O ADICIONAL NOTURNO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS LEI N° 214/2012 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012, DISCIPLINANDO LICENÇAS SEM REMUNERAÇÕES E CESSÕES.

CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU/CE, PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE-A NO DIA: 09(NOVE) DE FEVERERIO DE 2017, ÀS 10:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

ORDEM DO DIA: DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2017 DE 06/02/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO, QUE TRATA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE MARCOS ANTÔNIO FREITAS MACIEL, EX-PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO DE MULUNGU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR O PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 001/2017 DE 27/01/2017, RELATIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESA – LEI MUNICIPAL N° 286/2016 DE 04/11/2016 OBJETIVANDO DOTAR AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 2° - A REFERIDA COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS VEREADORES:
PRESIDENTE: LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA – PSD.
RELATOR: FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO – PMN.
MEMBRO: VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO – PHS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR O PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 001/2017 RELATIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESA - LEI MUNICIPAL N° 286/2016 DE 04/11/2016 (LOA/2017), OBJETIVANDO DOTAR AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RECURUSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A REFERIDA COMISSÃO ESPECIAL SERÁ COMPOSTA PELOS VEREADORES:
PRESIDENTE: LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA.
RELATOR: FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS ROBERTO.
MEMBRO: VALDECI DE OLIVEIRA PAIXÃO (BETO SERRANO).

CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA: 03(TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2017, AS 10:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.


ORDEM DO DIA: DELIBERAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 001/2017 DE 27/01/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRATA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL N° 286/2016 DE 04/11/2016 - LOA/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL N° 286/2016 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA/2017). VALOR DO CRÉDITO R$: 1.700.000,00.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2017 - PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DESTA CASA DE LEIS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS DE MULUNGU/CE, E NO "SITE OFICIAL" DESTA CÂMARA MUNICIPAL: WWW.CAMARAMULUNGU.CE.GOV.BR, CONFORME DESTACA:

ATA DE POSSE DOS PODERES LEGISLASTIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA DIRIGIR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO BIÊNIO: 2017/2018.
TERMO DE POSSE DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE, PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICPAL DE MULUNGU PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA: 21(VINTE E UM) DE DEZEMBRO DE 2016 AS 18:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA: 16(DEZESSEIS) DE DEZEMBRO DE 2016, AS 10:00 HORAS NA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE-A NO DIA: 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2016 AS 14:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU.

ORDEM DO DIA: DÁ POSSE AO SENHOR JOSÉ VIEIRA DA SIVA NETO, VICE-PREFEITO NO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO CAUTELAR DO SENHOR FRANCISCO SÁVIO BEZERRA UCHÔA, TITULAR DO CARGO, CONFORME PROCESSO N° 3987-41.2016.8.06.0131/0 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

DELIBERAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2016 DE 17/10/2016 QUE TRATA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CEARÁ A MÉDICA CUBANA DOUTORA MIROLAISI BARALLOBRE MENDOZA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2017).

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2016 DE 26/09/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA CLÁUDIA CRISTINA SOARES MARTINS, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 011/2016 DE 26/09/2016 QUE TRATA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, PARA O GOVERNO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MODIFICA O ARTIGO 4° CAPUT, DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 011/2016 DE 16/09/2016.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 001/2016 DE 26/09/2016 AO PROJETO DE LEI N° 010/2016 DE 16/09/2016 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE TRATA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ADICIONA O PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 010/2016 DE 16/09/2016 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU/CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONVITE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMENEGILDO ROCHA PONTES PARA PARTICIPAÇÃO NA VI COMPETIÇÃO DE CIÊNCIAS-COCI, QUE SE REALIZARÁ NO DIA: 01° DE JULHO DE 2016 AS 13:00 HORAS NA REFERIDA ESCOLA